Alvarás e Licenças

Radiodifusão e televisão digital Chamamento público para ocupação da capacidade ociosa em infraestruturas de RTVD Entenda quem pode participar, quais são os requisitos, como funciona a classificação das interessadas e quais responsabilidades são assumidas pela concessionária selecionada para instalar uma retransmissora de televisão digital nas estruturas compartilhadas do Programa Digitaliza Brasil. Quem pode participar? Concessionárias […]

Ir diretamente ao conteúdo Radiodifusão e inovação tecnológica Serviço Especial para Fins Científicos ou Experimentais de Radiodifusão no Brasil Entenda o arcabouço regulatório, quem pode requerer, a documentação técnica, o fluxo entre o Ministério das Comunicações e a Anatel, os custos e as possibilidades de experimentação com novas tecnologias. Conteúdo técnico Atualizado em 9 de

MCom • Anatel • Radiodifusão pública O Regime Jurídico e Operacional da Consignação de Canais de Radiodifusão para Entes da União Guia técnico sobre legitimidade, viabilidade de canal, procedimento administrativo, licenciamento, prazos regulatórios, multiprogramação, retransmissão de televisão e retransmissão de rádio na Amazônia Legal. Resumo direto: órgãos e entidades públicas integrantes dos Poderes da União

Radiodifusão comunitária O Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil Aspectos jurídicos, requisitos institucionais, documentação, critérios de seleção, instrução técnica e trâmite das outorgas de rádio comunitária. Resumo direto: o Serviço de Radiodifusão Comunitária, conhecido como RADCOM, consiste na transmissão sonora em frequência modulada, com baixa potência e cobertura restrita, por associação ou fundação comunitária sem

Radiodifusão educativa • Outorga pública O regime jurídico e procedimental da radiodifusão educativa no Brasil Análise estrutural dos editais de seleção pública do Ministério das Comunicações para execução dos serviços de Frequência Modulada Educativa (FME) e de Televisão Educativa (TVE). Finalidade exclusivamente educativa Seleção pública do MCom Processo eletrônico Sem exploração comercial tradicional Modalidades FME

Radiodifusão • Outorgas • Ministério das Comunicações Renovação de Outorga de Serviços de Radiodifusão no Brasil Entenda o regime jurídico, os documentos, o procedimento eletrônico, o funcionamento em caráter precário, o licenciamento da estação e as regras atuais aplicáveis à renovação das outorgas de rádio, televisão, radiodifusão educativa e radiodifusão comunitária. Órgão competente Ministério das

Alimentação animal • MAPA Autorização para emprego de medicamentos veterinários em produtos para alimentação animal Entenda as regras aplicáveis às indústrias registradas e aos produtores rurais que fabricam rações, suplementos, premixes, núcleos ou concentrados com medicamentos de uso veterinário, incluindo peticionamento, classificação de risco, homogeneidade, validação de limpeza, prescrição, rastreabilidade, rotulagem e fiscalização. Portaria SDA

Programa Cozinha Solidária Credenciamento de Entidades Gestoras no Programa Cozinha Solidária Guia técnico sobre o marco regulatório, os requisitos institucionais, a documentação, o sistema de credenciamento, os editais de fomento, as responsabilidades de supervisão e os novos padrões aplicáveis às cozinhas integrantes do programa. Órgão responsável MDS, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar

Programa Cisternas • MDS • Terceiro setor Guia técnico sobre requisitos de habilitação, documentação, análise pela Comissão Permanente de Credenciamento, fiscalização, suspensão, descredenciamento e atuação das organizações da sociedade civil na execução de tecnologias sociais de acesso à água. Resumo direto: o credenciamento no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Codevasf • Irrigação pública • Recursos hídricos Autorização de Uso de Água em Projetos Públicos de Irrigação da Codevasf Guia técnico sobre elegibilidade, disponibilidade hídrica, documentação, projetos com ART, tarifas dos perímetros irrigados, prazos administrativos e articulação com os regimes de outorga da ANA e dos órgãos estaduais. Resumo direto A autorização da Codevasf permite