Obrigações Legais e Fiscais

Direto Legaliza | Guia de Regularização Transferência de Propriedade de Armas de Fogo entre Pessoas Físicas Entenda as regras jurídicas, os documentos, as competências do Exército e da Polícia Federal, as taxas e os procedimentos administrativos necessários para transferir legalmente uma arma de fogo no Brasil. Atualizado em outubro de 2026 R$ 50,00 Taxa informada

IFTO Cursos FIC Matrícula Educação Profissional Gestão Regimental e Operacionalização da Matrícula em Cursos de Formação Inicial e Continuada no IFTO Entenda os requisitos, documentos, etapas, prazos e responsabilidades envolvidos na matrícula em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Instituto Federal do Tocantins. Resumo direto: os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)

Serviço Militar Alistamento Forças Armadas Regularização Resumo direto: o alistamento militar é obrigatório para brasileiros do sexo masculino no ano em que completam 18 anos e, ordinariamente, deve ser realizado entre 1º de janeiro e 30 de junho. O alistamento não significa incorporação automática: ele inicia um processo de seleção que pode terminar em dispensa,

Ministério do Esporte Futebol Amador Transferegov.br Ação 20JO Entenda como funciona o apoio federal à realização de torneios e campeonatos de futebol amador, quem pode apresentar propostas, como ocorre a formalização das parcerias, quais despesas podem ser apoiadas e quais cuidados devem ser observados na execução e prestação de contas. Resumo direto: o Governo Federal

ENAP Servidor Público Federal Aperfeiçoamento Carreiras Estratégicas O serviço de inscrição em ações de aperfeiçoamento para carreiras, disponibilizado pelo Governo Federal e operacionalizado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), integra a política de desenvolvimento profissional voltada prioritariamente às carreiras estratégicas e transversais da Administração Pública Federal. O programa reúne cursos, certificações avançadas, bootcamps

PCE Exército Brasileiro Polícia Federal Sinarm-CAC Regime Regulatório e Operacional de Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército na Indústria Nacional Entenda quem pode adquirir Produtos Controlados pelo Exército (PCE), como funciona a autorização, quais competências passaram para a Polícia Federal e quais procedimentos permanecem sob fiscalização do Exército Brasileiro. Resumo direto: a aquisição de PCE

ANCINE • Fomento audiovisual • Captação incentivada Gestão e Conformidade no Lançamento de Captações Audiovisuais da ANCINE Guia sobre o procedimento de lançamento de captações para projetos audiovisuais ainda sem primeira liberação de recursos, incluindo mecanismos de incentivo, documentação, CUP, GOV.BR, prazos, diligências e cuidados de conformidade. Resumo direto: o lançamento de captações permite informar

Defesa Civil • Recursos Federais • S2ID Solicitação de Recursos Federais para Reconstrução de Infraestrutura Pública Danificada por Desastre Entenda o fluxo técnico, jurídico e operacional para estados, Distrito Federal e municípios solicitarem apoio financeiro da União destinado à reconstrução de infraestrutura pública danificada ou destruída por desastres. Quem pode solicitar? Estados, Distrito Federal e

Novo PAC • Prevenção de Desastres • Contenção de Encostas Transferência de Recursos Federais para Prevenção e Redução de Riscos de Desastres Entenda a estrutura governamental, os critérios técnicos, a documentação e o fluxo para apresentação de propostas de contenção de encostas e redução de riscos no âmbito do Ministério das Cidades e do Novo

DEFESA CIVIL SEDEC EV.G / ENAP CAPACITAÇÃO EAD Cursos de Capacitação a Distância em Proteção e Defesa Civil no Portal Gov.br Entenda a estrutura institucional, o acesso pela Escola Virtual de Governo, os principais eixos de capacitação, as certificações e a importância estratégica dos cursos oferecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Resumo