DiretoLegaliza

Acesso à Informação no Inmetro: Prazos, Canais e Recursos

Ir para o conteúdo principal Inmetro • LAI • Transparência pública O Serviço de Acesso à Informação e Transparência Pública no Inmetro Estrutura institucional, enquadramento jurídico, canais de atendimento, procedimentos, prazos, custos e recursos aplicáveis aos pedidos de informação apresentados ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Serviço gratuito no meio digital Prazo inicial

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Push da Legislação

Direto Legaliza • Governo Digital • Legislação Federal Como receber atualizações de leis, medidas provisórias e decretos Análise estrutural e funcional do serviço gratuito da Casa Civil que envia, por e-mail, informações sobre novos atos normativos federais de hierarquia superior assinados pelo Presidente da República e publicados oficialmente. ✓ Serviço gratuito ✓ Inscrição digital ✓

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Consulta de Índices Básicos do INCRA

INCRA • Imóveis rurais • Cadastro territorial Consulta de Índices Básicos do INCRA: Módulo Fiscal e FMP Entenda como consultar o Módulo Fiscal, a Fração Mínima de Parcelamento e o limite cadastral relacionado à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, além dos efeitos desses índices no ordenamento fundiário brasileiro. Consultar índices no GOV.BR Ver o

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Carteira da Pessoa Idosa: Requisitos e Emissão Digital

Assistência social • Mobilidade • Cadastro Único Requisitos, emissão digital e direito ao transporte interestadual Entenda quem pode emitir o documento, como funciona o acesso pelo Gov.br, quando procurar o CRAS e quais são as regras atuais para obter passagens gratuitas ou com desconto em viagens entre estados. Idade mínima: 60 anos Renda individual: até

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Registro de Aplicativos Móveis na Conta Única GOV.BR

Governo Digital • Aplicativos móveis • GOV.BR Panorama e Diretrizes para o Registro de Aplicativos Móveis na Conta Única GOV.BR Análise normativa, operacional e técnica sobre o registro, a publicação, a migração, a administração de acessos e o ciclo de vida dos aplicativos móveis do Governo Federal nas lojas Google Play e App Store. Decreto

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Manual de Redação da Presidência da República: Normas e Aplicação

Casa Civil • Redação oficial • Gestão pública Manual de Redação da Presidência da República: normas, consulta e aplicação na gestão pública Entenda a finalidade do Manual, a evolução de suas edições, o Padrão Ofício, os atributos da redação oficial, a técnica legislativa e as atualizações normativas que precisam ser consideradas na elaboração de documentos

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Autorização para Uso de Medicamentos na Alimentação Animal

Alimentação animal • MAPA Autorização para emprego de medicamentos veterinários em produtos para alimentação animal Entenda as regras aplicáveis às indústrias registradas e aos produtores rurais que fabricam rações, suplementos, premixes, núcleos ou concentrados com medicamentos de uso veterinário, incluindo peticionamento, classificação de risco, homogeneidade, validação de limpeza, prescrição, rastreabilidade, rotulagem e fiscalização. Portaria SDA

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Cursos para Classificadores e Inspetores de Produtos Vegetais

Classificação e certificação vegetal Cursos de formação de classificadores e inspetores de produtos vegetais do MAPA Panorama regulatório e operacional sobre a homologação de cursos, a formação profissional, os requisitos das entidades promotoras, o registro no CGC/MAPA e a atualização dos classificadores e inspetores do sistema de certificação. Lei nº 9.972/2000 Decreto nº 6.268/2007 Portaria

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Atestado de Vida no Exterior e Prova de Vida Digital

MRE INSS Brasileiros no Exterior Prova de Vida Guia completo sobre emissão consular, documentação, apostilamento, envio ao INSS, prova de vida digital, servidores públicos, militares, acordos internacionais e os principais cuidados para beneficiários brasileiros residentes fora do país. Resumo direto: quem recebe benefício brasileiro e reside no exterior deve identificar primeiro qual é o órgão

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