Atualizações e Mudanças na Legislação

CLT vs PJ (2025–2026) – Análise Técnica

DL Direto Legaliza Guia técnico — CLT vs PJ (2025–2026) 📚 Conteúdo 🖨️ Imprimir 🔗 Copiar link Análise Técnica Exaustiva da Transição Laboral: O Paradigma CLT versus Pessoa Jurídica no Biênio 2025-2026 O mercado de trabalho brasileiro atravessa um período de reestruturação profunda, impulsionado por mudanças legislativas recentes, pela evolução tecnológica e por uma alteração […]

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Mudanças na Tabela de Códigos de Serviços da NFS-e (SP) – Vigência 01/01/26

Mudanças na Tabela de Códigos de Serviços da NFS-e (São Paulo) — Vigência 01/01/2026 Vigência: 01/01/2026 Foco: NFS-e + códigos de serviços (ISS) Mudanças na Tabela de Códigos de Serviços da NFS-e em São Paulo Apanhado completo sobre as alterações divulgadas pela Secretaria Municipal da Fazenda para encerramento/criação de códigos e adequações relacionadas à LC 214/2025,

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Nova Lei de Licitações (14.133/21): impactos para empresas em 2025

Nova Lei de Licitações • Lei 14.133/21 A transição acabou em 30/12/2023. Em 2025, a Lei 14.133/21 é o regime obrigatório: PNCP como vitrine oficial, habilitação concentrada no SICAF e rigor na regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Fim da Lei 8.666/93 O que mudou na prática Exigências mais cobradas Orientações para contábeis Passo a passo

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