Midiacad e Gestão SECOM: Cadastro de Veículos de Comunicação

Registro /

SECOM • Midiacad • Publicidade governamental O Sistema de Cadastramento e Acesso às Informações dos Veículos de Comunicação no Governo Federal: Midiacad e Gestão SECOM Guia técnico sobre cadastro, vinculação, requisitos documentais, integridade, contratação pública de mídia e funcionamento do Cadastro Nacional de Agentes de Veiculação de Publicidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência

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Receitas da Anatel: Boletos, Fistel, FUST e Regularização

Obrigações Legais e Fiscais /

Anatel • Arrecadação • Regularização Regulação e Arrecadação de Receitas da Anatel: Guia Operacional de Emissão de Boletos, Plataformas Digitais e Regularização Fiscal Guia técnico sobre Fistel, TFI, TFF, CFRP, FUST, emissão de boletos, pagamento via Pix, Sistema Boleto, ARCO Boleto, parcelamento administrativo e transação de débitos inscritos em dívida ativa. Resumo direto: a Agência

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Uso Temporário do Espectro de Radiodifusão (UTR)

Alvarás e Licenças /

Anatel • MCom • Radiodifusão • Radiofrequências Autorização para Uso Temporário do Espectro de Radiodifusão (UTR): regime jurídico, normas e procedimento Guia técnico sobre o Uso Temporário do Espectro de Radiodifusão, a atuação conjunta do Ministério das Comunicações e da Anatel, prazos, documentação, custos, viabilidade técnica, interferências e regras introduzidas pela Resolução Anatel nº 775/2025.

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Parcelamento de Débitos na Anatel: Regras e Procedimentos

Obrigações Legais e Fiscais /

Anatel Parcelamento Débitos não tributários Parcelamento Administrativo de Débitos junto à Anatel: guia regulatório completo A Agência Nacional de Telecomunicações — Anatel, autarquia especial vinculada ao Ministério das Comunicações, administra diferentes espécies de receitas relacionadas ao setor de telecomunicações. Para determinados créditos de natureza não tributária, a Agência permite o pagamento parcelado na fase administrativa,

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Anuência Prévia na Anatel: Regras e Operações Societárias

Alvarás e Licenças /

Anatel Telecomunicações Anuência Prévia Societário Solicitação de Anuência Prévia na Anatel: regras, operações societárias e procedimentos Guia técnico sobre o controle regulatório prévio de transferências de controle, transferências de outorga e determinadas operações societárias no setor de telecomunicações, com análise do Regulamento Geral de Outorgas, procedimentos perante a Anatel e comparação com outras modalidades de

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Resolução Administrativa de Conflitos na Anatel

Estrutura Legal /

ANATEL • Competição • Telecomunicações Resolução Administrativa de Conflitos na Anatel: regime jurídico, procedimentos e competição no setor de telecomunicações Guia técnico sobre Mediação, Arbitragem Administrativa, Reclamação Administrativa, conflitos entre prestadoras, compartilhamento de infraestrutura, atuação da Superintendência de Competição, protocolo no SEI e regras aplicáveis ao mercado de atacado de telecomunicações. Resumo direto: conflitos relacionados

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Infraestrutura de Telecomunicações no Porto de Santos

Alvarás e Licenças /

Porto de Santos • Telecomunicações • Infraestrutura Disponibilização de Infraestrutura de Telecomunicações e Servidão de Passagem no Porto de Santos Análise regulatória e operacional do serviço para obtenção de par telefônico, ramal telefônico ou ponto de fibra ótica, incluindo público habilitado, fluxo de solicitação, análise técnica, responsabilidades, custos, prazos e cuidados para intervenções na infraestrutura

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Lei de Conflito de Interesses: Consultas, Competências e Regras

Estrutura Legal /

Integridade Pública  •  Comissão de Ética Pública  •  Lei nº 12.813/2013 Esclarecimentos sobre a Lei de Conflito de Interesses: estrutura, competências e funcionamento do serviço Análise sistêmica e funcional do serviço federal destinado a esclarecer dúvidas sobre a interpretação, o alcance e a aplicação da Lei nº 12.813/2013, com exame das competências da Comissão de

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Proteção Social Especial no SUAS: Serviços, Unidades e Acolhimento

Estrutura Legal /

SUAS Proteção Social Especial CREAS Centro POP Acolhimento Proteção Social Especial no SUAS: como acessar os serviços, unidades e acolhimento Guia sobre o serviço federal “Participar de Serviços da Proteção Social Especial”, sua fundamentação no Sistema Único de Assistência Social, os níveis de média e alta complexidade, os equipamentos de atendimento, o fluxo do cidadão,

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Programa Computadores para Inclusão: Como Solicitar Equipamentos

Estrutura Legal /

INCLUSÃO DIGITAL • MCOM • COMPUTADORES RECONDICIONADOS Programa Computadores para Inclusão: como solicitar computadores recondicionados Guia completo sobre o Programa Computadores para Inclusão, os Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), os Pontos de Inclusão Digital (PIDs), requisitos para recebimento de equipamentos, solicitação pelo Gov.br, responsabilidades da entidade beneficiária e impacto socioambiental da política pública. Resumo

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