CNAE 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação Página técnica e prática para entender o que entra nesse CNAE, como funciona ISS, se gera Inscrição Estadual, se exige conselho e quais pontos críticos costumam aparecer na regularização. MEI Permitido, se atender limites e regras vigentes Simples Nacional Permitido Inscrição Estadual Normalmente não exigido, salvo operações […]
Atividades de Sonorização e de Iluminação Read More »
E-commerce • Marketplace • Planejamento Tributário Como o ingresso em plataformas como Mercado Livre, Amazon, Shopee e Magazine Luiza pode alterar margens, fluxo de caixa, responsabilidade fiscal, risco de autuação e a necessidade de reavaliação do regime tributário. Regimes: Simples, Presumido e Real DIFAL, ICMS-ST e DIMP Reforma Tributária e split payment MEI no marketplace
O Impacto Fiscal e Operacional da Integração ao E-commerce de Marketplace Read More »
Comércio Exterior • CCT Exportação • Portal Único Siscomex Entenda quando a retificação de estoque pós-ACD é necessária, quem pode solicitar, quais documentos instruem o pedido, quais limites técnicos existem no Portal Único Siscomex e por que a correção do saldo sistêmico é decisiva para o CCE, a averbação e a conformidade da exportação. Ver
Retificação de Estoque no CCT Exportação Read More »
Comércio exterior • Siscomex • Receita Federal Uma análise técnica sobre a correção de Conhecimento Eletrônico, Manifesto, Escala e dados de carga nos ambientes Mercante, Siscomex Carga e CCT Importação, com foco em prazos, bloqueios, processo digital, AFRMM, responsabilidades e riscos sancionatórios. Nota editorial Direto Legaliza: este conteúdo tem finalidade informativa e operacional. Em
Retificação de Carga no Mercante e Siscomex Read More »
Receita Federal • Autorizações de Acesso • e-Processo Representação Digital na Receita Federal: da Procuração à Restrição de Acesso em Processos Digitais Entenda como funciona a representação digital perante a Receita Federal, quais mudanças foram trazidas pelo sistema de Autorizações de Acesso e como restringir, com segurança, o acesso de pessoa autorizada a processos digitais
Representação Digital na Receita Federal Read More »
Comércio Exterior • Receita Federal • Siscomex Trânsito Entenda como funciona o Procedimento Simplificado de Trânsito Aduaneiro, conhecido como TAPS, quais operadores podem solicitar a simplificação, quais etapas podem ser dispensadas, quais cuidados técnicos são exigidos e como a certificação OEA influencia a gestão de risco, a garantia e a velocidade operacional. Conteúdo validado em
TAPS: Trânsito Aduaneiro Simplificado 2026 Read More »
Comércio Exterior • DU-E • CCT • Receita Federal Entenda quando a DU-E passa a comprovar a exportação, quais condições permitem a averbação automática, o papel do evento Carga Completamente Exportada (CCE), quando abrir Processo Digital e quais cuidados adotar em exportações indiretas, drawback, Reintegra e retificações pós-averbação. Conceito Fluxo operacional CCE e CCT Averbação
Averbação de Exportação na DU-E: Guia 2026 Read More »
Comércio exterior • RTU • Fronteira Brasil-Paraguai Entenda como funciona o RTU, quem pode importar por esse regime, quais mercadorias são permitidas, quais tributos incidem, quais limites devem ser observados e quais cuidados evitam autuações, apreensões e suspensão da habilitação. Lei nº 11.898/2009 Decreto nº 6.956/2009 IN RFB nº 1.698/2017 Atualizado em 06/05/2026 Visão geral
RTU Brasil-Paraguai: Guia Completo 2026 Read More »
Receita Federal • Pagamentos Federais • REDARF Entenda o ecossistema de retificação de pagamentos federais, os campos que podem ser corrigidos, as situações que exigem processo digital, a diferença entre REDARF, PER/DCOMP e SISTAD, e os cuidados para evitar pendências na situação fiscal. Atualizado em abril de 2026 Conteúdo técnico e-CAC • DCTFWeb • DARF
REDARF: Retificação de DARF na Receita Federal Read More »
Guia técnico • Receita Federal • Previdenciário Retificação de GPS: como corrigir pagamento previdenciário no RETGPS Entenda quando a Guia da Previdência Social pode ser retificada, quais campos podem ser corrigidos, quando usar Processo Digital, quais documentos anexar e por que a conversão GPS x DARF é um serviço diferente da retificação. Nota técnica: este
Retificação de GPS no RETGPS: Guia 2026 Read More »
