Alvarás e Licenças

Exército Brasileiro Explosivos SICOEX Produtos Controlados Entenda o regime regulatório aplicável à autorização para serviço de detonação de explosivos, os requisitos perante o Exército Brasileiro, os prazos do SICOEX, a documentação, os avisos obrigatórios e os controles posteriores à detonação. Resumo direto: a execução de serviço de detonação com explosivos deve ser precedida de autorização

EXÉRCITO BRASILEIRO PCE SisGCorp CONFORMIDADE REGULATÓRIA Armazenamento de Produtos Controlados pelo Exército: regras, registro e conformidade Entenda a estrutura regulatória aplicável ao armazenamento de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), os procedimentos de registro, as exigências de segurança, as taxas de fiscalização e os cuidados necessários para manter depósitos e instalações em situação regular. Resumo direto:

A cartografia náutica brasileira constitui uma infraestrutura estratégica para a segurança da navegação, permitindo a representação hidrográfica da faixa oceânica e costeira, bem como de rios, canais e outras vias navegáveis do território nacional. O serviço disponibilizado no portal Gov.br sob o título “Obter serviços e produtos de Cartografia da Marinha” reúne informações sobre cartas

Análise Estrutural e Operacional dos Serviços e Produtos de Meteorologia Marinha e Cartografia Náutica da Marinha do Brasil Entenda como funcionam os serviços de meteorologia marinha, avisos de mau tempo, produtos meteoceanográficos, cartas náuticas, dados oceanográficos e os principais canais disponibilizados pela Marinha do Brasil para a segurança da navegação. Em resumo: a infraestrutura brasileira

Ministério da Defesa • SisCLATEN • Aerolevantamento Guia técnico sobre inscrição de Entidades Executantes de Aerolevantamento, categorias A, B e C, requisitos técnicos, SisCLATEN, responsabilidade profissional, aeronaves tripuladas, RPA/drones, renovação, controle de Originais de Aerolevantamento e obrigações perante o Ministério da Defesa. Resumo direto: empresas e demais entidades enquadradas na regulamentação de aerolevantamento devem observar

Exército Brasileiro • PCE • Comércio Exterior Regime de Autorização para Importação de Produtos Controlados pelo Exército por Pessoa Jurídica Entenda os requisitos de registro, autorização prévia, LPCO, DUIMP, fiscalização aduaneira, taxas, documentos e cuidados operacionais aplicáveis à importação de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) por pessoas jurídicas. Resumo direto: a importação de Produtos Controlados

Exército Brasileiro Produtos Controlados Blindagem Veicular SICOVAB Certificado de Registro Guia técnico sobre o regime jurídico, Certificado de Registro, SisGCorp, SICOVAB, responsabilidade técnica, autorização prévia, materiais balísticos, prazos, taxas e obrigações aplicáveis às empresas que prestam serviços de blindagem de veículos no Brasil. Resumo direto: a empresa que pretende prestar serviços de blindagem veicular deve

Exército Brasileiro • SICOVAB • DETRAN • Blindagem veicular Regulamentação e Procedimentos para Blindagem e Utilização de Veículos Blindados por Pessoa Jurídica no Brasil A aquisição, blindagem, utilização, locação e regularização de veículos automotores blindados por pessoas jurídicas envolve regras do Exército Brasileiro e da legislação de trânsito. O modelo regulatório atual concentra o controle

GUIA DE TRÁFEGO • PCE • CAC • SINARM-CAC Guia de Tráfego para Produtos Controlados: regras, emissão, documentos e procedimentos A Guia de Tráfego é um dos principais instrumentos administrativos de controle da circulação de armas de fogo, munições e outros Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Desde 1º de julho de 2025, porém, o regime

Exército Brasileiro • PCE • SisFPC O encerramento do ciclo de vida de determinados Produtos Controlados pelo Exército (PCE) exige procedimentos específicos de controle, segurança, documentação e rastreabilidade. Por isso, empresas que pretendem prestar serviços de destruição de PCE precisam observar o regime de registro e fiscalização estabelecido pelo Comando do Exército. Resumo direto: o