Obrigações Legais e Fiscais

DCTFWeb

Relatório Técnico de Conformidade e Operacionalização da DCTFWeb: Gestão Estratégica, MIT e o Novo Paradigma Digital 2025-2026 Conteúdo técnico completo sobre DCTFWeb, integração (eSocial, EFD-Reinf e Sero), MIT, prazos 2026, procedimentos operacionais, gestão de créditos, penalidades e estratégia consultiva. DCTFWeb + e-CAC (nuvem) MIT (IRPJ/CSLL/PIS/COFINS) Prazos 2026 e 13º Direto Legaliza DCTFWeb 2025–2026 Fale conosco […]

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ECD e ECF: Guia Técnico Completo

Direto Legaliza • SPED • ECD/ECF • Ciclo 2026 A Evolução da Conformidade Contábil e Fiscal no Brasil: Uma Análise Técnica Profunda da ECD e ECF no Ecossistema SPED A arquitetura do sistema tributário brasileiro passou por uma metamorfose digital sem precedentes nas últimas duas décadas, culminando na substituição integral dos antigos livros contábeis em

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DIMOB

DiretoLegaliza • Guia 2026 DIMOB • Mercado Imobiliário Prazos críticos O Guia Definitivo da DIMOB 2026: Análise Técnica, Fiscal e Operacional para o Mercado Imobiliário Ver datas críticas 2026 Expandir tudo Fechar tudo Índice Atalhos para as seções principais Contexto histórico e evolução Framework jurídico (IN RFB nº 1.115/2010) Sujeitos passivos e obrigatoriedade Temporalidade e

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DMED

↑ Topo Guia técnico • DMED Exercício: 2026 Responsivo (celular e PC) Leitura confortável Tabelas com rolagem Análise Sistêmica da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde: Estruturas de Conformidade, Dinâmicas Tecnológicas e o Cenário Competitivo para o Exercício de 2026 Ir direto aos critérios de obrigatoriedade Ver datas críticas 2026 Expandir/Fechar seções Período (fatos

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PROCON‑SP Digital – Guia para Fornecedores

PROCON-SP Digital – Guia para Fornecedores Entenda a plataforma digital, seus benefícios, processos e como obter o selo empresa verificada. Introdução O PROCON-SP Digital é a plataforma oficial de atendimento digital da Fundação PROCON do Estado de São Paulo. Lançado em 4 de maio de 2021, o sistema foi desenvolvido em parceria com a Prodesp

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Procuração no e-CAC (RFB): passo a passo para cadastrar autorização de acesso

Guia para emissão de procuração via e‑CAC e‑C Guia de Procuração Passo a passo ilustrado Como emitir uma procuração via e‑CAC Este tutorial foi adaptado do guia publicado pela DiretoLegaliza para ajudar contribuintes a autorizar um terceiro (contabilidade ou procurador) a acessar serviços da Receita Federal em seu nome. Cada etapa abaixo corresponde a um

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Sociedade Uniprofissional (SUP) em São Paulo – guia completo

Guia prático para entender o que é Sociedade Uniprofissional (SUP) no Município de São Paulo, quando vale a pena optar pelo regime especial de ISS, quais atividades podem se enquadrar, quais situações impedem o enquadramento, como fazer o pedido pelo SAV, como é calculado o imposto, prazos, D-SUP e principais riscos de indeferimento. O que

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Regularização de débitos: vale parcelar ou abrir nova empresa?

Guia prático 2025 Regularização de débitos 2025: vale parcelar ou abrir nova empresa? Panorama atualizado de PGFN, Receita e Prefeituras, com comparação objetiva entre parcelar e manter, encerrar ou abrir nova sociedade. PGFN (Dívida Ativa): transação por adesão com descontos e prazos estendidos; adesão via REGULARIZE. Receita Federal: autorregularização e editais de transação; para Simples,

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Certificado Digital: cada vez mais obrigatório

Certificado digital (A1/A3) é a identidade eletrônica que garante assinatura de documentos, acesso a portais e emissão de notas. Em NF-e já é obrigatório; na NFS-e cresce a exigência até para MEI em diversos municípios. Municípios que já exigem até para MEI Regra geral Muitas prefeituras exigem e-CNPJ para NFS-e. A senha web ainda existe

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