Certificado

CAC • Polícia Federal • Sinarm-CAC Revalidação do Certificado de Registro de CAC no Portal Gov.br Guia atualizado sobre requisitos, documentos, habitualidade, taxas, prazos e procedimento para revalidação do Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional. Resumo direto: a revalidação do Certificado de Registro (CR) de CAC é atualmente processada pela Polícia […]

Marinha do Brasil • Segurança Privada • Uniformes Certificado de Não Semelhança de Uniformes da Marinha do Brasil Entenda o regime regulatório, os documentos necessários, a análise técnica da Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM), os canais de protocolo, os prazos e a importância do Atestado de Não Semelhança para empresas de segurança privada. Resumo

IFMG • Cursos FIC • Educação Profissional e Tecnológica Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) integram a Educação Profissional e Tecnológica e constituem importante instrumento de qualificação, atualização profissional, inclusão produtiva e aproximação da instituição com as demandas sociais e econômicas

ENAP • SERVIDORES PÚBLICOS • LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A ação de desenvolvimento denominada Certificação Avançada, disponibilizada pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), integra a política de desenvolvimento profissional voltada especialmente aos servidores públicos federais de carreiras estratégicas e transversais. Segundo o serviço oficial disponibilizado no Portal Gov.br, o programa é composto por cursos,

ENAP • SERVIDOR PÚBLICO • LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO Certificação Avançada da Enap: inscrição, requisitos e licença para capacitação Entenda como funciona a ação de desenvolvimento com Certificação Avançada da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), seu público prioritário, processo seletivo, carga horária, relação com a licença para capacitação e principais etapas para participação. Resumo direto:

Marinha do Brasil • DPC • CHA • Navegação Amadora Habilitação Náutica Amadora no Brasil: regras, categorias, provas e emissão da CHA Guia técnico sobre o regime jurídico e operacional da Carteira de Habilitação de Amador (CHA), abrangendo Arrais-Amador, Motonauta, Mestre-Amador, Capitão-Amador e Veleiro, além de treinamento náutico, documentação, exames, GRU, emissão digital e renovação.

Anatel Homologação Telecomunicações Certificação Conformidade regulatória Homologação de Produtos de Telecomunicações pela Anatel: Certificação, Conformidade, Procedimentos e Regras Regulatórias Guia técnico sobre avaliação da conformidade e homologação de produtos para telecomunicações no Brasil, incluindo certificação via OCD, declaração de conformidade, ensaios laboratoriais, Sistema Mosaico/SCH, marcação Anatel, manutenção periódica, importação, fiscalização e responsabilidade de marketplaces. Resumo

Inspeção federal e certificação sanitária Guia técnico sobre regulamentação, Certificado Sanitário Nacional, Certificado Sanitário Internacional, Guia de Trânsito, DCPOA, habilitação para exportação, sistemas do MAPA e modernização da certificação eletrônica. Resumo direto Estabelecimentos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal — DIPOA, sob Serviço de Inspeção Federal — SIF, utilizam a Declaração

INCRA • SIGEF • Georreferenciamento rural Certificação e Validação de Levantamentos Topográficos de Imóveis Rurais no Brasil Enquadramento jurídico, credenciamento profissional, procedimentos operacionais no Sistema de Gestão Fundiária SIGEF, padrões técnicos, retificação registral e impactos do Provimento CNJ nº 195/2025. Resumo direto O que é a certificação do georreferenciamento? A certificação realizada pelo Instituto Nacional

MPA • Pesca • Embarcações • Exportação Certificação Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo de Embarcações Pesqueiras Guia regulatório, operacional e estratégico sobre a certificação das embarcações pesqueiras de produção primária, a atuação do técnico responsável, a Plataforma Nacional da Indústria do Pescado e o calendário atualizado para integração à cadeia de exportação. Resumo