Abertura de Empresa em SP (2025): passo a passo atualizado

Um guia direto ao ponto para empreendedores, profissionais liberais e prestadores de serviços que querem abrir empresa em São Paulo sem perrengue. Antes de começar: defina atividade (CNAE), natureza jurídica (EI/SLU/Ltda) e porte (ME/EPP). Esses três itens guiam exigências de conselho, licenças e tributos. Passo a passo resumido Viabilidade/Consulta prévia no município (endereço, zoneamento e

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Entendendo o Porte da Sua Empresa: ME, EPP e Outros

Ir para:— Selecione uma seção —IntroduçãoMicroempresa (ME)Empresa de Pequeno Porte (EPP)Requisitos Gerais (ME/EPP)EnquadramentoConclusão No Brasil, o porte de uma empresa é uma classificação importante que define não apenas o seu tamanho, mas também influencia aspectos legais, tributários e operacionais. Compreender essas categorias é fundamental para empreendedores e empresários. As principais classificações são Microempresa (ME) e

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Modelos – Armazém Agropecuário

Regulamento interno e nomeação de fiel depositário para atividade de armazenagem de produtos agropecuários. Resumo Modelo de Regulamento Interno Modelo de Nomeação de Fiel Depositário Referências Legais Observações Resumo Este conteúdo reúne dois modelos formais: (i) Regulamento Interno para a operação de guarda e conservação de produtos agropecuários (nacionais e estrangeiros), e (ii) Requerimento de

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Modelos – Armazém Geral

Modelos padrão para constituição e funcionamento de Armazém Geral (Decreto nº 1.102/1903 e IN DREI nº 52/2022). Regulamento Interno Tarifa Remuneratória Memorial Descritivo & Declarações Laudo Técnico Nomeação de Fiel Depositário Modelo de Regulamento Interno – Armazém Geral A sociedade empresária , registrada na Junta Comercial do Estado de sob NIRE nº , inscrita no

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Armazém Geral & Agropecuário — Procedimentos (JUCESP)

Guia prático em etapas para estabelecimento, alterações, exoneração de fiel e baixa. Inclui checklists com barra de progresso e atalhos rápidos. Estabelecimento — Armazém Geral Estabelecimento — Agropecuário Alteração de Endereço/Área Alteração de Regulamento/Tarifa Exoneração do Fiel Baixa do Armazém Expandir tudo Recolher tudo Imprimir Estabelecimento do Armazém Geral Decreto 1.102/1903 • IN DREI 52/2022

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Atestado de Residência Fiscal no Brasil

O Atestado de Residência Fiscal no Brasil comprova que uma pessoa física ou jurídica foi considerada residente fiscal no Brasil em determinado período. A Instrução Normativa RFB nº 2.287/2025, publicada em 03/11/2025, modernizou o processo de solicitação e revogou as regras antigas. Agora, o atestado é solicitado eletronicamente pelo portal e‑CAC e gerado de forma 100%

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Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Entenda o que é o CNES, sua finalidade, critérios mínimos, atualização cadastral e importância para estabelecimentos de saúde no Brasil. O CNES é a base oficial do Ministério da Saúde para identificação e registro de todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, públicos e privados. Ele é utilizado

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Licenciamento Sanitário em São Paulo – Portaria SMS-G nº 266/2025

Última atualização: 19/08/2025 • Conteúdo informativo (não substitui a legislação) Resumo rápido A Portaria SMS-G nº 266/2025 entrou em vigor em 11/08/2025 e revogou a Portaria nº 2.215/2016. Os pedidos para Pessoa Jurídica começam exclusivamente no Portal Integrador VRE/REDESIM. Atividades são classificadas por risco (I baixo, II médio, III alto). Risco determina o fluxo e

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