DiretoLegaliza

Saída de Obras de Arte do Brasil: DSBC e IPHAN

Patrimônio cultural • IPHAN • Comércio exterior Saída de obras de arte do Brasil: declaração, restrições e cuidados Entenda a Declaração de Saída de Bens Culturais (DSBC), a consulta ao IPHAN e os limites legais para enviar obras, antiguidades e acervos ao exterior. Guia jurídico e operacional • Revisão das fontes: 14/10/2026 Serviço gratuito A

Saída de Obras de Arte do Brasil: DSBC e IPHAN Read More »

Vistorias e Retirada de Exigências da Marinha | Guia 2026

Marinha do Brasil • DPC • Segurança da Navegação Certificação Estatutária, Vistorias e Retirada de Exigências da Autoridade Marítima Guia técnico sobre vistorias, perícias, inspeções navais, Cartão de Tripulação de Segurança, ensaios de tração estática, documentação, indenizações e regularização de embarcações perante a Marinha do Brasil. Referências: LESTA, RLESTA, NORMAM-201, NORMAM-202, NORMAM-203, NORMAM-211 e NORMAM-301.

Vistorias e Retirada de Exigências da Marinha | Guia 2026 Read More »

Empréstimo de Acervos da Cinemateca Brasileira: Guia

Cinemateca Brasileira • Acervo audiovisual • Exibição pública Empréstimo de acervos audiovisuais da Cinemateca Brasileira Panorama regulatório e técnico para mostras, festivais e retrospectivas: autorizações, contratos, custos, seguro, transporte e preservação. Conteúdo revisado em 18 de outubro de 2026. Resumo direto: o empréstimo depende da disponibilidade e das condições de conservação dos materiais, das autorizações

Empréstimo de Acervos da Cinemateca Brasileira: Guia Read More »

Assinatura eletrônica GOV.BR: validade e como usar

DiretoLegaliza • Documentação digital Assinatura eletrônica GOV.BR: validade, requisitos e como usar Entenda a base jurídica, os níveis da conta, a assinatura de documentos, a validação pelo ITI e os cuidados para preservar seus arquivos. Conteúdo revisado em 14 de outubro de 2026 • Serviço público gratuito Prata ou Ouro São os níveis de conta

Assinatura eletrônica GOV.BR: validade e como usar Read More »

Prêmios Literários da Biblioteca Nacional: Guia 2026

Fundação Biblioteca Nacional • Gov.br • Edital 2026 Prêmios Literários da Biblioteca Nacional: inscrição, requisitos e regras Guia completo sobre as 13 categorias do Prêmio Literário Biblioteca Nacional, elegibilidade, ISBN, Depósito Legal, documentos, arquivos digitais, envio de livros impressos, recursos administrativos e premiação. Inscrição gratuita 13 categorias R$ 30 mil por vencedor Atualizado em outubro

Prêmios Literários da Biblioteca Nacional: Guia 2026 Read More »

Operação Carro-Pipa Federal: Requisitos e Solicitação

Defesa Civil • MIDR • Exército Brasileiro • S2ID Operação Carro-Pipa Federal: requisitos, solicitação e funcionamento Guia técnico e operacional sobre a distribuição emergencial de água potável em áreas rurais atingidas por seca ou estiagem, incluindo reconhecimento federal, documentação, prazos, responsabilidades e fiscalização. Resumo direto: a Operação Carro-Pipa Federal é uma ação emergencial coordenada pela

Operação Carro-Pipa Federal: Requisitos e Solicitação Read More »

Ingresso no Ifes: PSU, SiSU, Inscrição e Matrícula

Direto Legaliza | Guia de Serviços Públicos Ingresso no Ensino Superior do Ifes: inscrições, PSU, SiSU, cotas e matrícula Entenda como participar dos processos seletivos do Instituto Federal do Espírito Santo, quais são os requisitos, as modalidades de ingresso, os documentos exigidos e os procedimentos para conquistar uma vaga em cursos superiores públicos e gratuitos.

Ingresso no Ifes: PSU, SiSU, Inscrição e Matrícula Read More »

Dia das Crianças no MAST: atividades gratuitas e visitação

DiretoLegaliza • Cultura, ciência e serviços públicos Dia das Crianças no MAST: atividades gratuitas e orientações Entenda o serviço federal, sua finalidade educativa, os direitos dos visitantes e a programação histórica do Museu de Astronomia e Ciências Afins, no Rio de Janeiro. Atenção à edição: os horários do planetário e das oficinas apresentados neste artigo

Dia das Crianças no MAST: atividades gratuitas e visitação Read More »

Atendimento GOV.BR: Recuperar Conta, Suporte e Segurança

GOV.BR • Identidade digital • Atendimento público Atendimento da Conta GOV.BR: suporte, recuperação de acesso e segurança digital Guia completo sobre os canais oficiais de atendimento, níveis Bronze, Prata e Ouro, recuperação de contas, verificação em duas etapas, atendimento presencial, proteção de dados e procedimentos administrativos. Resumo direto: o serviço Solicitar Atendimento Conta GOV.BR permite

Atendimento GOV.BR: Recuperar Conta, Suporte e Segurança Read More »

Habilitação para Cobrança de Direitos Autorais | MinC

MINC • Direitos Autorais • Gestão Coletiva Habilitação para Cobrança de Direitos Autorais perante o Ministério da Cultura Guia jurídico e operacional sobre credenciamento de associações de gestão coletiva, documentos obrigatórios, representatividade, consulta pública, recursos, monitoramento anual e fiscalização. Resumo direto Associações de gestão coletiva de direitos autorais e o ente arrecadador devem obter habilitação

Habilitação para Cobrança de Direitos Autorais | MinC Read More »