Alvarás e Licenças

Anatel • SMP • Licenciamento de Estações • Mosaico Licenciamento de Estações do Serviço Móvel Pessoal na Anatel Entenda o framework regulatório e operacional aplicável às Estações Rádio Base, estações móveis, terminais M2M, licenciamento em bloco, FISTEL, TFI, TFF, Mosaico e compartilhamento de infraestrutura do Serviço Móvel Pessoal no Brasil. Resumo direto: empresas autorizadas a

Radiodifusão • TV Digital • MCom Multiprogramação na Televisão Digital Terrestre no Brasil Enquadramento regulatório, requisitos, parceria com o poder público, limites de programação, procedimento eletrônico perante o Ministério das Comunicações e cuidados de conformidade aplicáveis ao uso de múltiplas faixas de programação em um mesmo canal digital. Resumo direto: desde o Decreto nº 12.051,

Radiodifusão RTRFM Amazônia Legal MCom Anatel Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTRFM) Marco regulatório, processo de outorga, requisitos de habilitação, licenciamento, inserção de programação local, publicidade e aspectos técnicos do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal. Resumo direto: o Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal permite retransmitir, de

MCom Radiodifusão TV Digital TV e RTV Análise regulatória e operacional do procedimento de desligamento voluntário do sinal analógico, devolução do canal à União, licenciamento da estação digital e evolução do cronograma nacional de transição para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Resumo direto: o serviço Solicitar Desligamento do Canal Analógico, disponibilizado pelo Ministério

Telecomunicações • Anatel • Regularização Dispensa de Autorização para Exploração de Serviços de Telecomunicações no Brasil Entenda o regime jurídico previsto no Regulamento Geral de Outorgas da Anatel, as hipóteses aplicáveis ao Serviço Limitado Privado e ao Rádio do Cidadão, o tratamento das atividades restritas a uma mesma propriedade, o procedimento eletrônico no Sistema Mosaico

Radiodifusão • RTVD • Ministério das Comunicações • Anatel Chamamento Público para Retransmissão de Televisão Digital no Brasil Análise jurídica, regulatória, técnica e operacional do procedimento de seleção para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão em Tecnologia Digital (RTVD), em caráter primário, incluindo requisitos de habilitação, critérios de classificação, PNO-RTV, participação pelo Gov.br, atuação

Radiodifusão Comunitária • RADCOM Análise Regulatória, Operacional e Técnica da Alteração de Estações Transmissoras de Radiodifusão Comunitária (RADCOM) O Serviço de Radiodifusão Comunitária RADCOM foi instituído pela Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e regulamentado pelo Decreto nº 2.615, de 3 de junho de 1998. Sua finalidade é permitir a prestação de

Radiodifusão • RTV • TV Digital Regulação e Procedimentos para Adaptação de Outorga de Retransmissão de Televisão (RTV) Entenda o procedimento conhecido no setor como “primarização”, por meio do qual determinadas autorizações de Retransmissão de Televisão originalmente executadas em caráter secundário podem ser adaptadas para o caráter primário, em tecnologia digital. Resumo direto: a adaptação

Radiodifusão e televisão digital Aspectos regulatórios, técnicos e operacionais do aumento de potência em estações transmissoras de TV Digital no Brasil Entenda como funciona a alteração de potência e a promoção de classe de canais de televisão digital, os requisitos do PBTVD, a documentação técnica, o uso do Sistema Mosaico e as providências necessárias para

Anatel • Radiodifusão • Radiofrequências Panorama Regulatório e Operacional do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos Guia técnico sobre o SARC, suas modalidades, requisitos de elegibilidade, projeto de engenharia, outorga, cadastramento de estações, licenciamento, uso de radiofrequências e encargos regulatórios. SARC Sistema Mosaico STEL Engenharia radioelétrica PPDESS e PPDUR TFI, TFF e CFRP Resumo direto: