Direto Legaliza 2026 · Reforma Tributária · Split Payment A Arquitetura do Split Payment na Reforma Tributária Brasileira Um panorama técnico, jurídico e operacional sobre o novo paradigma de arrecadação digital e conformidade em tempo real no IVA Dual brasileiro, com base na EC nº 132/2023, na Lei Complementar nº 214/2025 e na Lei Complementar […]
Direto Legaliza 2026 • Guia técnico e analítico Tratado Analítico sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores: Perspectivas Jurídicas, Econômicas e Sociais para o Exercício de 2026 Página técnica completa sobre o IPVA em 2026, com abordagem jurídica, econômica e social, incluindo natureza constitucional, reformas recentes, base de cálculo, alíquotas por região, isenções,
Direto Legaliza 2026 • IRPF • Carnê-Leão O Regime Tributário do Carnê-Leão no Exercício de 2026 Uma análise técnica abrangente sobre a antecipação do Imposto de Renda para pessoas físicas, contemplando fundamentos, sujeitos obrigados, livro-caixa, operação no Carnê-Leão Web, prazos, penalidades, planejamento tributário e impactos das alterações legislativas de 2026. Buscar dentro da página Visão
Direto Legaliza 2026 Lei nº 15.270/2025 Lucros e dividendos IRRF + IRPFM Tributação de lucros e dividendos a partir de 2026 Guia técnico e prático sobre a nova tributação de dividendos no Brasil após a Lei nº 15.270/2025. Esta página reúne os principais fundamentos legais, a regra mensal de retenção, a regra de transição para
Tributação de Dividendos Read More »
Direto Legaliza 2026 Simples Nacional Participação societária Somatória de faturamento Guia técnico e prático sobre como funciona a consolidação de receita bruta quando há sócios em comum, participação em empresa do Lucro Presumido ou Lucro Real, atuação como administrador em outra pessoa jurídica, participação indireta e estruturas que podem levar à exclusão do Simples Nacional.
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Direto Legaliza 2026 ICMS • São Paulo Perfumaria, HPPC e dermocosméticos Fim da Substituição Tributária para perfumaria, higiene pessoal e dermocosméticos em São Paulo Entenda o que muda com a Portaria SRE nº 94/2025, quando a alteração começa a valer, quais produtos deixam o regime de ICMS-ST, como ficam os estoques e quais ajustes fiscais,
Fim da Substituição Tributária Read More »
Como abrir e regularizar uma Dark Kitchen em São Paulo Guia completo com base na legislação municipal, exigências sanitárias e licenciamento para empresas que desejam operar com delivery em cozinhas compartilhadas. 1. O que é uma Dark Kitchen? A dark kitchen (cozinha fantasma) é um modelo de operação voltado exclusivamente para produção de alimentos para
Direto Legaliza 2026 • Guia especial Nômades digitais no Brasil: visto, regularização, residência fiscal, carnê-leão e abertura de empresa Guia técnico e prático sobre como funciona o enquadramento do nômade digital no Brasil, com foco no visto temporário VITEM XIV, autorização de residência, registro obrigatório na Polícia Federal, regra dos 183 dias, tributação da renda
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Direto Legaliza 2026 • Resíduos da Construção Civil Coleta de entulho de construtora é atividade altamente poluidora? Guia técnico e prático sobre o enquadramento ambiental da atividade, com foco em empresas que coletam, transportam e destinam resíduos da construção civil em São Paulo. A resposta correta, em regra, não é tratar a atividade como automaticamente
Resíduos da Construção Civil: Licenças e Enquadramento Read More »
Guia técnico • área médica Equiparação hospitalar para clínicas médicas: regras, CNAEs, estrutura, CNES, Vigilância Sanitária e o que a empresa realmente precisa fazer A equiparação hospitalar é uma estratégia tributária relevante para clínicas que atuam no Lucro Presumido e executam procedimentos com estrutura assistencial compatível. O tema envolve simultaneamente aspectos tributários, societários, cadastrais, sanitários
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