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CEFET/RJ • Protocolo digital • SUAP Canais, etapas e acompanhamento Guia completo sobre o envio de documentos ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca por meio do Balcão Digital, a triagem institucional, a abertura de processos no SUAP, os prazos e os cuidados necessários para evitar devoluções. Acessar o serviço oficial Consultar

Porto de Santos • Protocolo Digital • Serviços públicos Protocolização Digital de Documentos na Autoridade Portuária de Santos Guia abrangente sobre requisitos documentais, envio eletrônico, triagem, confirmação do protocolo, processos regulatórios relacionados, canais de atendimento, acessibilidade, riscos de inconformidade e mecanismos de transparência da Autoridade Portuária de Santos S.A. Acessar o Protocolo Digital Consultar serviço

Proteção de dados • LGPD • ANPD Como esclarecer dúvidas sobre proteção de dados pessoais na plataforma Gov.br Análise do serviço da Agência Nacional de Proteção de Dados destinado ao esclarecimento de dúvidas gerais sobre a LGPD, a atuação institucional da ANPD e os regulamentos, guias, orientações e materiais publicados pela Agência. Serviço gratuito Atendimento

Inmetro • Ouvidoria • Fala.BR • Controle social Sistema de Ouvidoria e Registro de Manifestações do Inmetro Guia sobre a estrutura institucional da Ouvidoria do Inmetro, tipos de manifestação, uso do Fala.BR, prazos, canais de atendimento, anonimato, acesso à informação e articulação com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade. Resumo direto: denúncias, reclamações,

Comunicação pública • Imprensa • Governo Federal O Serviço de Atendimento à Imprensa no Portal Gov.br Análise estrutural, regulatória e operacional do canal mantido pela Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, com orientações sobre público, canais, fluxo de atendimento, prazos e diferenças em relação à Lei de Acesso à Informação.

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O Serviço de Publicidade Legal e Divulgação de Atos Oficiais no Estado Brasileiro Análise constitucional, normativa e operacional da publicação obrigatória de editais, avisos, balanços, relatórios, atas e demais atos oficiais, com destaque para a atuação da Empresa Brasil de Comunicação, da Imprensa Nacional e do Portal Nacional de Contratações Públicas. Conteúdo validado em agosto

Presidência da República SEI/PR Peticionamento eletrônico Análise normativa, operacional e tecnológica sobre credenciamento de usuários externos, abertura de processos, peticionamento intercorrente, assinatura eletrônica, requisitos técnicos e canais institucionais da Presidência da República. Acessar orientações oficiais Ver checklist Resumo direto: o Peticionamento Eletrônico da Presidência da República permite que qualquer pessoa física previamente cadastrada como Usuário

Comunicação governamental e radiodifusão O Serviço de Convocação e Transmissão da Rede Nacional de Rádio e Televisão para Pronunciamentos Oficiais Entenda quem pode solicitar a formação da rede nacional obrigatória, quais são as bases legais, como funcionam a produção e a distribuição do sinal pela Empresa Brasil de Comunicação e quais limites constitucionais devem ser

Legislação federal • Pesquisa jurídica • Transparência pública Governança, acervo e mecanismos de pesquisa Entenda como funciona a infraestrutura oficial de consulta à legislação federal, quais atos estão disponíveis, como usar a pesquisa simples e avançada e quais são os limites jurídicos e documentais da plataforma. Serviço gratuito Acesso público Atos indexados desde 1808 Revisado