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MAPA • Alimentação animal • SIPEAGRO Cancelamento de Registro de Estabelecimentos de Alimentação Animal no MAPA Guia técnico sobre o encerramento de atividades, o cancelamento parcial ou integral do registro, a declaração dos últimos lotes, os efeitos sobre os produtos, os procedimentos para fabricantes estrangeiros e as alternativas aplicáveis em caso de paralisação temporária. Decreto

MAPA SIPEAGRO Material genético animal CCPS Regulamentação e Processo de Inscrição de Reprodutores Doadores de Sêmen no Brasil Guia técnico sobre cadastro, quarentena, requisitos sanitários, avaliação zootécnica, classificação genética, biossegurança, inscrição e baixa de reprodutores em Centros de Coleta e Processamento de Sêmen registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária. Resumo direto: para que um

MAPA • Alimentação animal • SIPEAGRO • Autocontrole Processo de Renovação de Registro de Produtos para Alimentação Animal no MAPA Enquadramento legal, operacionalização no SIPEAGRO, manutenção da regularidade dos produtos e impactos do novo marco de autocontrole instituído pela Lei nº 14.515/2022 e pelo Decreto nº 12.031/2024. Resumo direto: o serviço de renovação de registro

MAPA • SNPC • CultivarWeb • Propriedade intelectual vegetal A Proteção de Cultivares e a Propriedade Intelectual de Vegetais no Brasil Guia técnico sobre a Lei de Proteção de Cultivares, requisitos de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade, depósito no CultivarWeb, amostra viva, taxas, direitos do obtentor, privilégio do agricultor, patrimônio genético e propostas legislativas em tramitação.

MAPA SIPEAGRO Genética animal Defesa agropecuária O Regime Regulatório de Estabelecimentos de Material de Multiplicação Animal no Brasil Guia sobre registro no MAPA, documentação, responsabilidade técnica, infraestrutura, autocontrole, rastreabilidade, fiscalização, importação, controles estaduais e licenciamento ambiental. Lei nº 6.446/1977 Decreto nº 187/1991 Lei nº 15.021/2024 Portaria SDA/MAPA nº 1.152/2024 Portaria SDA/MAPA nº 1.204/2024 Lei nº

MAPA SIPEAGRO Alimentação animal Autocontrole O Novo Marco Regulatório de Estabelecimentos de Alimentação Animal no Brasil Da antiga renovação quinquenal ao registro por prazo indeterminado: enquadramento legal, atualização cadastral, documentação técnica, transição dos importadores e registro de fabricantes estrangeiros. ℹ️ Conteúdo regulatório atualizado: esta página considera o Decreto nº 12.031/2024, as alterações promovidas pelo Decreto

MAPA • SIPEAGRO • Insumos agrícolas • Registro de produtos O Processo de Registro de Inoculantes, Biofertilizantes e Remineralizadores no Ministério da Agricultura e Pecuária Guia técnico sobre enquadramento regulatório, registro de estabelecimentos, documentação, requisitos agronômicos, procedimentos no SIPEAGRO, responsabilidade técnica, fiscalização e compliance. Órgão competente MAPA Sistema oficial SIPEAGRO Acesso digital Conta Gov.br Custo