Agronegócio • Ceplac • MAPA • Cacauicultura O Sistema Federal de Fomento à Cacauicultura: regulação, acesso a insumos e modernização agronômica da Ceplac Guia completo sobre o serviço federal de solicitação de sementes, mudas, insumos e outros itens da cadeia produtiva do cacau, com análise do papel da Ceplac, dos requisitos de elegibilidade, dos fluxos
Ceplac e Cacauicultura: Insumos, Sementes e Fomento Read More »
Direito Rural • Proagro • Recurso Administrativo O Recurso Administrativo à Comissão Especial de Recursos do Proagro Entenda a governança, os prazos, os documentos e os principais pontos de conformidade regulatória para recorrer à Comissão Especial de Recursos do Proagro quando houver indeferimento total ou parcial da cobertura. Prazo de recurso: 30 dias CER: instância
Recurso ao Proagro: Como Recorrer ao CER Read More »
Crédito Rural • Agricultura Familiar • Regularização Fundiária Programa Nacional de Crédito Fundiário no Brasil: regras, fluxo digital e integração com a agricultura familiar Entenda como funciona o Programa Nacional de Crédito Fundiário, quem pode acessar, quais são as linhas de financiamento, documentos exigidos, etapas digitais de contratação e conexão com o Pronaf. Atualizado em
Crédito Fundiário: Regras, Linhas e Contratação Read More »
E-commerce • Marketplace • Reforma Tributária • IBS/CBS Do ISS ao IBS: como o creditamento das comissões de marketplace muda a tributação do e-commerce Entenda como a passagem do modelo ISS/ICMS/PIS/COFINS para o IVA Dual altera o tratamento das comissões pagas a marketplaces, reduz a cumulatividade, muda o fluxo de caixa com o split payment
ISS ao IBS: Creditamento em Marketplaces Read More »
CNAE 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação Página técnica e prática para entender o que entra nesse CNAE, como funciona ISS, se gera Inscrição Estadual, se exige conselho e quais pontos críticos costumam aparecer na regularização. MEI Permitido, se atender limites e regras vigentes Simples Nacional Permitido Inscrição Estadual Normalmente não exigido, salvo operações
Atividades de Sonorização e de Iluminação Read More »
E-commerce • Marketplace • Planejamento Tributário Como o ingresso em plataformas como Mercado Livre, Amazon, Shopee e Magazine Luiza pode alterar margens, fluxo de caixa, responsabilidade fiscal, risco de autuação e a necessidade de reavaliação do regime tributário. Regimes: Simples, Presumido e Real DIFAL, ICMS-ST e DIMP Reforma Tributária e split payment MEI no marketplace
O Impacto Fiscal e Operacional da Integração ao E-commerce de Marketplace Read More »
Comércio Exterior • CCT Exportação • Portal Único Siscomex Entenda quando a retificação de estoque pós-ACD é necessária, quem pode solicitar, quais documentos instruem o pedido, quais limites técnicos existem no Portal Único Siscomex e por que a correção do saldo sistêmico é decisiva para o CCE, a averbação e a conformidade da exportação. Ver
Retificação de Estoque no CCT Exportação Read More »
Comércio exterior • Siscomex • Receita Federal Uma análise técnica sobre a correção de Conhecimento Eletrônico, Manifesto, Escala e dados de carga nos ambientes Mercante, Siscomex Carga e CCT Importação, com foco em prazos, bloqueios, processo digital, AFRMM, responsabilidades e riscos sancionatórios. Nota editorial Direto Legaliza: este conteúdo tem finalidade informativa e operacional. Em
Retificação de Carga no Mercante e Siscomex Read More »
Receita Federal • Autorizações de Acesso • e-Processo Representação Digital na Receita Federal: da Procuração à Restrição de Acesso em Processos Digitais Entenda como funciona a representação digital perante a Receita Federal, quais mudanças foram trazidas pelo sistema de Autorizações de Acesso e como restringir, com segurança, o acesso de pessoa autorizada a processos digitais
Representação Digital na Receita Federal Read More »
Comércio Exterior • Receita Federal • Siscomex Trânsito Entenda como funciona o Procedimento Simplificado de Trânsito Aduaneiro, conhecido como TAPS, quais operadores podem solicitar a simplificação, quais etapas podem ser dispensadas, quais cuidados técnicos são exigidos e como a certificação OEA influencia a gestão de risco, a garantia e a velocidade operacional. Conteúdo validado em
TAPS: Trânsito Aduaneiro Simplificado 2026 Read More »
