Direto Legaliza • Conselhos Profissionais O Conselho de Arquitetura e Urbanismo no Brasil: Governança, Regulamentação e Prática Profissional no Âmbito Nacional e Paulista A estruturação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) representa o marco mais significativo na história da regulamentação profissional no Brasil desde meados do século XX. A transição de um modelo de […]
Direto Legaliza • Conteúdo institucional e regulatório A Regulação do Exercício Odontológico no Estado de São Paulo: Uma Análise Abrangente do CROSP A organização e a supervisão das profissões de saúde no Brasil constituem elementos vitais para a manutenção da ordem pública e a proteção do bem-estar social. No domínio específico da saúde bucal, o
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O Sistema CFBio/CRBios: Estrutura Normativa, Histórico Institucional e Diretrizes para o Exercício Profissional da Biologia no Brasil O exercício da profissão de Biólogo no território brasileiro é regido por um arcabouço normativo que se consolidou ao longo de décadas de evolução acadêmica e institucional. A compreensão do funcionamento do Conselho Federal de Biologia (CFBio) e
Guia Direto Legaliza CRP-06 • São Paulo Registro obrigatório Leitura com busca e seções expansíveis O Sistema Conselhos de Psicologia e a Estrutura Normativa do CRP-06: Um Guia Integral para a Prática Profissional em São Paulo Conteúdo completo e navegável sobre bases históricas, fundamentos legais, registro PF/PJ, fiscalização, ética profissional, anuidades, atendimento no Estado e
Conselho Psicologia Read More »
Licenciamento Ambiental CETESB Guia rápido para empresas que precisam de licença ambiental no Estado de São Paulo. Entenda quem precisa, como solicitar e quando emitir DAIL. O que é a CETESB A CETESB é uma agência ambiental paulista responsável pelo desenvolvimento de ações de controle, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades ambientais poluidoras. Essas ações
SP • Prefeitura Tema: Publicidade / Cidade Limpa Documento: Licença de Anúncio Indicativo Anúncio Indicativo (CADAN / Tô Legal): guia completo Entenda o que é anúncio indicativo, quando precisa licenciar, como funciona o cadastro (CADAN), quando entra responsável técnico (CREA/CAU) e quais são as regras básicas. 0 itens O que é Quando precisa Como licenciar
Anúncio Indicativo Read More »
Tô Legal — Guia Completo (Funcionamento, Passo a Passo e Documentos) Funcionamento, passo a passo para registrar, documentos necessários e orientações práticas. Portaria de Autorização (PA) Termo de Permissão de Uso (TPU) Anúncio Indicativo Mesas, Cadeiras e Toldos Espaço Legal Sumário O que é e como funciona Tipos de documentos no Tô Legal Primeiro acesso
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A Portaria SMS nº 266/2025, em vigor a partir de 11 de agosto de 2025, trouxe mudanças importantes para o licenciamento sanitário de estabelecimentos de saúde no município de São Paulo. O objetivo foi simplificar procedimentos, alinhar regras ao VRE/REDESIM e diferenciar melhor as atividades de baixo, médio e alto risco. Classificação de risco das
Licenciamento Sanitário: O que muda com a Portaria 266/2025 Read More »
A Portaria SMS nº 266/2025 trouxe mudanças que impactam diretamente o funcionamento de clínicas, consultórios e profissionais da saúde em São Paulo. As regras variam conforme o nível de risco da atividade e definem quando o licenciamento é automático ou quando continua exigindo inspeção da Covisa. ✔️ Mais agilidade para consultórios isolados Consultórios de fisioterapia,
Impactos práticos da Portaria 266/2025 para clínicas e consultórios Read More »
A Portaria SMS nº 266/2025 também disciplina os prazos e regras de renovação da licença sanitária (CLI ou CMVS), garantindo maior previsibilidade para estabelecimentos de saúde no município de São Paulo. 📅 Prazo de validade A licença sanitária possui validade definida e deve ser renovada periodicamente, de acordo com o tipo de atividade. ⏳ Renovação
Renovação e validade da licença sanitária em São Paulo Read More »
