Alvarás e Licenças

MAPA • Importação • SIF • Envoltórios naturais Regulamentação e Procedimentos para Inclusão na Lista de Estabelecimentos de Tratamento de Envoltórios Naturais Importados Guia técnico sobre o enquadramento sanitário dos produtos de triparia, o cadastro do estabelecimento sob SIF, o peticionamento no SEI, a indicação do local de tratamento no LPCO, a reinspeção pelo VIGIAGRO […]

Anatel • MCom • Radiodifusão • Radiofrequências Autorização para Uso Temporário do Espectro de Radiodifusão (UTR): regime jurídico, normas e procedimento Guia técnico sobre o Uso Temporário do Espectro de Radiodifusão, a atuação conjunta do Ministério das Comunicações e da Anatel, prazos, documentação, custos, viabilidade técnica, interferências e regras introduzidas pela Resolução Anatel nº 775/2025.

Anatel Telecomunicações Anuência Prévia Societário Solicitação de Anuência Prévia na Anatel: regras, operações societárias e procedimentos Guia técnico sobre o controle regulatório prévio de transferências de controle, transferências de outorga e determinadas operações societárias no setor de telecomunicações, com análise do Regulamento Geral de Outorgas, procedimentos perante a Anatel e comparação com outras modalidades de

Porto de Santos • Telecomunicações • Infraestrutura Disponibilização de Infraestrutura de Telecomunicações e Servidão de Passagem no Porto de Santos Análise regulatória e operacional do serviço para obtenção de par telefônico, ramal telefônico ou ponto de fibra ótica, incluindo público habilitado, fluxo de solicitação, análise técnica, responsabilidades, custos, prazos e cuidados para intervenções na infraestrutura

ANATEL • Telecomunicações • Homologação de Contratos Solicitação de Homologação de Contratos na Anatel: regras, contratos abrangidos, SEI e procedimento Análise abrangente do serviço de Solicitação de Homologação de Contratos disponibilizado no Portal Gov.br, incluindo enquadramento regulatório, contratos de interconexão, rede virtual móvel, exploração industrial de radiofrequências, compartilhamento de infraestrutura, peticionamento eletrônico no SEI, prazos,

Radiodifusão • MCom • Anatel • Outorgas Migração de Outorgas de Ondas Curtas e Ondas Tropicais para FM Guia técnico-regulatório sobre a adaptação de outorgas de radiodifusão sonora em Ondas Curtas (OC) e Ondas Tropicais (OT) para Frequência Modulada (FM), incluindo fundamentos legais, requisitos, documentação, análise técnica, pagamento, licenciamento e regras de transição. Resumo direto:

Radiodifusão • MCom • Anatel • RADCOM Outorga e Licenciamento de Rádio Comunitária (RADCOM) no Brasil Guia técnico sobre o marco regulatório, Plano Nacional de Outorgas, seleção pública, habilitação documental, representatividade comunitária, aprovação pelo Congresso Nacional, licenciamento da estação, requisitos técnicos, Conselho Comunitário, apoio cultural, encargos regulatórios, alterações de pós-outorga e renovação da autorização. Resumo

Ministério das Comunicações Radiodifusão Transferência de outorga SEI-MCom Processo de Transferência Direta de Outorga de Serviços de Radiodifusão no Brasil Guia técnico sobre o quadro legal, requisitos societários, regularidade fiscal, prazo mínimo de operação, documentação, Faixa de Fronteira e fluxo administrativo para transferência direta de concessões e permissões de rádio e televisão. Resumo direto: a

MDS • Microcrédito • CadÚnico • SIG Acredita Credenciamento de Instituições Ofertantes de Microcrédito no Programa Acredita no Primeiro Passo Análise normativa, operacional e socioeconômica do credenciamento de instituições ofertantes de Microcrédito Produtivo Orientado, da atuação dos agentes estruturadores de negócios, da subvenção econômica do MDS e da utilização do Fundo Garantidor de Operações —

Anatel • Telecomunicações • SMP por Satélite Enquadramento Regulatório e Operacional da Telefonia Móvel via Satélite no Brasil Análise da outorga do Serviço Móvel Pessoal por Satélite (SMP por Satélite), dos requisitos de habilitação perante a Anatel, custos, procedimento no Sistema Mosaico, migração do antigo Serviço Móvel Global por Satélite (SMGS), exploração de capacidade satelital,