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Certificação de Entidades e Técnicos no Crédito Fundiário

Alvarás e Licenças /

Crédito fundiário • ATER • Certificação digital Certificação de Entidades e Técnicos no Crédito Fundiário: diretrizes, processos e impactos do serviço CET Guia técnico sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário, a habilitação de entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, a vinculação de profissionais, a elaboração de projetos, as responsabilidades dos agentes e a […]

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Renagro: Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas

Registro /

Agronegócio • Regularização • Trânsito rural Guia técnico sobre regulamentação, obrigatoriedade, registro no ID Agro Máquinas, circulação em vias públicas, habilitação do condutor, transferência de propriedade, fiscalização e impactos patrimoniais. Registro gratuito Sem emplacamento Sem licenciamento anual Máquinas desde 2016 Resolução CONTRAN nº 1.017/2024 01 Visão geral do Renagro O Registro Nacional de Tratores e

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O Processo de Cancelamento da Licença de Pescador Profissional no RGP

Alvarás e Licenças /

Ir diretamente para o conteúdo Início › Registro Geral da Atividade Pesqueira › Cancelamento da licença RGP • Pescador profissional Análise técnica dos requisitos, canais, etapas, consequências jurídicas, hipóteses de cancelamento, atendimento por óbito, carência para novo registro e procedimentos de fiscalização aplicáveis ao pescador profissional artesanal ou industrial. Acessar o SisRGP 4.0 Ver passo

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Certidão de Exercício de Atividade Rural Indígena

Certidões /

Ir diretamente para o conteúdo Previdência social e povos indígenas Guia completo sobre a CEAR, seus requisitos, documentos, procedimento perante a Funai e utilização para comprovação da condição de segurado especial junto ao INSS. Serviço gratuito Emissão pela Funai Prazo estimado de 10 a 60 dias úteis Uso previdenciário ✓ Conteúdo revisado com base em

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Atualização de Cadastro de Beneficiários no Gov.br

Estrutura Legal /

Gov.br • INSS • Incra • CAF • Cadastro Único O Serviço de Atualização de Cadastro de Beneficiários no Ecossistema Gov.br Uma análise estrutural, tecnológica e regulamentar dos sistemas de proteção social, previdência, agricultura familiar e reforma agrária, com orientações sobre atualização cadastral, documentos, canais de atendimento, bloqueios e riscos decorrentes de informações desatualizadas. i

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Reclassificação de Áreas Irrigáveis em Não Irrigáveis

Estrutura Legal /

Ir para o conteúdo principal Codevasf • Projetos Públicos de Irrigação • Gestão fundiária Enquadramento técnico, normativo e operacional do pedido de redução da área irrigável de unidades parcelares situadas em Projetos Públicos de Irrigação, com análise do SiBCTI, dos levantamentos de solo, dos efeitos contratuais e da Tarifa K1. Codevasf SiBCTI Área irrigável Tarifa

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Alteração Cadastral no RGP Profissional

Registro /

MPA • RGP • Pescador profissional Processo de Alteração Cadastral no Registro Geral da Atividade Pesqueira Enquadramento regulatório, sistemas digitais, documentação, prazos, manutenção da licença profissional e impactos dos Decretos nº 12.527/2025 e nº 12.800/2025. SisRGP 4.0 PesqBrasil Alteração cadastral CIN REAP Aquicultura ⚓ Resumo direto: o pescador profissional artesanal ou industrial com licença deferida

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Cadastro Geral de Classificação do MAPA: Registro e Habilitação

Registro /

MAPA • Qualidade vegetal • CGC/MAPA • SIPEAGRO O Registro de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Geral de Classificação do MAPA Guia técnico sobre a regulamentação, a habilitação de classificadores, instrutores, monitores e inspetores, o registro de estabelecimentos, os cursos de formação e as obrigações relacionadas à classificação de produtos de origem vegetal. Lei

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Registro de Produtos Veterinários Farmacêuticos no Brasil

Registro /

MAPA • SIPEAGRO • Produtos veterinários • Conformidade regulatória Registro de Produtos de Uso Veterinário de Natureza Farmacêutica no Brasil Guia técnico sobre enquadramento regulatório, registro no Ministério da Agricultura e Pecuária, documentação científica, responsabilidade técnica, importação de farmoquímicos, controle especial e manutenção da conformidade operacional. Resumo direto: fabricantes e importadores previamente registrados no MAPA

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Recursos Administrativos no RGP Profissional

Registro, Alvarás e Licenças /

Ir diretamente para o conteúdo Registro Geral da Atividade Pesqueira Contestações e recursos administrativos para regularização de licenças de pesca profissional Diretrizes jurídicas, procedimentos digitais, documentos de comprovação, garantias de ampla defesa e análise dos processos de suspensão e cancelamento no Registro Geral da Atividade Pesqueira. RGP profissional Recurso administrativo PesqBrasil Portarias do MPA Ampla

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