Entenda como funciona o mecanismo de venda com subvenção da Conab, seus requisitos, etapas operacionais, riscos documentais e impactos no abastecimento regional. 1. Introdução e contexto da PGPM A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) é um dos principais instrumentos públicos de sustentação da renda agropecuária e de organização do abastecimento nacional. Historicamente, parte […]

Venda e Compra Simultânea da Conab: guia regulatório, operacional e estratégico da troca pública Entenda como funciona a operação de troca pública da Conab, também chamada de Venda e Compra Simultânea — VCS, suas etapas, exigências, garantias, qualidade dos produtos, logística, sanções e canais oficiais. O que é a Venda e Compra Simultânea da Conab?

Importação de bebidas • MAPA • Vigiagro • Comércio exterior Entenda o alinhamento regulatório, os fluxos de trabalho, a composição documental e os principais riscos na certificação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho junto ao MAPA. Introdução e arcabouço regulatório nacional O controle de fronteiras e a fiscalização de

Registro de Agrotóxicos Biológicos, Microbiológicos, Bioquímicos e Semioquímicos no Brasil Entenda o fluxo regulatório, os documentos exigidos, os canais oficiais, as especificações de referência, a transição para a Lei de Bioinsumos e os cuidados para empresas que pretendem registrar produtos de base biológica no MAPA. Resumo prático: o registro de produtos biológicos para uso agrícola

Guia regulatório • MAPA • ANVISA • IBAMA • GEDAVE/SP Análise de Conformidade e Guia Regulatório de Registro de Agrotóxicos Entenda o serviço público federal de registro de agrotóxicos, o impacto da Lei nº 14.785/2023, a centralização do protocolo no SEI/MAPA e as obrigações federais e estaduais para empresas do setor. 1. O canal oficial

Agrotóxicos • Exportação • MAPA • REX Aspectos práticos, transição normativa da Lei nº 14.785/2023, Comunicado de Produção para Exportação, exigências documentais, órgãos estaduais, Vigiagro, fiscalização e pontos de atenção para empresas exportadoras. 1. Contexto regulatório e transição normativa O comércio internacional de defensivos agrícolas produzidos no Brasil passa por reestruturação jurídica e administrativa. Historicamente,

Diretrizes Regulatórias, Sistemas de Informação e Execução Operacional dos Leilões Públicos de Contrato de Opção de Compra da Conab Entenda como funcionam os leilões públicos vinculados aos contratos de opção no âmbito da Conab, incluindo fundamentos regulatórios, cadastro no Sican, consulta de certames, responsabilidades operacionais, garantias, custos e protocolos de atendimento. 1. Fundamentos da Política

Análise Estrutural e Regulatória da Rede Armazenadora Brasileira Governança, integração sistêmica, cadastro nacional de armazéns, certificação voluntária e gestão dos gargalos logísticos do agronegócio brasileiro. Visão geral do serviço público federal O serviço “Obter Informações sobre a Rede Armazenadora Brasileira”, mantido pela Companhia Nacional de Abastecimento — Conab, funciona como instrumento de transparência, planejamento logístico

O serviço de consulta ao Boletim Logístico da Conab reúne informações estratégicas sobre fretes, rotas de escoamento, exportações, armazenagem e conjuntura logística do agronegócio nacional. Visão Geral do Boletim Logístico da Conab O escoamento das safras brasileiras exige planejamento e monitoramento contínuo das rotas de transporte, dos custos tarifários e da movimentação portuária. Nesse cenário,