Armazém Geral & Agropecuário — Procedimentos (JUCESP)

Deixe um comentário / Registro /

Guia prático em etapas para estabelecimento, alterações, exoneração de fiel e baixa. Inclui checklists com barra de progresso e atalhos rápidos. Estabelecimento — Armazém Geral Estabelecimento — Agropecuário Alteração de Endereço/Área Alteração de Regulamento/Tarifa Exoneração do Fiel Baixa do Armazém Expandir tudo Recolher tudo Imprimir Estabelecimento do Armazém Geral Decreto 1.102/1903 • IN DREI 52/2022 […]

Armazém Geral & Agropecuário — Procedimentos (JUCESP) Read More »

Atestado de Residência Fiscal no Brasil

Deixe um comentário / Certidões /

Documento oficial da Receita Federal que comprova a condição de residente fiscal no Brasil (PF/PJ) para fins de aplicação de acordos para evitar a dupla tributação e outras finalidades internacionais. O que é Certifica o período em que o contribuinte foi residente fiscal no Brasil. Usado, principalmente, para comprovar tributação no Brasil perante autoridades e

Atestado de Residência Fiscal no Brasil Read More »

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Deixe um comentário / Alvarás e Licenças /

O CNES é a base oficial do Ministério da Saúde para identificação e registro de todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, públicos e privados. Ele é utilizado para planejamento, financiamento, auditoria, regulação e acompanhamento da rede assistencial. Finalidade Manter informações completas e atualizadas sobre unidades de saúde, serviços e profissionais. Servir como referência para

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Read More »

Licenciamento Sanitário em São Paulo – Portaria SMS-G nº 266/2025

Deixe um comentário / Alvarás e Licenças /

Última atualização: 19/08/2025 • Conteúdo informativo (não substitui a legislação) Resumo rápido A Portaria SMS-G nº 266/2025 entrou em vigor em 11/08/2025 e revogou a Portaria nº 2.215/2016. Os pedidos para Pessoa Jurídica começam exclusivamente no Portal Integrador VRE/REDESIM. Atividades são classificadas por risco (I baixo, II médio, III alto). Risco determina o fluxo e

Licenciamento Sanitário em São Paulo – Portaria SMS-G nº 266/2025 Read More »

Orientações para Arquivamento de Atos Cooperativa

Deixe um comentário / Estrutura Legal /

Página única e didática com tudo sobre Constituição, Alterações e Extinção de cooperativas, alinhado ao Manual do DREI (IN 81/2020 – Anexo VI). Sumário 1. Constituição da Cooperativa 2. Alterações da Cooperativa 3. Extinção da Cooperativa Base legal Fale conosco Ver base legal   1. Constituição da Cooperativa Resumo prático Obrigatório: DBE, VRE (FCN), DARE,

Orientações para Arquivamento de Atos Cooperativa Read More »

Orientações para Arquivamento de Atos Sociedade Anônima (S.A.)

Deixe um comentário / Estrutura Legal /

Página única e didática com tudo sobre Constituição e Alterações (inclui capital, integrantes, filiais, dissolução/liquidação/extinção), alinhado ao Manual do DREI (IN 81/2020 – Anexo V). Sumário 1. Constituição da S.A. 2. Alterações da S.A. Base legal Fale conosco Ver base legal   1. Constituição da Sociedade Anônima Resumo prático Obrigatório: DBE, VRE (FCN empresa e

Orientações para Arquivamento de Atos Sociedade Anônima (S.A.) Read More »

Orientações para Arquivamento de Atos Sociedade Limitada (LTDA)

Deixe um comentário / Estrutura Legal /

Página única e didática com tudo sobre Constituição, Alteração e Distrato (Baixa) da LTDA, seguindo o Manual do DREI (IN 81/2020 – Anexo IV). Sumário 1. Constituição da Sociedade LTDA 2. Alteração Contratual 3. Distrato / Baixa Base legal Fale conosco Ver base legal   1. Constituição da Sociedade LTDA Resumo prático Obrigatório: DBE, VRE

Orientações para Arquivamento de Atos Sociedade Limitada (LTDA) Read More »

Orientações para Arquivamento de Atos (EI)

Deixe um comentário / Estrutura Legal /

Página única e didática com tudo sobre Constituição, Alteração e Extinção do Empresário Individual, seguindo o Manual do DREI (IN 81/2020 – Anexo II). Sumário 1. Constituição do Empresário Individual 2. Alteração do Empresário Individual 3. Extinção do Empresário Individual Fale conosco Ver base legal   1. Constituição do Empresário Individual Resumo prático Obrigatório: DBE,

Orientações para Arquivamento de Atos (EI) Read More »

Sociedade Simples Limitada X Sociedade Empresarial Limitada

Deixe um comentário / Estrutura Legal /

Nota: Ambas são Sociedades Limitadas regidas pelo Código Civil (arts. 1.052 a 1.087). A diferença principal está no tipo de atividade (intelectual/profissional x empresária) e no órgão de registro (RCPJ x Junta Comercial).   Navegue pelos tópicos Diferenças Resumo prático Tabela comparativa Procedimentos de registro Tributação Base legal FAQ Fale conosco Diferenças As diferenças entre

Sociedade Simples Limitada X Sociedade Empresarial Limitada Read More »