SPA/MF • SIGAP • Jogo Responsável • Autoexclusão Plataforma Centralizada de Autoexclusão de Apostas no Brasil Guia técnico sobre o arcabouço regulatório, funcionamento do SIGAP, bloqueio de CPFs, encerramento de contas, proteção contra publicidade direcionada, prazos de autoexclusão, revogação e obrigações das casas de apostas autorizadas no Brasil. Resumo direto: a Plataforma Centralizada de Autoexclusão […]
Autoexclusão de Apostas no Brasil Read More »
Ética Pública • CEP • Poder Executivo Federal Guia técnico sobre o arcabouço normativo, o envio de penalidades pelas comissões de ética setoriais, o registro das censuras, a transparência ativa, os efeitos sobre a gestão de pessoas e o papel do Banco de Sanções Éticas na governança e integridade pública federal. Resumo direto: o Banco
Banco de Dados de Sanções Éticas do Poder Executivo Federal Read More »
Ética Pública • CEP • Decreto nº 1.171/1994 O Serviço de Esclarecimento de Dúvidas sobre o Código de Ética do Poder Executivo Federal Estrutura institucional, interpretação normativa, consultas em tese, fluxo pelo SEI, precedentes administrativos e o papel da Comissão de Ética Pública na harmonização da ética no Poder Executivo Federal. Resumo direto: o serviço
Código de Ética do Poder Executivo Federal: Dúvidas e Consultas Read More »
FUNTTEL • MCom • Processo Administrativo Fiscal Processo Administrativo Fiscal do FUNTTEL e Pedido de Vista Eletrônico Guia técnico sobre a Cide-Funttel, lançamento de ofício, Processo Administrativo Fiscal, acesso aos autos pelo SEI-MCom, vinculação de CNPJ no GOV.BR, cadastro de colaboradores, intimações, instâncias administrativas e canais oficiais de atendimento. Resumo direto A vista de processo
Processo Administrativo Fiscal do FUNTTEL e Vista Eletrônica Read More »
Ética Pública • CEP • SisÉtica • Poder Executivo Federal O Sistema de Gestão da Ética Pública e a Atualização Cadastral das Comissões de Ética Setoriais Guia técnico sobre a estrutura do SisÉtica, composição e mandatos das comissões setoriais, atualização cadastral perante a Comissão de Ética Pública, Banco de Sanções Éticas, mediação, integração institucional e
SisÉtica: Atualização das Comissões de Ética Setoriais Read More »
Ética Pública • CEP • Presidência da República Solicitação de Esclarecimentos sobre o Código de Conduta da Alta Administração Federal Guia técnico sobre o papel da Comissão de Ética Pública, o público abrangido pelo CCAAF, o peticionamento eletrônico, presentes e brindes, participação em eventos, gestão patrimonial, conflito de interesses e impedimentos posteriores ao exercício do
Código de Conduta da Alta Administração Federal Read More »
Ética Pública • DCI • e-Patri • Conflito de Interesses Declaração Confidencial de Informações (DCI), e-Patri e Prevenção de Conflito de Interesses Análise do serviço federal de esclarecimentos sobre o preenchimento da declaração de conflito de interesses, sua evolução para o Sistema e-Patri, autoridades abrangidas, fundamentos jurídicos, canais de atendimento, prazos e mecanismos de proteção
DCI e e-Patri: Declaração e Conflito de Interesses Read More »
Comunicação Pública • UFES • GOV.BR Solicitar Atendimento aos Veículos de Comunicação: estrutura, funcionamento e direitos do usuário Entenda como funciona o serviço de atendimento à imprensa da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), seus canais oficiais, prazos, fundamentos jurídicos, relação com a Lei de Acesso à Informação e diferenças em relação a outros serviços
Atendimento à Imprensa da UFES: Canais e Funcionamento Read More »
Integridade Pública • Lei nº 12.813/2013 • CEP • CGU Regime Jurídico e Operacional da Consulta sobre Conflito de Interesses no Poder Executivo Federal Guia técnico sobre prevenção de conflito de interesses, competências da Comissão de Ética Pública e da Controladoria-Geral da União, utilização do SEI e do SeCI, atividade privada, prazos, recursos, restrições pós-emprego,
Conflito de Interesses no Poder Executivo Federal Read More »
Ética Pública • Transparência • Governo Federal Solicitação de Informações à Comissão de Ética Pública: estrutura, normas, procedimentos e canais de atendimento Análise estrutural e normativa do serviço federal destinado ao envio de pedidos de informações e esclarecimentos sobre assuntos relacionados à Comissão de Ética Pública (CEP), incluindo competências institucionais, legislação, fluxo operacional, canais especializados,
Solicitação de Informações à Comissão de Ética Pública Read More »
