DiretoLegaliza

Agendamento do Ginásio Poliesportivo da UFRB: Guia

UFRB • PROPAAE • Serviços públicos Agendamento do Ginásio Poliesportivo da UFRB: regras, prazos e como solicitar Guia operacional e regulatório sobre a reserva do Ginásio Poliesportivo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no campus de Cruz das Almas. Entenda quem pode solicitar, quais documentos apresentar, os prazos e as responsabilidades dos organizadores. Resumo

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Credenciamento no Programa Cultura do Trabalhador | PCT

Ministério da Cultura • Vale-Cultura • Credenciamento Credenciamento no Programa de Cultura do Trabalhador (PCT): requisitos, documentação e como solicitar Guia técnico e operacional para empresas que desejam conceder o Vale-Cultura, atuar como operadoras de cartões ou integrar a rede de estabelecimentos culturais recebedores. Lei nº 12.761/2012 Decreto nº 8.084/2013 IN MTur nº 3/2021 Resumo

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Certificado de Produto Brasileiro (CPB): Guia ANCINE

ANCINE • Audiovisual • Certificação nacional Certificado de Produto Brasileiro (CPB): regras, emissão, documentos e impactos no mercado audiovisual Guia técnico e operacional sobre nacionalidade de obras audiovisuais, registro na ANCINE, direitos patrimoniais, emissão automática, CRT, CONDECINE, cotas de programação e acesso ao fomento público. Resumo direto: O Certificado de Produto Brasileiro (CPB) é o

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Parcerias em P&D&I no CDTN/CNEN: Guia Completo

Pesquisa • Desenvolvimento • Inovação Parcerias em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no CDTN/CNEN Entenda o arcabouço jurídico, as áreas tecnológicas, a documentação, as etapas de contratação e os impactos estratégicos das parcerias de P&D&I com o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear. Serviço federal CDTN / CNEN Solicitação digital Marco Legal de CT&I 1. Introdução

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Atividades Educativas do Museu dos Povos Indígenas

FUNAI • EDUCAÇÃO MUSEAL • GOV.BR Atividades Educativas e Empréstimo de Materiais Pedagógicos do Museu Nacional dos Povos Indígenas Guia técnico e operacional sobre agendamento, empréstimo de kits educativos, requisitos, prazos, responsabilidades e fundamentos legais dos serviços do Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI). Informações revisadas em novembro de 2026. A disponibilidade dos serviços deve

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Autorização para Pesquisas Arqueológicas no IPHAN

IPHAN • Patrimônio Cultural • Arqueologia Autorização para Pesquisas Arqueológicas no Brasil: Requisitos, Procedimentos e Legislação Entenda como solicitar autorização ao IPHAN para realizar pesquisas arqueológicas, quais documentos apresentar, as responsabilidades do arqueólogo e os procedimentos aplicáveis à pesquisa acadêmica e ao licenciamento ambiental. Gratuito Serviço administrativo federal Até 90 dias Prazo estimado informado no

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Bolsa de Língua Estrangeira UFES: Como Solicitar

Direto Legaliza | Guia de serviços públicos Bolsa de Língua Estrangeira da UFES: requisitos, inscrição e seleção Entenda como funciona a concessão de bolsas gratuitas de idiomas da Universidade Federal do Espírito Santo, quem pode participar, quais são os critérios de seleção, os documentos exigidos e as regras de permanência. Assistência estudantil Universidade Federal Cursos

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Bolsas de Extensão UFMG: Valores, Regras e Inscrição

UFMG • PROEX • Fomento Universitário Bolsas de Extensão da UFMG: Regras, Valores, Inscrição e Pagamentos Guia completo sobre o regime de fomento, modalidades PBEXT, Ação Afirmativa, APEX e FORMEX-PG, requisitos, sistemas, seleção, obrigações acadêmicas e procedimentos financeiros. Referência normativa: Resolução Complementar CEPE nº 03/2024, Resolução da Câmara de Extensão nº 04/2025 e editais de

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Acompanhamento à Pessoa com Deficiência na UFES

Educação inclusiva | Serviço público federal Assistência e Acompanhamento à Pessoa com Deficiência na UFES Conheça os critérios de atendimento, os recursos de acessibilidade, os procedimentos de solicitação, os canais institucionais e os direitos das pessoas com deficiência na Universidade Federal do Espírito Santo. Serviço gratuito Graduação e pós-graduação Docentes e técnicos Acessibilidade universitária A

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Atendimento Social UFES: Requisitos, Prazos e Como Solicitar

UFES • GOV.BR • ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL Atendimento no Serviço Social da UFES: quem pode solicitar, documentos, prazos e canais Guia sobre o atendimento socioassistencial oferecido aos estudantes de graduação presencial da Universidade Federal do Espírito Santo, com orientações sobre acesso, acolhimento, legislação e diferenças em relação ao INSS e ao SUAS. Atendimento gratuito Goiabeiras e

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