Certidões

MINISTÉRIO DO ESPORTE • LEI PELÉ • CERTIDÕES Certidão de Registro Cadastral da Lei Pelé: requisitos, documentos e certificação de entidades esportivas Guia operacional e jurídico sobre a Certificação Geral do Esporte, os artigos 18 e 18-A da Lei nº 9.615/1998, a Portaria ME nº 115/2018, governança democrática, regularidade contábil, transparência e renovação. Resumo direto:

Fundação Osório Educação Diário Oficial da União Serviço presencial Declaração de Isenção do Diário Oficial da União: como solicitar na Fundação Osório Entenda a finalidade da Declaração de Isenção do D.O.U., quem pode solicitar, quais documentos são oficialmente informados, como funciona o atendimento presencial da Fundação Osório e quais normas ajudam a compreender o enquadramento

MCTI • Biblioteca • Informação científica e tecnológica Entenda como funciona a Biblioteca do MCTI, quem pode utilizar sua estrutura, as regras de consulta e empréstimo, os canais de atendimento, o catálogo eletrônico, o Repositório Digital e a integração com instrumentos nacionais de informação científica e tecnológica. Resumo direto: a Biblioteca do Ministério da Ciência,

APS • LAI • LGPD • Transparência Pública Regimes Jurídicos, Governança da Informação e Acesso a Documentos e Dados Pessoais na Autoridade Portuária de Santos Entenda como solicitar documentos e informações à Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS), quais são os canais de atendimento, os prazos da Lei de Acesso à Informação, os custos de

IBGE • Certidão • População • Gov.br Certidão de População do IBGE: solicitação, validade dos dados e aplicações na gestão pública Guia técnico e operacional sobre o serviço federal de obtenção da Certidão de População do IBGE, incluindo acesso pelo Gov.br, prazo, etapas, proteção de dados, metodologia estatística e utilização dos dados populacionais em políticas

IBGE • Gov.br • Área Territorial Como funciona, quem pode solicitar e qual é a área oficial dos municípios Análise técnico-institucional do serviço digital do IBGE que fornece certidão com o valor oficial da área territorial, em quilômetros quadrados, dos municípios brasileiros, do Distrito Federal e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Resumo direto:

ÉTICA PÚBLICA • CEP • CERTIDÃO • GOVERNO FEDERAL Certidão de Nada Consta sobre Processos Éticos na Comissão de Ética Pública Análise jurídico-institucional, rito procedimental e governança federal do serviço de emissão da Certidão de Nada Consta referente a processos éticos julgados no âmbito da Comissão de Ética Pública – CEP. Resumo direto: a Comissão

CGU • Certidões • Compliance • Integridade Enquadramento normativo, funcionamento das certidões de agentes públicos e entes privados, bases consultadas, procedimentos de emissão, validade, canais de contingência e impactos para compliance, contratações públicas e due diligence. Resumo direto: o Sistema de Certidões da Controladoria-Geral da União permite consultar, gratuitamente e de forma eletrônica, a existência

INCRA • Reforma Agrária • Certidão de Assentado Certidão de Beneficiário do INCRA: emissão, requisitos e regularização cadastral Guia técnico e operacional sobre a Certidão de Assentado do INCRA, os requisitos para emissão pela Plataforma de Governança Territorial, as informações registradas no Sipra, os efeitos de bloqueios cadastrais e a utilização do documento no acesso

Ir diretamente para o conteúdo Previdência social e povos indígenas Guia completo sobre a CEAR, seus requisitos, documentos, procedimento perante a Funai e utilização para comprovação da condição de segurado especial junto ao INSS. Serviço gratuito Emissão pela Funai Prazo estimado de 10 a 60 dias úteis Uso previdenciário ✓ Conteúdo revisado com base em