Desenvolvimento social • Capacitação • Cursos EaD O Portal Capacita MDS e o Fortalecimento das Políticas de Desenvolvimento Social no Brasil Entenda como funciona o ambiente oficial de cursos a distância do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, quem pode participar, como realizar a inscrição, quais modalidades são oferecidas e
Portal Capacita MDS: Cursos, Inscrição e Certificação Read More »
Segurança alimentar e gestão municipal Adesão à Estratégia Alimenta Cidades: diretrizes, procedimentos e impactos para os municípios Entenda como funciona a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades, quem pode aderir, quais são os documentos e prazos administrativos, como ocorre a integração com o Sisan e quais responsabilidades devem ser assumidas pela gestão
Adesão à Estratégia Alimenta Cidades pelos Municípios Read More »
Segurança alimentar e resposta emergencial Como solicitar cestas de alimentos pela Ação de Distribuição de Alimentos ADA Entenda quem pode apresentar a solicitação ao MDS, quais situações podem ser atendidas, os documentos exigidos, a logística, as responsabilidades dos gestores e as regras de prestação de contas. Serviço federal Coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar
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Segurança alimentar e políticas públicas Regulamentação, habilitação e integração da segurança alimentar Entenda o marco legal, os requisitos de habilitação, as novas regras da Portaria MDS nº 1.188/2026, a atuação das entidades gestoras, os valores de fomento e a articulação das cozinhas solidárias com outras políticas públicas. Conteúdo atualizado em 29 de julho de 2026.
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Programa Cozinha Solidária Credenciamento de Entidades Gestoras no Programa Cozinha Solidária Guia técnico sobre o marco regulatório, os requisitos institucionais, a documentação, o sistema de credenciamento, os editais de fomento, as responsabilidades de supervisão e os novos padrões aplicáveis às cozinhas integrantes do programa. Órgão responsável MDS, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar
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Segurança alimentar e políticas públicas Estrutura, acesso, legislação e distribuição territorial Guia técnico sobre o apoio federal para implantação e modernização de bancos de alimentos, adesão à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, segurança sanitária, doações, cadastramento de entidades beneficiárias e formas de acesso da população. Atualizado conforme normas vigentes em 2026 Coordenação federal: MDS
Bancos de Alimentos no Brasil Read More »
Programa Cisternas • MDS • Terceiro setor Guia técnico sobre requisitos de habilitação, documentação, análise pela Comissão Permanente de Credenciamento, fiscalização, suspensão, descredenciamento e atuação das organizações da sociedade civil na execução de tecnologias sociais de acesso à água. Resumo direto: o credenciamento no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
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Segurança alimentar e comunidades tradicionais Acesso de comunidades quilombolas, emergências e articulação com o SISAN Análise estrutural e operacional da política federal de distribuição de alimentos, dos critérios aplicáveis às famílias quilombolas, da atuação da Fundação Cultural Palmares, das regras emergenciais, da prestação de contas e da integração com o PAA, a Conab, os bancos
Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) Read More »
Direitos humanos • Proteção pública • PPDDH Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas Análise institucional e guia sobre os requisitos de inclusão, documentos, canais de solicitação, etapas administrativas e medidas de proteção do PPDDH. Resumo direto: o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas PPDDH articula
PPDDH: Proteção a Defensores de Direitos Humanos Read More »
Segurança alimentar • Agricultura familiar • Gestão pública Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos: análise e guia operacional Guia técnico sobre requisitos institucionais, adesão ao SISAN, Termo de Adesão, SisPAA, SEI/MDS, Compra com Doação Simultânea, fornecedores, unidades recebedoras, limites financeiros, controle social e pagamento aos agricultores familiares. Resumo direto Estados, Distrito Federal e municípios
Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos PAA Read More »
