O encerramento formal de uma cooperativa ocorre em três etapas: dissolução → liquidação → extinção, com arquivamentos sucessivos na Junta Comercial. A extinção só se perfaz após a aprovação das contas finais do liquidante e o arquivamento da ata de extinção. 1) Dissolução: como iniciar a liquidação Deliberação em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) ou por […]
Extinção (Dissolução, Liquidação e Baixa) de Cooperativa Read More »
A extinção de uma Sociedade Anônima pode ocorrer por decisão dos acionistas, por determinação judicial ou administrativa. O processo envolve a dissolução da companhia, a liquidação de seu patrimônio e o cancelamento de seu registro. Formas de extinção Dissolução voluntária: deliberada em Assembleia Geral, respeitando o quórum legal. Dissolução judicial: determinada por sentença judicial, nos
Extinção (Baixa) de Sociedade Anônima (S.A.) Read More »
A extinção de uma Sociedade Limitada deve ser formalizada na Junta Comercial, encerrando oficialmente suas atividades e extinguindo sua inscrição no CNPJ. Pode ocorrer de forma voluntária, por decisão dos sócios, ou por causas legais. Formas de extinção Extinção voluntária: decisão dos sócios, formalizada por alteração contratual de dissolução ou distrato social. Extinção por término
Extinção (Baixa) de Sociedade Limitada Read More »
O encerramento do registro de Empresário Individual pode ocorrer por iniciativa do titular, por falecimento ou em razão de transformação para outro tipo jurídico. Em todos os casos, é necessário observar o procedimento previsto pelo DREI e protocolar o ato na Junta Comercial competente. Extinção voluntária O titular formaliza a decisão por instrumento particular ou
Encerramento (Baixa) de Empresário Individual Read More »
