Regulamento interno e nomeação de fiel depositário para atividade de armazenagem de produtos agropecuários. Resumo Modelo de Regulamento Interno Modelo de Nomeação de Fiel Depositário Referências Legais Observações Resumo Este conteúdo reúne dois modelos formais: (i) Regulamento Interno para a operação de guarda e conservação de produtos agropecuários (nacionais e estrangeiros), e (ii) Requerimento de […]
Modelos – Armazém Agropecuário Read More »
Modelos padrão para constituição e funcionamento de Armazém Geral (Decreto nº 1.102/1903 e IN DREI nº 52/2022). Regulamento Interno Tarifa Remuneratória Memorial Descritivo & Declarações Laudo Técnico Nomeação de Fiel Depositário Modelo de Regulamento Interno – Armazém Geral A sociedade empresária , registrada na Junta Comercial do Estado de sob NIRE nº , inscrita no
Modelos – Armazém Geral Read More »
Guia prático em etapas para estabelecimento, alterações, exoneração de fiel e baixa. Inclui checklists com barra de progresso e atalhos rápidos. Estabelecimento — Armazém Geral Estabelecimento — Agropecuário Alteração de Endereço/Área Alteração de Regulamento/Tarifa Exoneração do Fiel Baixa do Armazém Expandir tudo Recolher tudo Imprimir Estabelecimento do Armazém Geral Decreto 1.102/1903 • IN DREI 52/2022
Armazém Geral & Agropecuário — Procedimentos (JUCESP) Read More »
Documento oficial da Receita Federal que comprova a condição de residente fiscal no Brasil (PF/PJ) para fins de aplicação de acordos para evitar a dupla tributação e outras finalidades internacionais. O que é Certifica o período em que o contribuinte foi residente fiscal no Brasil. Usado, principalmente, para comprovar tributação no Brasil perante autoridades e
Atestado de Residência Fiscal no Brasil Read More »
O CNES é a base oficial do Ministério da Saúde para identificação e registro de todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, públicos e privados. Ele é utilizado para planejamento, financiamento, auditoria, regulação e acompanhamento da rede assistencial. Finalidade Manter informações completas e atualizadas sobre unidades de saúde, serviços e profissionais. Servir como referência para
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Read More »
Última atualização: 19/08/2025 • Conteúdo informativo (não substitui a legislação) Resumo rápido A Portaria SMS-G nº 266/2025 entrou em vigor em 11/08/2025 e revogou a Portaria nº 2.215/2016. Os pedidos para Pessoa Jurídica começam exclusivamente no Portal Integrador VRE/REDESIM. Atividades são classificadas por risco (I baixo, II médio, III alto). Risco determina o fluxo e
Licenciamento Sanitário em São Paulo – Portaria SMS-G nº 266/2025 Read More »
Página única e didática com tudo sobre Constituição, Alterações e Extinção de cooperativas, alinhado ao Manual do DREI (IN 81/2020 – Anexo VI). Sumário 1. Constituição da Cooperativa 2. Alterações da Cooperativa 3. Extinção da Cooperativa Base legal Fale conosco Ver base legal 1. Constituição da Cooperativa Resumo prático Obrigatório: DBE, VRE (FCN), DARE,
Orientações para Arquivamento de Atos Cooperativa Read More »
Página única e didática com tudo sobre Constituição e Alterações (inclui capital, integrantes, filiais, dissolução/liquidação/extinção), alinhado ao Manual do DREI (IN 81/2020 – Anexo V). Sumário 1. Constituição da S.A. 2. Alterações da S.A. Base legal Fale conosco Ver base legal 1. Constituição da Sociedade Anônima Resumo prático Obrigatório: DBE, VRE (FCN empresa e
Orientações para Arquivamento de Atos Sociedade Anônima (S.A.) Read More »
Página única e didática com tudo sobre Constituição, Alteração e Distrato (Baixa) da LTDA, seguindo o Manual do DREI (IN 81/2020 – Anexo IV). Sumário 1. Constituição da Sociedade LTDA 2. Alteração Contratual 3. Distrato / Baixa Base legal Fale conosco Ver base legal 1. Constituição da Sociedade LTDA Resumo prático Obrigatório: DBE, VRE
Orientações para Arquivamento de Atos Sociedade Limitada (LTDA) Read More »
Página única e didática com tudo sobre Constituição, Alteração e Extinção do Empresário Individual, seguindo o Manual do DREI (IN 81/2020 – Anexo II). Sumário 1. Constituição do Empresário Individual 2. Alteração do Empresário Individual 3. Extinção do Empresário Individual Fale conosco Ver base legal 1. Constituição do Empresário Individual Resumo prático Obrigatório: DBE,
Orientações para Arquivamento de Atos (EI) Read More »
