Entenda como funciona a consulta de requerimento de título urbano no INCRA, sua relação com a regularização fundiária urbana, a Reurb e os procedimentos de doação de áreas federais a municípios. Visão geral do serviço A regularização jurídica da posse e da propriedade urbana é um instrumento essencial para reduzir insegurança fundiária, ampliar o acesso
Consulta de Título Urbano no INCRA Read More »
Governança fundiária CAR CCIR ITR O Ecossistema Digital da Plataforma Meu Imóvel Rural Integração de políticas públicas, marco regulatório e impactos no setor agrário brasileiro. O Contexto de Fragmentação Cadastral e o Projeto IntegrAgro A administração de terras e a governança agrária no Brasil sempre foram marcadas pela dispersão de dados entre múltiplos órgãos federais.
Ecossistema Digital do Imóvel Rural no Brasil Read More »
O Sistema Nacional de Comprovação de Condicionalidades de Educação do Programa Bolsa Família Diretrizes legais, funcionamento do Sistema Presença, frequência escolar obrigatória, repercussões por descumprimento, recursos administrativos e integração com a assistência social. Contextualização e enquadramento legal O Programa Bolsa Família foi restabelecido pela Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e regulamentado
Programa Bolsa Família Read More »
Guia técnico atualizado • Agricultura familiar • Plano Safra 2025/2026 Entenda como funciona o PRONAF, quem pode acessar o crédito rural subsidiado, qual o papel do CAF, como é elaborado o projeto técnico e quais são as principais linhas de custeio, investimento, habitação, bioeconomia, agroecologia e adaptação climática. CAF ativo é requisito central Projeto técnico
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Read More »
Agronegócio • Ceplac • MAPA • Cacauicultura O Sistema Federal de Fomento à Cacauicultura: regulação, acesso a insumos e modernização agronômica da Ceplac Guia completo sobre o serviço federal de solicitação de sementes, mudas, insumos e outros itens da cadeia produtiva do cacau, com análise do papel da Ceplac, dos requisitos de elegibilidade, dos fluxos
Ceplac e Cacauicultura: Insumos, Sementes e Fomento Read More »
Direito Rural • Proagro • Recurso Administrativo O Recurso Administrativo à Comissão Especial de Recursos do Proagro Entenda a governança, os prazos, os documentos e os principais pontos de conformidade regulatória para recorrer à Comissão Especial de Recursos do Proagro quando houver indeferimento total ou parcial da cobertura. Prazo de recurso: 30 dias CER: instância
Recurso ao Proagro: Como Recorrer ao CER Read More »
Crédito Rural • Agricultura Familiar • Regularização Fundiária Programa Nacional de Crédito Fundiário no Brasil: regras, fluxo digital e integração com a agricultura familiar Entenda como funciona o Programa Nacional de Crédito Fundiário, quem pode acessar, quais são as linhas de financiamento, documentos exigidos, etapas digitais de contratação e conexão com o Pronaf. Atualizado em
Crédito Fundiário: Regras, Linhas e Contratação Read More »
E-commerce • Marketplace • Reforma Tributária • IBS/CBS Do ISS ao IBS: como o creditamento das comissões de marketplace muda a tributação do e-commerce Entenda como a passagem do modelo ISS/ICMS/PIS/COFINS para o IVA Dual altera o tratamento das comissões pagas a marketplaces, reduz a cumulatividade, muda o fluxo de caixa com o split payment
ISS ao IBS: Creditamento em Marketplaces Read More »
CNAE 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação Página técnica e prática para entender o que entra nesse CNAE, como funciona ISS, se gera Inscrição Estadual, se exige conselho e quais pontos críticos costumam aparecer na regularização. MEI Permitido, se atender limites e regras vigentes Simples Nacional Permitido Inscrição Estadual Normalmente não exigido, salvo operações
Atividades de Sonorização e de Iluminação Read More »
E-commerce • Marketplace • Planejamento Tributário Como o ingresso em plataformas como Mercado Livre, Amazon, Shopee e Magazine Luiza pode alterar margens, fluxo de caixa, responsabilidade fiscal, risco de autuação e a necessidade de reavaliação do regime tributário. Regimes: Simples, Presumido e Real DIFAL, ICMS-ST e DIMP Reforma Tributária e split payment MEI no marketplace
O Impacto Fiscal e Operacional da Integração ao E-commerce de Marketplace Read More »
