Alvarás e Licenças

MCom • Televisão Digital • TVD e RTVD Manifestar Interesse na Continuidade do Serviço em Tecnologia Digital Guia completo sobre o enquadramento regulatório, requisitos, procedimentos, Programa Digitaliza Brasil, SEI-MCom, cronograma de desligamento da televisão analógica e Projeto Manutenção PDB 2027. Resumo direto: o serviço permite que entidades vinculadas à execução de serviços de televisão e […]

Radiodifusão • MCom • Anatel Outorga de Radiodifusão Educativa no Brasil: Regime Jurídico, Requisitos e Procedimentos Guia técnico sobre a obtenção de outorga para serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) e de radiodifusão de sons e imagens (TV) com finalidade exclusivamente educativa, abrangendo seleção pública, habilitação, apreciação do Congresso Nacional, radiofrequência, licenciamento e

Radiodifusão MCom Anatel Rádio e TV Outorga Comercial Regime Jurídico e Procedimento de Outorga para Serviços de Radiodifusão Comercial no Brasil Guia técnico sobre concessões e permissões de rádio e televisão comercial, licitação, requisitos societários, limites de propriedade, atuação do Ministério das Comunicações e da Anatel, licenciamento, renovação, transferências, encargos regulatórios e os impactos da

Anatel • Radiocomunicação • Rádio PX Serviço Rádio do Cidadão no Brasil: marco regulatório, especificações técnicas e procedimentos operacionais Entenda como funciona o Serviço Rádio do Cidadão, popularmente conhecido como Rádio PX, quem pode utilizá-lo, como realizar o cadastro de Dispensa de Autorização na Anatel, quais são as regras aplicáveis aos equipamentos e como proceder

Anatel • Satélite • Licenciamento de Estações Licenciamento em Bloco de Estações Terrenas nas Bandas Ku e Ka na Anatel Enquadramento regulatório, processos operacionais, tributação, gestão de estações VSAT, parâmetros técnicos e obrigações de conformidade para prestadoras de serviços de telecomunicações. Resumo direto: estações de telecomunicações com características técnicas similares podem ser licenciadas em bloco

Anatel • SMP • Licenciamento de Estações • Mosaico Licenciamento de Estações do Serviço Móvel Pessoal na Anatel Entenda o framework regulatório e operacional aplicável às Estações Rádio Base, estações móveis, terminais M2M, licenciamento em bloco, FISTEL, TFI, TFF, Mosaico e compartilhamento de infraestrutura do Serviço Móvel Pessoal no Brasil. Resumo direto: empresas autorizadas a

Radiodifusão • TV Digital • MCom Multiprogramação na Televisão Digital Terrestre no Brasil Enquadramento regulatório, requisitos, parceria com o poder público, limites de programação, procedimento eletrônico perante o Ministério das Comunicações e cuidados de conformidade aplicáveis ao uso de múltiplas faixas de programação em um mesmo canal digital. Resumo direto: desde o Decreto nº 12.051,

Radiodifusão RTRFM Amazônia Legal MCom Anatel Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTRFM) Marco regulatório, processo de outorga, requisitos de habilitação, licenciamento, inserção de programação local, publicidade e aspectos técnicos do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal. Resumo direto: o Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal permite retransmitir, de

MCom Radiodifusão TV Digital TV e RTV Análise regulatória e operacional do procedimento de desligamento voluntário do sinal analógico, devolução do canal à União, licenciamento da estação digital e evolução do cronograma nacional de transição para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Resumo direto: o serviço Solicitar Desligamento do Canal Analógico, disponibilizado pelo Ministério

Telecomunicações • Anatel • Regularização Dispensa de Autorização para Exploração de Serviços de Telecomunicações no Brasil Entenda o regime jurídico previsto no Regulamento Geral de Outorgas da Anatel, as hipóteses aplicáveis ao Serviço Limitado Privado e ao Rádio do Cidadão, o tratamento das atividades restritas a uma mesma propriedade, o procedimento eletrônico no Sistema Mosaico