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Processo Seletivo EaD IFRR: Inscrição e Matrícula

Educação pública | IFRR | Ensino a distância Processo Seletivo EaD do IFRR: como participar, requisitos e matrícula Entenda como funciona o ingresso nos cursos de Educação a Distância do Instituto Federal de Roraima, quais são as etapas de inscrição, a documentação necessária e os canais oficiais de atendimento. Acessar serviço oficial no Gov.br ↗

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Desenvolvimento para Altas Lideranças da Enap: Guia

ENAP • GESTÃO PÚBLICA • LIDERANÇA Desenvolvimento para Altas Lideranças do Setor Público: Requisitos, Inscrição e Programas da Enap Entenda como funcionam as ações de formação executiva da Escola Nacional de Administração Pública, quem pode participar, os critérios de diversidade, os prazos, os programas disponíveis e as regras de certificação. Guia técnico e operacional |

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Identidade Digital da Marinha: Como Emitir e Validar

Identificação militar | Governo Digital Identidade Digital da Marinha: como emitir, validar e regularizar o documento Conheça os requisitos, a base legal, o funcionamento dos aplicativos ID Digital Marinha e ID Valida Marinha, os procedimentos de ativação, os valores de identificação física e os canais oficiais de atendimento. Conteúdo revisado em 24 de outubro de

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Certidão de Autodefinição Quilombola: Guia GOV.BR

Fundação Cultural Palmares • GOV.BR • Certificação Certidão de Autodefinição Quilombola: requisitos, documentos e procedimento no GOV.BR Guia jurídico e operacional sobre o reconhecimento administrativo de comunidades remanescentes de quilombos, a documentação necessária, o procedimento de certificação e seus efeitos na regularização fundiária e no acesso a políticas públicas. Conheça os fundamentos legais, as regras

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Programa Funarte Aberta 2026: Inscrição e Regras

FUNARTE • POLÍTICA CULTURAL • 2026 Programa Funarte Aberta: como ocupar espaços culturais gratuitamente Guia completo sobre equipamentos culturais, critérios de participação, inscrições, habilitação, Termo de Ocupação Cultural, bilheteria, responsabilidades e canais oficiais de atendimento. Rio de Janeiro São Paulo Minas Gerais Ocupação gratuita Resumo direto O Programa Funarte Aberta permite que artistas, produtores e

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Segunda Via de Diploma da Fundação Osório: Guia Completo

Direto Legaliza | Guia de Serviços Públicos Segunda Via de Diploma da Fundação Osório: Documentos, Taxa, Prazo e Como Solicitar Saiba como solicitar a segunda via do diploma de conclusão de curso na Fundação Osório, quais documentos apresentar, como funciona o pagamento da GRU e quais são os direitos do cidadão durante o atendimento. R$

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TIE e TIEM: Como Regularizar Embarcações na Marinha

Regularização de Embarcações | Marinha do Brasil TIE e TIEM: como obter o Título de Inscrição de Embarcação Entenda as regras de inscrição de embarcações na Marinha, documentos necessários, diferenças entre TIE e TIEM, TIE Digital, seguro DPEM, taxas, prazos e procedimentos nas Capitanias dos Portos. Guia jurídico, administrativo e operacional — atualizado em outubro

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Credenciamento no Programa de Cultura do Trabalhador: Guia

Direto Legaliza | Guia Regulatório Credenciamento no Programa de Cultura do Trabalhador: guia completo do Vale-Cultura Conheça os requisitos, documentos, procedimentos de credenciamento, regras de coparticipação, benefícios trabalhistas e obrigações das empresas participantes do Programa de Cultura do Trabalhador (PCT). Ministério da Cultura Cadastro digital Lei nº 12.761/2012 Atualizado em outubro de 2026 R$ 50,00

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Vagas Remanescentes UFV: Inscrição, ENEM e Matrícula

UFV • Ensino Superior • Vagas Remanescentes Vagas Remanescentes da UFV: Requisitos, Inscrição, ENEM e Matrícula Análise institucional e operacional do serviço de preenchimento de vagas remanescentes da Universidade Federal de Viçosa, com orientações sobre elegibilidade, sistemas de inscrição, documentação, critérios de seleção e direitos do candidato. Instituição: Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV) Modalidade:

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Reconhecimento Federal de Emergência e Calamidade | S2iD

Defesa Civil | Legislação e Gestão Pública Reconhecimento Federal de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública Guia sobre legislação, classificação de desastres, procedimentos no S2iD, documentação, prazos, recursos federais e consequências jurídico-administrativas. Órgão responsável: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC).

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