Conab • Inteligência agropecuária • SUGOF O Serviço de Perspectivas para a Agropecuária da Conab Guia técnico sobre o serviço público coordenado pela Superintendência de Gestão da Oferta, a metodologia das projeções multitemporais, o histórico da publicação e os principais cenários para grãos, carnes e agricultura familiar. Resumo direto: a publicação “Perspectivas para a Agropecuária” […]
Perspectivas para a Agropecuária da Conab Read More »
Conab • Inteligência agropecuária • Abastecimento O Quadro de Oferta e Demanda da Conab Análise da inteligência agropecuária, da governança de dados, das variáveis de mercado e da articulação das informações da Companhia Nacional de Abastecimento com políticas públicas de produção, comercialização, armazenagem e segurança alimentar. Acesso gratuito Consulta pública, sem necessidade de cadastro ou
O Quadro de Oferta e Demanda da Conab Read More »
Agricultura irrigada • Codevasf • DNOCS Repactuação de Débitos da Tarifa K1 nos Projetos Públicos de Irrigação Entenda a natureza da Tarifa K1, os requisitos para parcelamento, os documentos exigidos, os canais da Codevasf e do DNOCS, as consequências da inadimplência e as mudanças recentes na gestão dos perímetros irrigados. Serviço administrativo Solicitação gratuita Conta
Repactuação de Débitos da Tarifa K1 em Irrigação Read More »
MAPA • Produtos veterinários • Controle especial O Regime de Controle Especial de Insumos e Produtos de Uso Veterinário no Brasil Diretrizes operacionais, escrituração, relatórios semestrais, prescrição, dispensação, transição normativa e rastreabilidade no SIPEAGRO. Portaria MAPA nº 837/2025 SIPEAGRO Relatório semestral Responsabilidade técnica Controle de estoque ✓ Resumo direto Estabelecimentos que fabriquem, armazenem, comercializem, manipulem,
Controle Especial de Insumos e Produtos Veterinários Read More »
Codevasf • Irrigação pública • Recursos hídricos Autorização de Uso de Água em Projetos Públicos de Irrigação da Codevasf Guia técnico sobre elegibilidade, disponibilidade hídrica, documentação, projetos com ART, tarifas dos perímetros irrigados, prazos administrativos e articulação com os regimes de outorga da ANA e dos órgãos estaduais. Resumo direto A autorização da Codevasf permite
Autorização de Uso de Água em Projetos da Codevasf Read More »
Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Registro genealógico • Auditoria Auditoria do Serviço de Registro Genealógico de Animais Guia técnico sobre a estrutura institucional do registro genealógico, as responsabilidades das entidades nacionais de criadores, a atuação do superintendente técnico, o fluxo de auditoria do MAPA, os planos de ação corretiva e a transformação digital do
Auditoria do Registro Genealógico de Animais Read More »
MAPA • Laboratórios • Defesa agropecuária Monitoramento e credenciamento de laboratórios na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do MAPA Guia técnico sobre o novo marco regulatório, seleção por edital, auditorias, sistema de gestão da qualidade, métodos de ensaio, biossegurança, alterações cadastrais e manutenção do credenciamento laboratorial. Resumo direto: os laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura
Credenciamento de Laboratórios Agropecuários no MAPA Read More »
Pesca da tainha MPA e MMA PesqBrasil Mapa de Bordo Regulamentação, monitoramento e digitalização da pesca da tainha Guia técnico sobre cotas de captura, Mapa de Bordo, SisTainha, PesqBrasil–Monitoramento, prazos declaratórios, empresas adquirentes, delegação de acesso e controles aplicáveis à pesca da Mugil liza nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. Resumo direto: a captura
Pesca da Tainha: Regulamentação e Monitoramento Digital Read More »
Agricultura familiar • Garantia-Safra Regulamento e operacionalização do Requerimento de Defesa do Garantia-Safra Diretrizes técnicas de elegibilidade, governança federativa, bloqueio cautelar, documentação comprobatória e fluxos digitais para contestar a suspensão do benefício Garantia-Safra. Conteúdo revisado em 25/07/2026 Decreto nº 12.889/2026 Serviço gratuito no Gov.br R$ 1.200,00 Valor atualmente divulgado para o benefício 40% Perda mínima
Defesa contra Bloqueio do Benefício Garantia-Safra Read More »
Incra • Governança fundiária • Imóvel rural Enquadramento legal, requisitos, procedimentos, titulação, custos, cláusulas resolutivas e modernização dos sistemas de gestão fundiária. Conteúdo revisado conforme normas e canais oficiais disponíveis em julho de 2026. Resumo direto A regularização fundiária permite que determinados ocupantes de terras públicas rurais obtenham um título de domínio ou uma concessão
Regularização de Ocupações em Áreas Rurais da União Read More »
