Código de Ética do Poder Executivo Federal: Dúvidas e Consultas

Ética Pública • CEP • Decreto nº 1.171/1994 O Serviço de Esclarecimento de Dúvidas sobre o Código de Ética do Poder Executivo Federal Estrutura institucional, interpretação normativa, consultas em tese, fluxo pelo SEI, precedentes administrativos e o papel da Comissão de Ética Pública na harmonização da ética no Poder Executivo Federal. Resumo direto: o serviço […]

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Processo Administrativo Fiscal do FUNTTEL e Vista Eletrônica

FUNTTEL • MCom • Processo Administrativo Fiscal Processo Administrativo Fiscal do FUNTTEL e Pedido de Vista Eletrônico Guia técnico sobre a Cide-Funttel, lançamento de ofício, Processo Administrativo Fiscal, acesso aos autos pelo SEI-MCom, vinculação de CNPJ no GOV.BR, cadastro de colaboradores, intimações, instâncias administrativas e canais oficiais de atendimento. Resumo direto A vista de processo

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SisÉtica: Atualização das Comissões de Ética Setoriais

Ética Pública • CEP • SisÉtica • Poder Executivo Federal O Sistema de Gestão da Ética Pública e a Atualização Cadastral das Comissões de Ética Setoriais Guia técnico sobre a estrutura do SisÉtica, composição e mandatos das comissões setoriais, atualização cadastral perante a Comissão de Ética Pública, Banco de Sanções Éticas, mediação, integração institucional e

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Código de Conduta da Alta Administração Federal

Ética Pública • CEP • Presidência da República Solicitação de Esclarecimentos sobre o Código de Conduta da Alta Administração Federal Guia técnico sobre o papel da Comissão de Ética Pública, o público abrangido pelo CCAAF, o peticionamento eletrônico, presentes e brindes, participação em eventos, gestão patrimonial, conflito de interesses e impedimentos posteriores ao exercício do

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DCI e e-Patri: Declaração e Conflito de Interesses

Ética Pública • DCI • e-Patri • Conflito de Interesses Declaração Confidencial de Informações (DCI), e-Patri e Prevenção de Conflito de Interesses Análise do serviço federal de esclarecimentos sobre o preenchimento da declaração de conflito de interesses, sua evolução para o Sistema e-Patri, autoridades abrangidas, fundamentos jurídicos, canais de atendimento, prazos e mecanismos de proteção

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Atendimento à Imprensa da UFES: Canais e Funcionamento

Comunicação Pública • UFES • GOV.BR Solicitar Atendimento aos Veículos de Comunicação: estrutura, funcionamento e direitos do usuário Entenda como funciona o serviço de atendimento à imprensa da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), seus canais oficiais, prazos, fundamentos jurídicos, relação com a Lei de Acesso à Informação e diferenças em relação a outros serviços

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Conflito de Interesses no Poder Executivo Federal

Integridade Pública • Lei nº 12.813/2013 • CEP • CGU Regime Jurídico e Operacional da Consulta sobre Conflito de Interesses no Poder Executivo Federal Guia técnico sobre prevenção de conflito de interesses, competências da Comissão de Ética Pública e da Controladoria-Geral da União, utilização do SEI e do SeCI, atividade privada, prazos, recursos, restrições pós-emprego,

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Solicitação de Informações à Comissão de Ética Pública

Ética Pública • Transparência • Governo Federal Solicitação de Informações à Comissão de Ética Pública: estrutura, normas, procedimentos e canais de atendimento Análise estrutural e normativa do serviço federal destinado ao envio de pedidos de informações e esclarecimentos sobre assuntos relacionados à Comissão de Ética Pública (CEP), incluindo competências institucionais, legislação, fluxo operacional, canais especializados,

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Cadastro de Representante no Mapa das OSCs: Regras e Etapas

Terceiro Setor • MROSC • Ipea • Mapa das OSCs Cadastramento de Representante de Organização da Sociedade Civil no Mapa das OSCs Guia técnico sobre fundamentos jurídicos, requisitos, etapas de cadastro, gestão das informações institucionais e impactos do Mapa das Organizações da Sociedade Civil na transparência e na governança pública brasileira. Resumo direto: o serviço

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Certidão de Nada Consta da Comissão de Ética Pública

ÉTICA PÚBLICA • CEP • CERTIDÃO • GOVERNO FEDERAL Certidão de Nada Consta sobre Processos Éticos na Comissão de Ética Pública Análise jurídico-institucional, rito procedimental e governança federal do serviço de emissão da Certidão de Nada Consta referente a processos éticos julgados no âmbito da Comissão de Ética Pública – CEP. Resumo direto: a Comissão

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