1. Papel institucional da Biblioteca do INPA

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia — INPA — é uma unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — MCTI e desempenha papel estratégico na produção, preservação e disseminação do conhecimento científico relacionado à Amazônia.

Nesse contexto, a Biblioteca do INPA constitui uma infraestrutura fundamental para pesquisadores, servidores, bolsistas, estudantes de pós-graduação e para a sociedade em geral. Seu acervo possui mais de 200 mil obras em diferentes idiomas e é especializado em temas amazônicos, reunindo materiais ligados, entre outras áreas, à botânica, zoologia, ecologia, ciências florestais, limnologia e estudos socioambientais.

A biblioteca foi criada juntamente com o Instituto, em 1954. Parte de sua formação histórica está associada ao acervo do naturalista João Barbosa Rodrigues, cujas obras contribuíram para a constituição de uma coleção de relevância histórica para os estudos sobre a região amazônica.

2. Estrutura física e funcionamento

A Biblioteca está instalada no Campus I do INPA, na Avenida André Araújo, nº 2.936, Petrópolis, Manaus, Amazonas. Embora alguns cadastros institucionais utilizem também a referência territorial ao bairro Aleixo, o endereço divulgado especificamente pela Biblioteca utiliza Petrópolis.

A informação institucional mais recente indica que a estrutura ocupa aproximadamente 1.000 m² e está distribuída em três prédios.

• Primeiro prédio: referência, recepção, atendimento ao usuário, circulação, computadores com acesso à internet, espaço de exposição e sala de obras raras.
• Segundo prédio: acervo geral de livros, periódicos, teses, dissertações e coleção especializada sobre a Amazônia.
• Terceiro prédio: auditório, setores técnicos, atividades de divulgação e treinamento e laboratório destinado a treinamentos.

O serviço oficial de consulta ao acervo informa atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O serviço é gratuito para o cidadão.

3. Consulta pública e regimes de acesso

O modelo de atendimento distingue claramente a consulta presencial do empréstimo domiciliar. Essa separação permite ampliar o acesso da sociedade ao conhecimento sem comprometer o controle e a preservação patrimonial das obras retiradas das instalações.

Consulta local

Qualquer pessoa pode consultar as obras presencialmente. Não é necessário possuir cadastro na Biblioteca para pesquisar no acervo ou utilizar seus espaços de consulta.

O interessado pode localizar o material no catálogo e solicitar a obra ao setor de referência. Quando utilizada em consulta local, a publicação deve permanecer nas dependências da Biblioteca e ser devolvida até o encerramento do expediente.

Empréstimo domiciliar

O empréstimo é reservado aos integrantes da comunidade do INPA. O serviço oficial identifica como públicos habilitáveis os pesquisadores, servidores, bolsistas e alunos de pós-graduação vinculados ao Instituto.

Para realizar o empréstimo, o interessado precisa estar previamente cadastrado na Biblioteca.

4. Cadastro de usuário

O cadastro para empréstimo é realizado presencialmente e é restrito à comunidade institucional.

O Portal Gov.br estima tempo de espera de até 5 minutos para a etapa de cadastro.

5. Limites, prazos e funcionamento do empréstimo

Após o cadastramento, o usuário habilitado pode informar ao atendente quais obras deseja retirar. O serviço oficial estabelece o limite máximo de cinco obras.

As publicações podem permanecer emprestadas por uma semana. Ao final do período, devem ser devolvidas ou renovadas, observadas as regras do sistema e a disponibilidade da obra.

6. Catálogo eletrônico, Koha e infraestrutura digital

A Biblioteca utiliza soluções digitais para permitir que o usuário pesquise previamente os materiais disponíveis no acervo. O catálogo eletrônico é disponibilizado com utilização do Koha, software livre amplamente empregado no gerenciamento de bibliotecas.

Por meio do catálogo, o usuário consegue pesquisar as referências bibliográficas antes de solicitar o material no setor de atendimento, tornando o processo de localização e circulação do acervo mais eficiente.

A estrutura digital atualmente divulgada pela própria Biblioteca contempla ainda o Repositório Institucional do INPA, a Plataforma Harpia, recursos de autodepósito, ficha catalográfica, bases de dados e instrumentos de apoio à pesquisa.

Repositório Institucional

O repositório amplia a preservação e a difusão digital da produção técnico-científica associada ao Instituto, possibilitando que parte significativa da produção acadêmica seja consultada sem depender do acesso físico ao acervo.

Teses, dissertações e autodepósito

Para teses e dissertações, o INPA mantém procedimento de autodepósito no repositório institucional. A Biblioteca informa que não é mais necessária a entrega de versão impressa em brochura ou capa dura para esse procedimento.

O depósito da versão final também se relaciona à emissão do “Nada Consta” para alunos de pós-graduação, desde que não existam outras pendências perante a Biblioteca.

7. Desenvolvimento e curadoria do acervo

A manutenção de uma coleção especializada com centenas de milhares de itens exige critérios técnicos para incorporação, conservação, descarte e recebimento de materiais.

A política de doações da Biblioteca do INPA estabelece parâmetros de conservação, atualidade, pertinência temática e valor histórico para decidir quais obras poderão ser integradas ao acervo.

Materiais normalmente aceitos

• Obras em bom estado de conservação;
• obras relacionadas às áreas de interesse da Biblioteca;
• obras com menos de dez anos de publicação;
• para tecnologia e direito, obras com menos de cinco anos;
• obras com valor histórico, mediante avaliação do bibliotecário;
• livros de literatura, excetuada literatura infantil;
• primeiras edições de clássicos e livros autografados;
• coleções completas e atualizadas de revistas científicas com menos de três anos.

Materiais que podem ser recusados

• Obras com fungos, mofo, sujeira, rasgos, umidade, páginas faltantes ou outras deteriorações;
• cópias de materiais bibliográficos e recortes;
• materiais sem aderência às áreas de interesse da Biblioteca;
• materiais desatualizados sem valor histórico;
• encadernações em espiral ou obras com folhas soltas;
• mídias obsoletas, como CDs, VHS, fitas-cassete e disquetes;
• trabalhos não publicados produzidos por estudantes ou empresas;
• determinados livros didáticos, paradidáticos e materiais do PNLD;
• apostilas, catálogos, guias, manuais e publicações desatualizadas;
• coleções incompletas ou desatualizadas de periódicos.

Doações a partir de 10 itens

Quando a doação envolver 10 itens ou mais, o interessado deve encaminhar previamente uma lista para avaliação do bibliotecário contendo autor, título, edição e ano de publicação.

A Biblioteca orienta que o doador entre em contato antes de enviar ou entregar qualquer material. Obras remetidas sem prévio acordo podem não ser aceitas.

No recebimento, o doador assina termo de doação, transferindo os direitos sobre o material à Biblioteca, que pode incorporar, permutar, doar ou descartar os itens conforme seus critérios técnicos de seleção.

8. Acessibilidade e direitos do usuário

Por integrar a prestação de serviços da Administração Pública Federal, o atendimento deve observar os princípios e diretrizes previstos na Lei nº 13.460/2017, incluindo urbanidade, respeito, acessibilidade, cortesia, presunção de boa-fé, igualdade de tratamento, transparência e cumprimento das normas procedimentais.

A Carta de Serviços também informa que os locais de atendimento devem apresentar condições adequadas de segurança, sinalização, salubridade, conforto e acessibilidade.

Atendimento prioritário

A legislação atual assegura atendimento prioritário, entre outros públicos, a:

• pessoas com deficiência;
• pessoas com transtorno do espectro autista;
• pessoas com idade igual ou superior a 60 anos;
• gestantes;
• lactantes;
• pessoas acompanhadas por criança de colo;
• pessoas obesas;
• pessoas com mobilidade reduzida;
• doadores de sangue, observadas as condições legais específicas.

A ampliação desse rol decorre da redação atual da Lei nº 10.048/2000, especialmente após as alterações promovidas pela Lei nº 14.626/2023.

9. Auditório e Sala de Treinamento

Além da gestão bibliográfica, a estrutura da Biblioteca compreende espaços destinados a atividades acadêmicas, científicas, culturais e administrativas, incluindo auditório e sala de treinamento.

A documentação institucional prevê consulta prévia da disponibilidade e formalização da reserva. As regras divulgadas pelo INPA indicam utilização pela comunidade institucional e por instituições parceiras, observadas as condições de conservação, finalidade do evento e disponibilidade.

Material institucional anterior detalhava o encaminhamento de solicitação com antecedência mínima aproximada de 72 horas, contendo identificação do responsável, finalidade, data e horário do evento. Como regras de agenda podem sofrer alteração administrativa, recomenda-se verificar o procedimento vigente diretamente na página de reservas antes de cada solicitação.

10. Canais de atendimento da Biblioteca

11. Importância científica e estratégica do acervo

A Biblioteca do INPA não se limita a um serviço tradicional de guarda e empréstimo de livros. Seu acervo constitui infraestrutura de apoio à pesquisa amazônica e preserva documentos produzidos ou reunidos ao longo da história científica do Instituto.

A abertura da consulta presencial ao público amplia o alcance social desse patrimônio informacional, enquanto a limitação do empréstimo externo aos integrantes da comunidade institucional permite preservar a rastreabilidade dos exemplares físicos.

Paralelamente, catálogo informatizado, repositório institucional, autodepósito e demais serviços digitais reduzem barreiras geográficas e ampliam a circulação do conhecimento produzido sobre a Amazônia no Brasil e no exterior.

12. Considerações finais

O serviço de consulta e empréstimo da Biblioteca do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia apresenta um modelo equilibrado entre acesso público, preservação patrimonial e suporte especializado à comunidade científica.

Qualquer cidadão pode consultar o acervo presencialmente sem cadastro, enquanto pesquisadores, servidores, bolsistas e estudantes de pós-graduação vinculados ao INPA podem, mediante cadastramento, utilizar o empréstimo domiciliar de até cinco obras pelo período de uma semana.

Somada à infraestrutura física de aproximadamente 1.000 m², à coleção superior a 200 mil obras, aos sistemas de catalogação e repositórios digitais e à política técnica de desenvolvimento do acervo, essa estrutura consolida a Biblioteca como importante instrumento de preservação e difusão do conhecimento científico sobre a Amazônia.