Incra • SIGEF • Georreferenciamento rural Consulta de Parcelas Certificadas no SIGEF Guia técnico sobre o Sistema de Gestão Fundiária, os critérios de consulta, a certificação de limites de imóveis rurais, o novo prazo de 21 de outubro de 2029 e a integração entre o Incra, os profissionais habilitados e o Registro de Imóveis. Serviço […]
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INCRA • Terras públicas • Governança fundiária Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais no Brasil Relatório técnico-analítico sobre enquadramento legal, requisitos, instrução documental, procedimentos digitais, valoração da terra, cláusulas resolutivas e os impactos da Lei nº 14.757/2023 e do Decreto nº 12.585/2025. ✓ Resumo direto: a regularização fundiária permite que ocupantes elegíveis de terras públicas
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Regularização fundiária rural · Incra Consulta, instrução e extinção de cláusulas resolutivas de regularização fundiária Guia técnico sobre o acompanhamento de requerimentos, o cumprimento das obrigações pós-titulação, a quitação financeira, os documentos exigidos, os prazos de transição e a certificação emitida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — Incra. Órgão: Incra Consulta pública
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Regularização de áreas comerciais públicas Autorização de Uso de Áreas Vagas na CEAGESP Enquadramento jurídico, requisitos, documentos, custos, fluxo administrativo e integração operacional para a utilização temporária de espaços nos entrepostos da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo. Até 180 dias Prazo inicial da Autorização de Uso Presencial Solicitação no DEPEC ou
Autorização de Uso de Áreas Vagas na CEAGESP Read More »
INCRA • SNCR • CAFIR • CNIR • Registro de Imóveis O Processo de Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano Doutrina, procedimentos administrativos, regularização registral, efeitos tributários e integração dos cadastros federais. Resumo direto: a inclusão de uma gleba no perímetro urbano municipal, isoladamente, não resolve todas as suas pendências cadastrais. Quando a área deixa
O Processo de Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano Read More »
MPA • Pesca • Embarcações • Exportação Certificação Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo de Embarcações Pesqueiras Guia regulatório, operacional e estratégico sobre a certificação das embarcações pesqueiras de produção primária, a atuação do técnico responsável, a Plataforma Nacional da Indústria do Pescado e o calendário atualizado para integração à cadeia de exportação. Resumo
Certificação Sanitária de Embarcações Pesqueiras Read More »
MAPA • Comércio exterior • Insumos agrícolas Importação de fertilizantes, inoculantes e corretivos no Brasil Regime regulatório, habilitação no MAPA, SIPEAGRO, Licença de Importação, Duimp, LPCO I00145, fiscalização do Vigiagro, regimes especiais e transição para o Novo Processo de Importação. Base legal Lei nº 6.894/1980 e Decreto nº 4.954/2004 Novo processo Duimp e LPCO no
Importação de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos Read More »
Comércio Exterior • CCT Exportação • Portal Único Siscomex Entenda quando a retificação de estoque pós-ACD é necessária, quem pode solicitar, quais documentos instruem o pedido, quais limites técnicos existem no Portal Único Siscomex e por que a correção do saldo sistêmico é decisiva para o CCE, a averbação e a conformidade da exportação. Ver
Retificação de Estoque no CCT Exportação Read More »
