Parcelamento e Desdobramento de Lotes Empresariais

Parcelamento e Desdobramento de Lotes Empresariais em Projetos Públicos de Irrigação da Codevasf Entenda quando é possível dividir uma unidade parcelar ou lote empresarial em duas ou mais parcelas, quais documentos são exigidos e como funciona a análise técnica da Codevasf. O que é o parcelamento de lote empresarial da Codevasf? O parcelamento de unidade

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Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais

Entenda a governança, os critérios de elegibilidade, o fluxo de cadastramento, o pagamento do benefício e o acompanhamento técnico do Fomento Rural no Brasil. Introdução e enquadramento legal O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, conhecido como Fomento Rural, é uma política pública federal brasileira voltada à inclusão produtiva de famílias rurais em situação

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Como Consultar Profissionais Credenciados no INCRA

Georreferenciamento Rural Consulta de Profissionais Credenciados para Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais Entenda como funciona a consulta pública de técnicos credenciados no INCRA/SIGEF, quais filtros podem ser utilizados, quais cuidados tomar antes da contratação e como o serviço se integra à regularização fundiária e registral do imóvel rural. Visão geral do serviço A organização

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Georreferenciamento Rural: RIBaC, SIGEF e Certificação INCRA

Análise Técnica Integrada do Serviço Federal de Correção Diferencial e Georreferenciamento de Imóveis Rurais no Brasil Nota de validação: o conteúdo abaixo foi ajustado conforme informações oficiais atuais. A referência aos manuais do Incra foi atualizada para o Manual Técnico de Georreferenciamento de Imóveis Rurais, 2ª edição, aprovado pela Portaria Incra nº 2.502/2022, e para

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Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO)

Reconhecimento provisório de ocupação em terras públicas federais Entenda o que é a CRO emitida pelo Incra, para que serve, quais são seus limites jurídicos, requisitos, impedimentos, formas de emissão e impactos recentes no crédito rural e na governança fundiária. Órgão responsável:Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — Incra. Natureza:Documento provisório, precário, personalíssimo e

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Meu Imóvel Rural, CAR e Governança Fundiária no Brasil

Governança Fundiária e Desburocratização no Espaço Rural Brasileiro Análise integral da Plataforma Meu Imóvel Rural, emissão de documentos do CAR, interoperabilidade cadastral, desafios do SICAR-SP e impactos na regularização ambiental e fundiária. Informação validada: a Plataforma Meu Imóvel Rural permite consultar dados de imóveis rurais vinculados ao CPF do detentor e baixar documentos como Recibo

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Regularização Fundiária Rural Federal: INCRA, PGT e SIGEF

Análise Sistêmica da Regularização Fundiária Rural Federal Entenda como funciona a busca de requerimentos de regularização rural, o papel do INCRA, a utilização da PGT e do SIGEF-Titulação, os requisitos documentais, as cláusulas resolutivas e a governança territorial federal. Enquadramento institucional e natureza do serviço de consulta O serviço público federal de busca e acompanhamento

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Adesão dos Serviços de Inspeção Estadual ao SISBI-PEC

Diretrizes de equivalência, fluxo de trabalho, requisitos técnicos e impactos da descentralização da fiscalização de insumos pecuários no Brasil. Introdução e enquadramento institucional A reestruturação da defesa agropecuária no Brasil ganhou novo paradigma com a implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA, que descentralizou competências e integrou ações de fiscalização entre

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SPSBD-GC: Novo Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio

Assistência Social Primeira Infância SUAS Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos Diretrizes, operacionalização, requisitos, financiamento e análise do reordenamento do Programa Criança Feliz para o SPSBD-GC. Resumo validado: o Programa Criança Feliz foi reordenado para integrar de forma permanente a Proteção Social Básica do SUAS.

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O Programa Gás do Povo

Política de Transição Energética, Governança e Inclusão Social no Brasil Entenda as regras de elegibilidade, modalidades de atendimento, cronograma de implantação, uso do vale-recarga, preços de referência e impactos sociais do programa federal de gratuidade do botijão de GLP de 13 kg. Sumário 1. Introdução e mudança de paradigma 2. Marco legal e governança 3.

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