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Renovação de CRAF para Pessoa Jurídica: Regras e Procedimentos

CRAF • Pessoa Jurídica • Exército Brasileiro Renovação de CRAF para Pessoa Jurídica: Regras, Procedimentos, Taxa e Competência Guia técnico atualizado sobre a renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) para pessoas jurídicas, com atenção à competência do Exército, ao SIGMA e à transferência de atribuições relacionadas aos CACs para a Polícia

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Autorização para Utilização de Produtos Químicos pelo Exército

Exército Brasileiro Produtos Químicos PCE DFPC / SFPC A utilização de determinados produtos químicos no Brasil pode estar submetida à fiscalização do Comando do Exército quando o produto estiver classificado como Produto Controlado pelo Exército (PCE). Dependendo da substância e da atividade exercida, também poderá existir controle independente pela Polícia Federal. Resumo direto: pessoas físicas

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Declaração de Isenção do DOU

Fundação Osório Educação Diário Oficial da União Serviço presencial Declaração de Isenção do Diário Oficial da União: como solicitar na Fundação Osório Entenda a finalidade da Declaração de Isenção do D.O.U., quem pode solicitar, quais documentos são oficialmente informados, como funciona o atendimento presencial da Fundação Osório e quais normas ajudam a compreender o enquadramento

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Tarifa de Utilização de Faróis (TUF): Regras, Valores e Isenções

Navegação • Marinha do Brasil • TUF Regime Jurídico e Operacional da Tarifa de Utilização de Faróis no Brasil Entenda quem deve recolher a Tarifa de Utilização de Faróis (TUF), quais embarcações estão dispensadas, como funciona o cálculo, o SISTUF, o Porto Sem Papel, a restituição e os procedimentos perante a Autoridade Marítima. Em resumo:

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Desembaraço Alfandegário de Produtos Controlados pelo Exército

Produtos Controlados pelo Exército Desembaraço Alfandegário de Produtos Controlados pelo Exército para Pessoas Jurídicas Entenda o regime jurídico, o fluxo de importação, o LPCO, a conferência na DUIMP, a inspeção dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE), os documentos, custos e cuidados necessários para a regular liberação da mercadoria. Órgão responsável Comando do Exército / SisFPC

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Guia de Admissão à EsFCEx: Requisitos, Concurso e Etapas

Ingresso no Exército Brasileiro Guia Operacional de Admissão à Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (EsFCEx) Entenda quem pode participar, quais são os principais quadros profissionais, os requisitos de idade e formação e como funciona, em linhas gerais, o processo de admissão à EsFCEx. Atenção: o concurso de admissão da EsFCEx é regulamentado

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Banco Nacional de Dados Oceanográficos (BNDO)

DADOS OCEANOGRÁFICOS • MARINHA DO BRASIL O Banco Nacional de Dados Oceanográficos: Governança, Acervo e Operacionalização de Serviços no Brasil Entenda a estrutura do BNDO, os dados mantidos pelo Centro de Hidrografia da Marinha, as formas de acesso, os prazos, as regras específicas aplicáveis ao LEPLAC e a integração com a Infraestrutura de Dados Espaciais

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Matrícula em Cursos FIC do IFPB: Requisitos e Como Fazer

IFPB Cursos FIC Matrícula Educação Profissional Matrícula em Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do IFPB Entenda quem pode utilizar o serviço, como funciona a matrícula, quais documentos são exigidos, os prazos oficiais e as regras aplicáveis aos cursos de Formação Inicial e Continuada do Instituto Federal da Paraíba. Resumo direto: para matricular-se em

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Revalidação do Certificado de Registro CAC: Guia 2026

CAC • Polícia Federal • Sinarm-CAC Revalidação do Certificado de Registro de CAC no Portal Gov.br Guia atualizado sobre requisitos, documentos, habitualidade, taxas, prazos e procedimento para revalidação do Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional. Resumo direto: a revalidação do Certificado de Registro (CR) de CAC é atualmente processada pela Polícia

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