O Programa Criança Feliz e a Transição para o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio Diretrizes, operacionalização, requisitos, cofinanciamento e análise de impacto da política pública de primeira infância no SUAS. Atualização normativa: a Resolução CIT nº 30/2025 regulamentou o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a
Criança Feliz e Proteção Social Básica no Domicílio Read More »
O Regime Jurídico, Administrativo e Contábil da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social Entenda a regulamentação, os requisitos, os processos de gestão, a governança contábil e os principais cuidados administrativos para obtenção, renovação e manutenção da certificação CEBAS. Atenção: o CEBAS possui natureza declaratória para fins tributários, mas exige comprovação rigorosa dos requisitos legais,
CEBAS: Regime Jurídico, Contábil e Administrativo Read More »
Habitação de Interesse Social Moradia Digna Melhoria Habitacional Diretrizes regulatórias, fluxo operacional, critérios de elegibilidade e análise comparativa dos principais limites financeiros aplicáveis a entes públicos. 1. Contexto histórico, déficit habitacional e metas governamentais As políticas habitacionais brasileiras vêm ampliando o foco para além da produção de novas unidades, incorporando também o enfrentamento da inadequação
Programa Moradia Digna e Apoio à Melhoria Habitacional Read More »
Financiamento do Pró-Moradia FGTS para Urbanização de Assentamentos Precários Análise nacional, diretrizes técnicas, critérios de acesso, fluxo de contratação e desafios de gestão pública. Resumo validado O Pró-Moradia é o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público, financiado com recursos onerosos do FGTS. Seu objetivo é ampliar a oferta de moradia e melhorar
Pró-Moradia FGTS: Urbanização de Assentamentos Precários Read More »
Diretrizes, Procedimentos e Integração de Benefícios no Território Nacional Entenda como funciona o Centro de Referência de Assistência Social, sua ligação com o SUAS, o Cadastro Único, benefícios sociais e os fluxos de atendimento no território. 1. Enquadramento Constitucional, Governança e Direitos dos Usuários no SUAS O Centro de Referência de Assistência Social, conhecido como
CRAS: Como Funciona o Atendimento Social Read More »
Guia completo sobre regulação, requisitos administrativos, documentação, gratuidade, procedimento digital, fiscalização e efeitos tributários da certificação. 1. Visão Geral A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, conhecida como CEBAS, é um dos principais instrumentos jurídicos de reconhecimento das entidades beneficentes no Brasil. Para organizações atuantes na redução da demanda de drogas, a certificação permite
CEBAS para Entidades Atuantes na Redução da Demanda de Drogas Read More »
Metodologia, canais de acesso, dados disponíveis e uso das informações públicas de preços agropecuários. Contextualização do serviço A pesquisa de preços agrícolas da Companhia Nacional de Abastecimento — Conab — é um serviço público de informação voltado ao acompanhamento de cotações de produtos agropecuários em diferentes localidades e níveis de comercialização. O serviço é disponibilizado
Análise do Sistema de Pesquisa de Preços Agrícolas Conab Read More »
Estrutura, políticas públicas e dinâmica produtiva da Conab Entenda como o acompanhamento oficial da safra brasileira de grãos funciona, quais culturas são monitoradas, como os dados são coletados e de que forma essas informações influenciam abastecimento, mercado, crédito, logística e segurança alimentar. Resumo direto: o serviço de informações sobre a safra brasileira de grãos é
Monitoramento da Safra Brasileira de Grãos Read More »
Diretrizes operacionais, marco regulatório e impacto no planejamento agrícola nacional O monitoramento sistemático das reservas de alimentos constitui um dos pilares de sustentação da soberania alimentar, da segurança do abastecimento e da estabilidade do mercado agropecuário brasileiro. Gerido pela Companhia Nacional de Abastecimento — Conab, o serviço público denominado “Obter informações e participar da Pesquisa
O Sistema de Pesquisa de Estoques Privados da Conab Read More »
O Serviço de Obtenção de Informações de Custos de Produção da Conab: Diretrizes operacionais, metodologia de cálculo e importância dos dados de custos de produção para políticas agrícolas, crédito rural, planejamento produtivo e análise econômica do setor agropecuário. 1. Contextualização histórica e operacional do serviço O serviço público federal de obtenção de informações sobre custos
Custos de Produção da Conab Read More »
