SPSBD-GC: Novo Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio

Assistência Social Primeira Infância SUAS Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos Diretrizes, operacionalização, requisitos, financiamento e análise do reordenamento do Programa Criança Feliz para o SPSBD-GC. Resumo validado: o Programa Criança Feliz foi reordenado para integrar de forma permanente a Proteção Social Básica do SUAS. […]

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O Programa Gás do Povo

Política de Transição Energética, Governança e Inclusão Social no Brasil Entenda as regras de elegibilidade, modalidades de atendimento, cronograma de implantação, uso do vale-recarga, preços de referência e impactos sociais do programa federal de gratuidade do botijão de GLP de 13 kg. Sumário 1. Introdução e mudança de paradigma 2. Marco legal e governança 3.

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Criança Feliz e Proteção Social Básica no Domicílio

O Programa Criança Feliz e a Transição para o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio Diretrizes, operacionalização, requisitos, cofinanciamento e análise de impacto da política pública de primeira infância no SUAS. Atualização normativa: a Resolução CIT nº 30/2025 regulamentou o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a

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CEBAS: Regime Jurídico, Contábil e Administrativo

O Regime Jurídico, Administrativo e Contábil da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social Entenda a regulamentação, os requisitos, os processos de gestão, a governança contábil e os principais cuidados administrativos para obtenção, renovação e manutenção da certificação CEBAS. Atenção: o CEBAS possui natureza declaratória para fins tributários, mas exige comprovação rigorosa dos requisitos legais,

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Programa Moradia Digna e Apoio à Melhoria Habitacional

Habitação de Interesse Social Moradia Digna Melhoria Habitacional Diretrizes regulatórias, fluxo operacional, critérios de elegibilidade e análise comparativa dos principais limites financeiros aplicáveis a entes públicos. 1. Contexto histórico, déficit habitacional e metas governamentais As políticas habitacionais brasileiras vêm ampliando o foco para além da produção de novas unidades, incorporando também o enfrentamento da inadequação

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Pró-Moradia FGTS: Urbanização de Assentamentos Precários

Financiamento do Pró-Moradia FGTS para Urbanização de Assentamentos Precários Análise nacional, diretrizes técnicas, critérios de acesso, fluxo de contratação e desafios de gestão pública. Resumo validado O Pró-Moradia é o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público, financiado com recursos onerosos do FGTS. Seu objetivo é ampliar a oferta de moradia e melhorar

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CRAS: Como Funciona o Atendimento Social

Diretrizes, Procedimentos e Integração de Benefícios no Território Nacional Entenda como funciona o Centro de Referência de Assistência Social, sua ligação com o SUAS, o Cadastro Único, benefícios sociais e os fluxos de atendimento no território. 1. Enquadramento Constitucional, Governança e Direitos dos Usuários no SUAS O Centro de Referência de Assistência Social, conhecido como

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CEBAS para Entidades Atuantes na Redução da Demanda de Drogas

Guia completo sobre regulação, requisitos administrativos, documentação, gratuidade, procedimento digital, fiscalização e efeitos tributários da certificação. 1. Visão Geral A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, conhecida como CEBAS, é um dos principais instrumentos jurídicos de reconhecimento das entidades beneficentes no Brasil. Para organizações atuantes na redução da demanda de drogas, a certificação permite

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Análise do Sistema de Pesquisa de Preços Agrícolas Conab

Metodologia, canais de acesso, dados disponíveis e uso das informações públicas de preços agropecuários. Contextualização do serviço A pesquisa de preços agrícolas da Companhia Nacional de Abastecimento — Conab — é um serviço público de informação voltado ao acompanhamento de cotações de produtos agropecuários em diferentes localidades e níveis de comercialização. O serviço é disponibilizado

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Monitoramento da Safra Brasileira de Grãos

Estrutura, políticas públicas e dinâmica produtiva da Conab Entenda como o acompanhamento oficial da safra brasileira de grãos funciona, quais culturas são monitoradas, como os dados são coletados e de que forma essas informações influenciam abastecimento, mercado, crédito, logística e segurança alimentar. Resumo direto: o serviço de informações sobre a safra brasileira de grãos é

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