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Transferência de Embarcação TIE/TIEM: Guia Completo

Marinha do Brasil • TIE • TIEM • Regularização Naval Transferência de Propriedade e Jurisdição de Embarcações: Guia Completo TIE/TIEM Entenda como transferir uma embarcação, atualizar a jurisdição perante a Marinha do Brasil, organizar documentos, observar prazos e prevenir irregularidades cadastrais. Propriedade Jurisdição Documentação Prazos Resumo direto: A transferência de propriedade atualiza o titular de

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CRT ANCINE: Como Solicitar, Documentos e CONDECINE

Direto Legaliza | Guia regulatório audiovisual Certificado de Registro de Título (CRT) para Obras Audiovisuais Não Publicitárias Entenda como solicitar o CRT na ANCINE, quais documentos apresentar, como funciona a CONDECINE Título, as dispensas legais, os prazos de análise e a validade do registro. ANCINE CPB e ROE CONDECINE Sistema ANCINE Digital Prazo estimado de

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Certificado de extensão do IFAC: como solicitar

DiretoLegaliza • Educação e documentação Certificado de curso de extensão do IFAC: como solicitar Entenda o alcance do serviço no Gov.br, os requisitos, a documentação, os canais de atendimento e os cuidados com o uso do certificado. Conferência editorial: 18/10/2026 • Categoria: Certificado Gratuito Emissão pelo serviço público. Até 30 dias corridos Estimativa divulgada no

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Troca de Título na ANCINE: Regras e Como Solicitar

Direto Legaliza | Guia Regulatório Troca de Título de Projetos na ANCINE: Regras, Documentos e Procedimentos Entenda o tratamento regulatório do título de trabalho de projetos audiovisuais, as hipóteses de alteração técnica, os requisitos documentais e o procedimento eletrônico perante a Agência Nacional do Cinema. ANCINE Fomento Indireto IN nº 158/2021 Cadastro Único de Projetos

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Certificado de Registro de Título (CRT): Guia ANCINE

Direto Legaliza | Registro e conformidade audiovisual Certificado de Registro de Título (CRT) para Obras Audiovisuais Não Publicitárias Entenda os requisitos da ANCINE, o registro de obras brasileiras e estrangeiras, a CONDECINE, os documentos, as dispensas e o procedimento eletrônico de emissão do CRT. ANCINE CPB e ROE CONDECINE Título Registro de Obras Informações essenciais

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Licenciamento de Trechos do CTAv: Como Solicitar

MINISTÉRIO DA CULTURA | CTAv Licenciamento de Trechos do Acervo do CTAv: Regras, Documentos, Prazos e Como Solicitar Entenda como funciona a autorização para utilizar imagens históricas e trechos de filmes preservados pelo Centro Técnico Audiovisual em documentários, produções cinematográficas e outros projetos audiovisuais. Gratuito Serviço federal sem cobrança de taxa Até 3 min Para

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Segunda via de documento militar no exterior: como obter

Serviço consular • Documentação militar • Brasileiros no exterior Segunda via de documento militar no exterior: diretrizes e procedimentos Saiba como solicitar a reposição de certificados militares, organizar os documentos e verificar os canais de atendimento do consulado brasileiro responsável por sua residência. Resumo direto: residentes no exterior podem procurar a representação consular brasileira para

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Programa Seleções do Futuro: Como Aderir e Requisitos

Programas Federais • Esporte • Parcerias Programa Seleções do Futuro: adesão, requisitos, funcionamento e prestação de contas Entenda como funciona a política pública do Ministério do Esporte, quem pode apresentar propostas, quais são os instrumentos jurídicos utilizados e como estruturar núcleos de futebol para crianças e adolescentes. Direto Legaliza | Revisão editorial: outubro de 2026

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Atualização de cadastro do SNC: como solicitar

DiretoLegaliza • Gestão pública e cultura Atualização de cadastrador do SNC: documentos, acesso e governança Saiba como organizar a indicação do responsável pelas informações do seu município, estado ou Distrito Federal no Sistema Nacional de Cultura. Conteúdo revisado em 18 de outubro de 2026 • Serviço federal gratuito Atenção à nova plataforma: em 15/10/2026, o

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Programas de Apoio à Pesquisa da Biblioteca Nacional

Biblioteca Nacional • Pesquisa • Bolsas e editais Programas de Apoio à Pesquisa da Biblioteca Nacional: inscrições, bolsas e requisitos Entenda a operação do PNAP, do PAP-IC, da edição especial Resgate e da residência em pesquisa, com orientações sobre documentos, seleção e obrigações dos bolsistas. Resumo direto: a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) concede bolsas por

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