Registro

Assistência social • SUAS • Terceiro setor Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social: estrutura, operação e consulta pública do CNEAS Entenda como funciona o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social, quais são as responsabilidades das organizações e dos gestores municipais, os requisitos para o cadastro concluído, sua relação com o CEBAS e a […]

Agricultura familiar • DAP • CAF Histórico da DAP e transição para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar Entenda como solicitar o histórico da antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf, quais informações devem ser enviadas ao MDA e como funciona atualmente a inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. Órgão responsável: MDA Histórico da DAP:

Pesca industrial • MPA • PesqBrasil Guia técnico sobre o ordenamento da pesca por linha-garatéia com atração luminosa, o cadastro da embarcação, o preenchimento do PesqBrasil, os dados obrigatórios, os prazos de entrega e os riscos administrativos decorrentes da falta de declaração. Serviço gratuito Preenchimento estimado: 20 minutos Prazo geral: até 15 dias após o

MAPA • DIPOA • SIF • PGA-SIGSIF Diretrizes regulatórias, procedimentos digitais na PGA-SIGSIF, nomenclatura oficial, rotulagem, produtos isentos de registro e medidas de conformidade sanitária. ✓ Resumo direto: antes de comercializar um produto de origem animal, a empresa deve possuir estabelecimento regular perante o serviço oficial de inspeção competente e verificar se o produto exige

MPA • Monitoramento pesqueiro • Produção e comercialização Análise do serviço eletrônico utilizado para declarar informações de produção e comercialização de recursos pesqueiros, seus sistemas relacionados, requisitos de acesso, responsabilidades regulatórias e importância para a estatística e o ordenamento da pesca. Resumo direto O serviço “Informar MAPA de produção pesqueira”, mantido pelo Ministério da Pesca

SUAS • CNEAS • Rede socioassistencial privada Apoio Técnico ao CNEAS e Regulação da Rede Socioassistencial Privada no SUAS Guia técnico sobre o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social, inscrição nos conselhos, apoio prestado pelo MDS, Resoluções CNAS nº 14/2014 e nº 182/2025, visitas técnicas, atualização cadastral, CEBAS, parcerias públicas e prevenção de fraudes.

Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Registro genealógico • Auditoria Auditoria do Serviço de Registro Genealógico de Animais Guia técnico sobre a estrutura institucional do registro genealógico, as responsabilidades das entidades nacionais de criadores, a atuação do superintendente técnico, o fluxo de auditoria do MAPA, os planos de ação corretiva e a transformação digital do

Incra • SIGEF • Georreferenciamento rural Guia técnico sobre o Sistema de Gestão Fundiária, os critérios de consulta, a certificação de limites de imóveis rurais, o novo prazo de 21 de outubro de 2029 e a integração entre o Incra, os profissionais habilitados e o Registro de Imóveis. Serviço gratuito A consulta pública não possui

INCRA • SNCR • CAFIR • CNIR • Registro de Imóveis O Processo de Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano Doutrina, procedimentos administrativos, regularização registral, efeitos tributários e integração dos cadastros federais. Resumo direto: a inclusão de uma gleba no perímetro urbano municipal, isoladamente, não resolve todas as suas pendências cadastrais. Quando a área deixa

INCRA • SIGEF • Georreferenciamento rural O Acervo Fundiário do INCRA: diretrizes para obtenção de coordenadas e download de dados geoespaciais Guia técnico sobre o Disponibilizador de Coordenadas, shapefiles, sistemas de referência, consulta de parcelas certificadas, integração com o Meu Imóvel Rural e cuidados para utilização dos dados em projetos de agrimensura, cartografia e regularização