Forma de Reorganização Associativa Características Abertura Alteração Reorganização Extinção A reorganização associativa consiste em um rearranjo da estrutura da entidade, que pode ocorrer das seguintes formas: Conversão; Transformação; Incorporação; Fusão; e Cisão. Conversão A conversão consiste na mudança estrutural da entidade que também envolve alteração no local do seu registro. Ou seja, a pessoa jurídica […]

Características das Associações Características Abertura Alteração Reorganização Extinção As associações fazem parte do Terceiro Setor, que compreende entidades sem fins lucrativos com o objetivo de atender a interesses coletivos não alcançados pelo Estado ou pelas empresas. Embora termos como “instituto”, “instituição” ou “organização não governamental (ONG)” sejam frequentemente utilizados para designá-las, a denominação correta para

Transformação Empresário Individual Características Inscrição Alteração Transformação Extinção Inicialmente, cumpre salientar que não se aplicam aos empresários os processos de incorporação, cisão e fusão de sociedades. (Código Civil, artigos 1.116 e 1.119; Lei nº 6.404/1976, artigo 229) A única operação de reorganização societária para o empresário individual é a transformação. Conceito A transformação consiste na

Características Empresário Individual Características Inscrição Alteração Transformação Extinção Navegação rápida Características gerais Impedimentos Representação do titular Autorização para funcionamento Aspectos atinentes ao Empresário Individual Características gerais A constituição do empresário individual não lhe confere personalidade jurídica. Trata-se, portanto, da própria pessoa física que exerce a atividade empresarial. Como não há um desmembramento da personalidade jurídica