Ir para o conteúdo principal Ouvidoria • MPO • Fala.BR • Participação social Serviço de Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento Análise estrutural e operacional da Ouvidoria do MPO, com orientações sobre manifestações, denúncias, reclamações, solicitações, elogios, sugestões, Simplifique!, pedidos de acesso à informação, prazos, identificação, proteção de dados, canais de atendimento e uso

Governo digital • Comunicação pública • Gov.br Análise estrutural do serviço de envio de notificações personalizadas pelos canais digitais pessoais do gov.br, incluindo Caixa Postal Digital, notificações push, e-mail, governança, custos, segurança e fluxo de solicitação para órgãos federais. Resumo direto O serviço permite que órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e

CEFET/RJ • Protocolo digital • SUAP Canais, etapas e acompanhamento Guia completo sobre o envio de documentos ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca por meio do Balcão Digital, a triagem institucional, a abertura de processos no SUAP, os prazos e os cuidados necessários para evitar devoluções. Acessar o serviço oficial Consultar

Porto de Santos • Protocolo Digital • Serviços públicos Protocolização Digital de Documentos na Autoridade Portuária de Santos Guia abrangente sobre requisitos documentais, envio eletrônico, triagem, confirmação do protocolo, processos regulatórios relacionados, canais de atendimento, acessibilidade, riscos de inconformidade e mecanismos de transparência da Autoridade Portuária de Santos S.A. Acessar o Protocolo Digital Consultar serviço

Proteção de dados • LGPD • ANPD Como esclarecer dúvidas sobre proteção de dados pessoais na plataforma Gov.br Análise do serviço da Agência Nacional de Proteção de Dados destinado ao esclarecimento de dúvidas gerais sobre a LGPD, a atuação institucional da ANPD e os regulamentos, guias, orientações e materiais publicados pela Agência. Serviço gratuito Atendimento

Inmetro • Ouvidoria • Fala.BR • Controle social Sistema de Ouvidoria e Registro de Manifestações do Inmetro Guia sobre a estrutura institucional da Ouvidoria do Inmetro, tipos de manifestação, uso do Fala.BR, prazos, canais de atendimento, anonimato, acesso à informação e articulação com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade. Resumo direto: denúncias, reclamações,

Comunicação pública • Imprensa • Governo Federal O Serviço de Atendimento à Imprensa no Portal Gov.br Análise estrutural, regulatória e operacional do canal mantido pela Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, com orientações sobre público, canais, fluxo de atendimento, prazos e diferenças em relação à Lei de Acesso à Informação.

Pessoa idosa • Direitos humanos • Políticas públicas Análise estrutural sobre inclusão digital e social da pessoa idosa, governança federativa, doação de equipamentos, transição para o EquipaDH+ e novas estratégias territoriais de proteção de direitos. Atualização verificada em 7 de agosto de 2026 O Programa Viver continua fundamentado no Decreto nº 10.133/2019. Entretanto, as novas

O Serviço de Publicidade Legal e Divulgação de Atos Oficiais no Estado Brasileiro Análise constitucional, normativa e operacional da publicação obrigatória de editais, avisos, balanços, relatórios, atas e demais atos oficiais, com destaque para a atuação da Empresa Brasil de Comunicação, da Imprensa Nacional e do Portal Nacional de Contratações Públicas. Conteúdo validado em agosto