Alvarás e Licenças

Conselho Nutrição

Sistema CFN/CRN CRN-3 (SP e MS) Registro • Ética • Fiscalização Registro e Procedimentos Responsabilidade Técnica Atendimento e Delegacias Análise Técnica e Institucional do Sistema CFN/CRN: Evolução Histórica, Ordenamento Normativo e Estrutura Operacional do CRN-3 no Estado de São Paulo O exercício da profissão de nutricionista no Brasil, bem como das atividades técnicas correlatas, é […]

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Conselho Conre

DiretoLegaliza.com • Sistema CONFE/CONRE • CONRE-3 (São Paulo) O Sistema de Regulação da Profissão de Estatístico no Brasil: Análise Abrangente do Sistema CONFE/CONRE e a Atuação do CONRE-3 Estrutura normativa, obrigações de registro (PF e PJ), atividades privativas, RT, documentação, anuidades 2026, ética e canais oficiais. 📚 Ir para o conteúdo 📊 Tabelas e valores

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Conselho CAU

Direto Legaliza • Conselhos Profissionais O Conselho de Arquitetura e Urbanismo no Brasil: Governança, Regulamentação e Prática Profissional no Âmbito Nacional e Paulista A estruturação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) representa o marco mais significativo na história da regulamentação profissional no Brasil desde meados do século XX. A transição de um modelo de

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Conselho Biologia

O Sistema CFBio/CRBios: Estrutura Normativa, Histórico Institucional e Diretrizes para o Exercício Profissional da Biologia no Brasil O exercício da profissão de Biólogo no território brasileiro é regido por um arcabouço normativo que se consolidou ao longo de décadas de evolução acadêmica e institucional. A compreensão do funcionamento do Conselho Federal de Biologia (CFBio) e

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Conselho Psicologia

Guia Direto Legaliza CRP-06 • São Paulo Registro obrigatório Leitura com busca e seções expansíveis O Sistema Conselhos de Psicologia e a Estrutura Normativa do CRP-06: Um Guia Integral para a Prática Profissional em São Paulo Conteúdo completo e navegável sobre bases históricas, fundamentos legais, registro PF/PJ, fiscalização, ética profissional, anuidades, atendimento no Estado e

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CETESB

Licenciamento Ambiental CETESB Guia rápido para empresas que precisam de licença ambiental no Estado de São Paulo. Entenda quem precisa, como solicitar e quando emitir DAIL. O que é a CETESB A CETESB é uma agência ambiental paulista responsável pelo desenvolvimento de ações de controle, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades ambientais poluidoras. Essas ações

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Anúncio Indicativo

SP • Prefeitura Tema: Publicidade / Cidade Limpa Documento: Licença de Anúncio Indicativo Anúncio Indicativo (CADAN / Tô Legal): guia completo Entenda o que é anúncio indicativo, quando precisa licenciar, como funciona o cadastro (CADAN), quando entra responsável técnico (CREA/CAU) e quais são as regras básicas. 0 itens O que é Quando precisa Como licenciar

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Programa Tô Legal — Guia Completo

Tô Legal — Guia Completo (Funcionamento, Passo a Passo e Documentos) Funcionamento, passo a passo para registrar, documentos necessários e orientações práticas. Portaria de Autorização (PA) Termo de Permissão de Uso (TPU) Anúncio Indicativo Mesas, Cadeiras e Toldos Espaço Legal Sumário O que é e como funciona Tipos de documentos no Tô Legal Primeiro acesso

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Licenciamento Sanitário: O que muda com a Portaria 266/2025

A Portaria SMS nº 266/2025, em vigor a partir de 11 de agosto de 2025, trouxe mudanças importantes para o licenciamento sanitário de estabelecimentos de saúde no município de São Paulo. O objetivo foi simplificar procedimentos, alinhar regras ao VRE/REDESIM e diferenciar melhor as atividades de baixo, médio e alto risco. Classificação de risco das

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