Telecomunicações e regulação O Regime Jurídico e Operacional do Serviço de Radioamador no Brasil Entenda como funcionam a habilitação pelo COER, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, o licenciamento das estações, os exames, os indicativos de chamada e as obrigações financeiras e operacionais perante a Anatel. Resumo direto: para se tornar radioamador, a pessoa
Radioamador no Brasil: COER, Outorga e Licenciamento Read More »
Direto Legaliza • Radiodifusão comunitária Regime regulatório e procedimentos para alterações jurídicas nas emissoras de radiodifusão comunitária Guia atualizado sobre mudanças de diretoria, estatuto social, Conselho Comunitário, razão social e nome fantasia, com análise da Lei nº 15.182/2025, dos documentos, do protocolo digital e dos reflexos sobre a regularidade da outorga. RadCom MCom Gov.br SEI-MCom
Alterações Jurídicas em Rádios Comunitárias: Regras e Procedimentos Read More »
Radiodifusão e conformidade regulatória Dispensa e flexibilização de “A Voz do Brasil”: regras, procedimentos e riscos regulatórios Entenda quando uma emissora pode alterar o horário ou deixar de retransmitir o programa, quem pode apresentar solicitações ao Ministério das Comunicações, quais documentos devem instruir o pedido e quais consequências podem decorrer da transmissão irregular. Resumo direto:
A Voz do Brasil: Dispensa, Flexibilização e Regras Read More »
Radiodifusão e serviços ancilares Estrutura jurídico-regulatória e procedimental da transferência de autorização de serviços ancilares de radiodifusão no Brasil Entenda quando é possível transferir uma autorização de RTV, RpTV ou RTR, quais entidades podem participar da operação, quais documentos são exigidos e como o processo tramita no Gov.br e no SEI-MCom. Resumo direto: a transferência
Transferência de Autorização de RTV, RpTV e RTR Read More »
Radiodifusão • RTV • MCom • Anatel Alteração de Canal de Retransmissão de Televisão RTV no Brasil Guia técnico sobre enquadramento regulatório, anuência das entidades locais, documentação, estudo de viabilidade, tramitação no SEI-MCom, alteração do plano básico, licenciamento e início da operação no novo canal. Resumo direto: a entidade autorizada a executar o Serviço de
Alteração do Canal de RTV no Brasil: Regras e Procedimentos Read More »
UFRB • Comunicação pública • Transmissão audiovisual Protocolo Institucional e Operacional de Transmissão Audiovisual na TV UFRB Entenda quem pode solicitar uma transmissão, como funciona o fluxo de análise, quais são os prazos, os requisitos do formulário, as responsabilidades da monitoria e os cuidados técnicos para eventos virtuais e presenciais. Resumo direto: eventos virtuais destinados
Transmissão Audiovisual na TV UFRB: Regras e Solicitação Read More »
Radiodifusão e televisão digital Chamamento público para ocupação da capacidade ociosa em infraestruturas de RTVD Entenda quem pode participar, quais são os requisitos, como funciona a classificação das interessadas e quais responsabilidades são assumidas pela concessionária selecionada para instalar uma retransmissora de televisão digital nas estruturas compartilhadas do Programa Digitaliza Brasil. Quem pode participar? Concessionárias
Chamamento Público para Capacidade Ociosa em RTVD Read More »
Ir diretamente ao conteúdo Radiodifusão e inovação tecnológica Serviço Especial para Fins Científicos ou Experimentais de Radiodifusão no Brasil Entenda o arcabouço regulatório, quem pode requerer, a documentação técnica, o fluxo entre o Ministério das Comunicações e a Anatel, os custos e as possibilidades de experimentação com novas tecnologias. Conteúdo técnico Atualizado em 9 de
Serviço Experimental de Radiodifusão: Regras e Autorização Read More »
MCom • Anatel • Radiodifusão pública O Regime Jurídico e Operacional da Consignação de Canais de Radiodifusão para Entes da União Guia técnico sobre legitimidade, viabilidade de canal, procedimento administrativo, licenciamento, prazos regulatórios, multiprogramação, retransmissão de televisão e retransmissão de rádio na Amazônia Legal. Resumo direto: órgãos e entidades públicas integrantes dos Poderes da União
Consignação de Canais de Radiodifusão para Entes da União Read More »
Radiodifusão comunitária O Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil Aspectos jurídicos, requisitos institucionais, documentação, critérios de seleção, instrução técnica e trâmite das outorgas de rádio comunitária. Resumo direto: o Serviço de Radiodifusão Comunitária, conhecido como RADCOM, consiste na transmissão sonora em frequência modulada, com baixa potência e cobertura restrita, por associação ou fundação comunitária sem
Radiodifusão Comunitária no Brasil: Regras e Outorga Read More »
