Incra • SNCR • CCIR • CNIR • Cafir Inclusão de Imóvel Rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR Guia técnico sobre o enquadramento do imóvel rural, o cadastramento eletrônico no Incra, a emissão do CCIR, os documentos comprobatórios e a vinculação do Código Incra ao Cadastro Imobiliário Brasileiro CIB no âmbito do CNIR […]
Inclusão de Imóvel Rural no SNCR e Emissão do CCIR Read More »
Direto Legaliza › Regularização ambiental rural CAR • SICAR • PRA • Crédito rural O Cadastro Ambiental Rural como Instrumento Estratégico de Governança, Regularização Ambiental e Conformidade para o Crédito Guia técnico sobre inscrição, análise, retificação e acompanhamento do Cadastro Ambiental Rural, sistemas estaduais, CAR Pré-Preenchido, modernização do CAR-SP, Programa de Regularização Ambiental e impedimentos
Cadastro Ambiental Rural: Regularização e Crédito Read More »
Incra • Reforma Agrária • Regularização de ocupantes O Processo de Regularização de Ocupantes em Assentamentos de Reforma Agrária Uma análise estrutural, jurídica e operacional dos critérios de elegibilidade, do requerimento eletrônico, da consulta pela Plataforma de Governança Territorial, da análise administrativa e dos efeitos da homologação como beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Regularização de Ocupações em Assentamentos de Reforma Agrária Read More »
INCRA • Reforma Agrária • PGT • Regularização de ocupantes Regularização de Ocupantes de Lotes em Assentamentos da Reforma Agrária Enquadramento jurídico, requisitos de elegibilidade, documentos, procedimentos na Plataforma de Governança Territorial, efeitos financeiros e práticas administrativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Resumo direto: a regularização permite que uma pessoa ou família
Regularização de Ocupações em Assentamentos do INCRA Read More »
Incra • Regularização fundiária • Título de domínio Regime Jurídico, Procedimentos e Sistemas de Liberação de Cláusulas Resolutivas de Imóveis Rurais Federais Guia técnico sobre a quitação e a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio emitidos pelo Incra, com distinção entre lotes da reforma agrária e imóveis oriundos da regularização fundiária de
Liberação de Cláusulas Resolutivas do INCRA Read More »
Incra • Reforma Agrária • Regularização cadastral Análise da Regularização de Cadastros Bloqueados de Beneficiários Assentados no Incra Guia técnico sobre a origem dos bloqueios decorrentes de auditorias, os impactos administrativos, a apresentação de documentos, a supervisão ocupacional, os procedimentos da Sala da Cidadania e os desafios tecnológicos e territoriais enfrentados na regularização dos beneficiários
Regularização de Cadastros Bloqueados no INCRA Read More »
MAPA • Produtos veterinários • SIPEAGRO • SEI • Athena O Processo de Registro de Produtos de Uso Veterinário no Brasil Regulamentação, infraestrutura digital, licenciamento de estabelecimentos, dossiês técnicos, importação, gestão do ciclo de vida do registro e conformidade administrativa no setor de saúde animal. Conteúdo técnico revisado Atualizado em 20/07/2026 Fontes oficiais ao final
Registro de Produtos de Uso Veterinário no Brasil Read More »
INCRA • Reforma Agrária • Sipra Um instrumento de governança digital, conferência cadastral, identificação de pendências e acesso a políticas públicas destinadas às famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. 🖨️ Imprimir ou salvar em PDF ＋ Expandir perguntas − Recolher perguntas Acessar a Sala da Cidadania 👤 Quem pode emitir Um dos titulares
Espelho do Beneficiário Assentado do INCRA Read More »
INCRA Cadastro Ambiental Rural Reforma Agrária Módulo Lote CAR Recibo do Cadastro Ambiental Rural em Projetos de Assentamento Diretrizes operacionais, transformação digital, individualização ambiental de lotes e funcionamento do Módulo Lote CAR nos projetos integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária. Público Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária Responsável Instituto Nacional de Colonização e
Recibo do CAR em Projetos de Assentamento Read More »
Agricultura familiar • CAF • Pronaf Análise estrutural, requisitos de acesso, documentação, formas associativas, CAF 3.0 e evolução das políticas públicas de apoio à agricultura familiar no Brasil. Como obter o CAF Ver documentos Imprimir guia Resumo direto: a Declaração de Aptidão ao Pronaf DAP deixou de ser emitida em 31 de outubro de 2022.
Transição da DAP para o CAF na Agricultura Familiar Read More »
