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Embrapa • Ouvidoria • Fala.BR • LAI Análise estrutural da Ouvidoria, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), dos canais de atendimento, dos fluxos de manifestações, da Lei de Acesso à Informação, da proteção de dados pessoais e dos mecanismos de controle social da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. 30 dias Prazo legal da Ouvidoria,

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PPA 2024–2027 • Participação Social • Gov.br Análise Abrangente do PPA Participativo e dos Serviços de Participação Cidadã no Portal Gov.br Entenda como funcionou o PPA Participativo 2024–2027, a Plataforma Brasil Participativo, a votação popular de programas governamentais, a apresentação de propostas pela sociedade, os principais resultados da participação social e a incorporação dessas contribuições

Funai • Convenção 169/OIT • Participação indígena Apoio à Construção de Protocolos de Consulta Livre, Prévia e Informada Guia técnico sobre a matriz normativa, requisitos, canais de atendimento, etapas de solicitação, governança intercultural e importância dos protocolos autônomos de consulta para a proteção dos direitos dos povos indígenas. Resumo direto: povos indígenas e suas organizações

CGU • Ouvidoria • Fala.BR • Acesso à Informação O Sistema Integrado de Ouvidoria da Administração Pública Federal Estrutura, tipos de manifestação, proteção ao denunciante, autenticação, tramitação, prazos e mecanismos de controle social na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação — Fala.BR. Resumo direto: o Fala.BR é a plataforma integrada utilizada pelo Poder