DL Direto Legaliza Guia técnico — CLT vs PJ (2025–2026) 📚 Conteúdo 🖨️ Imprimir 🔗 Copiar link Análise Técnica Exaustiva da Transição Laboral: O Paradigma CLT versus Pessoa Jurídica no Biênio 2025-2026 O mercado de trabalho brasileiro atravessa um período de reestruturação profunda, impulsionado por mudanças legislativas recentes, pela evolução tecnológica e por uma alteração […]
CLT vs PJ (2025–2026) – Análise Técnica Read More »
Licenciamento Ambiental CETESB Guia rápido para empresas que precisam de licença ambiental no Estado de São Paulo. Entenda quem precisa, como solicitar e quando emitir DAIL. O que é a CETESB A CETESB é uma agência ambiental paulista responsável pelo desenvolvimento de ações de controle, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades ambientais poluidoras. Essas ações
SP • Prefeitura Tema: Publicidade / Cidade Limpa Documento: Licença de Anúncio Indicativo Anúncio Indicativo (CADAN / Tô Legal): guia completo Entenda o que é anúncio indicativo, quando precisa licenciar, como funciona o cadastro (CADAN), quando entra responsável técnico (CREA/CAU) e quais são as regras básicas. 0 itens O que é Quando precisa Como licenciar
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CNAE 8650-0/04 – Atividades de fisioterapia Página técnica e prática para entender o que entra nesse CNAE, como funciona ISS, se gera Inscrição Estadual, se exige conselho e quais pontos críticos costumam aparecer na regularização. MEI: não permitido Simples Nacional: permitido (Anexo III ou V – Fator R) Inscrição Estadual: não gera (regra geral –
Atividades de fisioterapia Read More »
CNAE 9411-1/00 – Atividades de organizações associativas patronais e empresariais Página técnica e prática para entender o que entra nesse CNAE, como funciona ISS, se gera Inscrição Estadual, se exige conselho e quais pontos críticos costumam aparecer na regularização. MEI: não permitido Simples Nacional: vedado (Anexo VI – Resolução CGSN nº 140/2018) Inscrição Estadual: não
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Mudanças na Tabela de Códigos de Serviços da NFS-e (São Paulo) — Vigência 01/01/2026 Vigência: 01/01/2026 Foco: NFS-e + códigos de serviços (ISS) Mudanças na Tabela de Códigos de Serviços da NFS-e em São Paulo Apanhado completo sobre as alterações divulgadas pela Secretaria Municipal da Fazenda para encerramento/criação de códigos e adequações relacionadas à LC 214/2025,
Mudanças na Tabela de Códigos de Serviços da NFS-e (SP) – Vigência 01/01/26 Read More »
CNAE 8650-0/02 – Atividades de profissionais da nutrição Página técnica e prática para entender o que entra nesse CNAE, como funciona ISS, se gera Inscrição Estadual, se exige conselho e quais pontos críticos costumam aparecer na regularização. MEI: não permitido Simples Nacional: permitido (Anexo III ou V — Fator R) Inscrição Estadual: não gera (regra
Atividades de profissionais da nutrição Read More »
PROCON-SP Digital – Guia para Fornecedores Entenda a plataforma digital, seus benefícios, processos e como obter o selo empresa verificada. Introdução O PROCON-SP Digital é a plataforma oficial de atendimento digital da Fundação PROCON do Estado de São Paulo. Lançado em 4 de maio de 2021, o sistema foi desenvolvido em parceria com a Prodesp
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CNAE 8650-0/03 – Atividades de psicologia e psicanálise Página técnica e prática para entender o que entra nesse CNAE, como funciona ISS, se gera Inscrição Estadual, se exige conselho e quais pontos críticos costumam aparecer na regularização. MEI: não permitido Simples Nacional: permitido (Anexo III ou V — Fator R) Inscrição Estadual: não gera (regra
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CNAE 8220-2/00 – Atividades de teleatendimento Página técnica e prática para entender o que entra nesse CNAE, como funciona ISS, se gera Inscrição Estadual, se exige conselho e quais pontos críticos costumam aparecer na regularização. MEI: não permitido Simples Nacional: permitido (Anexo III) Inscrição Estadual: não gera (regra geral – serviço) ISS: obrigatório (tributo municipal)
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