ÉTICA PÚBLICA • CEP • CERTIDÃO • GOVERNO FEDERAL Certidão de Nada Consta sobre Processos Éticos na Comissão de Ética Pública Análise jurídico-institucional, rito procedimental e governança federal do serviço de emissão da Certidão de Nada Consta referente a processos éticos julgados no âmbito da Comissão de Ética Pública – CEP. Resumo direto: a Comissão […]
Certidão de Nada Consta da Comissão de Ética Pública Read More »
CGU • Certidões • Compliance • Integridade Enquadramento normativo, funcionamento das certidões de agentes públicos e entes privados, bases consultadas, procedimentos de emissão, validade, canais de contingência e impactos para compliance, contratações públicas e due diligence. Resumo direto: o Sistema de Certidões da Controladoria-Geral da União permite consultar, gratuitamente e de forma eletrônica, a existência
O Sistema de Certidões Correcionais da Controladoria-Geral da União Read More »
INCRA • Reforma Agrária • Certidão de Assentado Certidão de Beneficiário do INCRA: emissão, requisitos e regularização cadastral Guia técnico e operacional sobre a Certidão de Assentado do INCRA, os requisitos para emissão pela Plataforma de Governança Territorial, as informações registradas no Sipra, os efeitos de bloqueios cadastrais e a utilização do documento no acesso
Certidão de Beneficiário do INCRA Read More »
Ir diretamente para o conteúdo Previdência social e povos indígenas Guia completo sobre a CEAR, seus requisitos, documentos, procedimento perante a Funai e utilização para comprovação da condição de segurado especial junto ao INSS. Serviço gratuito Emissão pela Funai Prazo estimado de 10 a 60 dias úteis Uso previdenciário ✓ Conteúdo revisado com base em
Certidão de Exercício de Atividade Rural Indígena Read More »
Certidões e documentos • Tributação internacional O Atestado de Residência Fiscal no Brasil é o instrumento utilizado para comprovar, perante autoridades estrangeiras e fontes pagadoras no exterior, que uma pessoa física ou jurídica foi considerada residente fiscal no país em determinado período. Na prática, ele ocupa posição central em operações internacionais envolvendo tratados para evitar
Certificado de Residência Fiscal Brasil Read More »
O Atestado de Residência Fiscal no Brasil comprova que uma pessoa física ou jurídica foi considerada residente fiscal no Brasil em determinado período. A Instrução Normativa RFB nº 2.287/2025, publicada em 03/11/2025, modernizou o processo de solicitação e revogou as regras antigas. Agora, o atestado é solicitado eletronicamente pelo portal e‑CAC e gerado de forma 100%
Atestado de Residência Fiscal no Brasil Read More »
