Estrutura Legal

Ministério do Esporte • Políticas Públicas • Futebol Programa Academia & Futebol: Funcionamento, Regras, Recursos e Adesão Guia técnico sobre a estrutura institucional, os três pilares de atuação, a implantação de núcleos esportivos, os instrumentos de financiamento, a participação de universidades e institutos federais e os procedimentos administrativos do Programa Academia & Futebol. Resumo direto:

GESTÃO PÚBLICA • LIDERANÇA • ENAP Programa LideraGOV: Requisitos, Inscrição, Processo Seletivo e Formação de Lideranças Públicas Conheça a estrutura institucional do LideraGOV, os requisitos para participação, as etapas de seleção, as políticas de inclusão, o modelo de formação executiva e as responsabilidades dos servidores públicos federais. Conteúdo técnico e informativo | Atualizado em 09

UFV • GOV.BR • REPRODUÇÃO ANIMAL Diagnóstico de Gestação de Fêmeas de Grande Porte: Procedimentos, Custos e Agendamento pelo Gov.br Guia completo sobre o serviço de diagnóstico de gestação em bovinos e equinos disponibilizado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), incluindo fundamentos técnicos, prazos biológicos, ultrassonografia, Doppler, requisitos operacionais, custos e canais oficiais de atendimento.

Fundaj • Gov.br • Formação profissional Cursos de Curta Duração da Fundação Joaquim Nabuco: Inscrição, Seleção, Requisitos e Certificação Entenda como funcionam os cursos gratuitos da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), quem pode participar, quais documentos podem ser exigidos, como acompanhar os editais e quais condições devem ser verificadas para obter o certificado. Cursos gratuitos Fundaj

INMA • Mata Atlântica • Pesquisa científica Cessão de Áreas Naturais para Estudos Ambientais no INMA Guia técnico sobre o enquadramento jurídico, as áreas disponíveis, os procedimentos de autorização, a documentação, as exigências ambientais, os custos e a governança institucional do Instituto Nacional da Mata Atlântica. Resumo direto: o Instituto Nacional da Mata Atlântica permite,

Ministério da Defesa • Extensão Universitária • Projeto Rondon Entenda o funcionamento do serviço federal Realizar Projeto Rondon, as regras para participação de instituições de ensino superior, os procedimentos de inscrição, as operações de campo, a divisão de responsabilidades e os fundamentos legais do programa. Serviço gratuito Ministério da Defesa Participação voluntária Resumo direto: O

POLÍCIA FEDERAL • ANP CIDADÃ • EDUCAÇÃO CONTINUADA ANP Cidadã: cursos gratuitos da Polícia Federal, inscrições e certificados Guia completo sobre o serviço federal de educação continuada da Academia Nacional de Polícia: acesso pelo GOV.BR, modalidades de cursos, públicos atendidos, prazos, avaliação, certificação, proteção de dados e canais de atendimento. Acessar ANP Cidadã ↗ Consultar

ANM • Paleontologia • COPAL • Patrimônio Fossilífero Comunicação de Extração de Fósseis no Brasil: regras, procedimentos e responsabilidades Guia técnico sobre o regime jurídico da pesquisa paleontológica, comunicação prévia à Agência Nacional de Mineração, utilização do Sistema COPAL, documentação, prazos, relatórios e preservação do patrimônio fossilífero brasileiro. Resumo direto A extração de fósseis no

Defesa Civil • MIDR / SEDEC • Recursos federais Recursos federais para obras emergenciais de prevenção de desastres Guia sobre elegibilidade, intervenções admitidas, diagnóstico técnico, contratação, execução e prestação de contas nas ações de prevenção e redução de riscos. Governança pública e conformidade documental • Conteúdo revisado em 11/10/2026 Resumo direto: Estados, Distrito Federal e

UFV • Gov.br • Engenharia de materiais Determinação do Teor de Argila e Material Fino em Agregados Miúdos Guia técnico e operacional sobre o ensaio de materiais pulverulentos por lavagem, normas ABNT, documentação, custos, prazos e solicitação junto à Universidade Federal de Viçosa. Controle tecnológico Agregados miúdos Peneira de 75 µm UFV – Rio Paranaíba