Peticionamento Eletrônico da Presidência da República

Presidência da República SEI/PR Peticionamento eletrônico Análise normativa, operacional e tecnológica sobre credenciamento de usuários externos, abertura de processos, peticionamento intercorrente, assinatura eletrônica, requisitos técnicos e canais institucionais da Presidência da República. Acessar orientações oficiais Ver checklist Resumo direto: o Peticionamento Eletrônico da Presidência da República permite que qualquer pessoa física previamente cadastrada como Usuário

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Rede Nacional de Rádio e TV: Convocação e Transmissão Oficial

Comunicação governamental e radiodifusão O Serviço de Convocação e Transmissão da Rede Nacional de Rádio e Televisão para Pronunciamentos Oficiais Entenda quem pode solicitar a formação da rede nacional obrigatória, quais são as bases legais, como funcionam a produção e a distribuição do sinal pela Empresa Brasil de Comunicação e quais limites constitucionais devem ser

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Portal da Legislação e Base REFLEGIS

Legislação federal • Pesquisa jurídica • Transparência pública Governança, acervo e mecanismos de pesquisa Entenda como funciona a infraestrutura oficial de consulta à legislação federal, quais atos estão disponíveis, como usar a pesquisa simples e avançada e quais são os limites jurídicos e documentais da plataforma. Serviço gratuito Acesso público Atos indexados desde 1808 Revisado

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Acesso à Informação no Inmetro: Prazos, Canais e Recursos

Ir para o conteúdo principal Inmetro • LAI • Transparência pública O Serviço de Acesso à Informação e Transparência Pública no Inmetro Estrutura institucional, enquadramento jurídico, canais de atendimento, procedimentos, prazos, custos e recursos aplicáveis aos pedidos de informação apresentados ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Serviço gratuito no meio digital Prazo inicial

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Push da Legislação

Direto Legaliza • Governo Digital • Legislação Federal Como receber atualizações de leis, medidas provisórias e decretos Análise estrutural e funcional do serviço gratuito da Casa Civil que envia, por e-mail, informações sobre novos atos normativos federais de hierarquia superior assinados pelo Presidente da República e publicados oficialmente. ✓ Serviço gratuito ✓ Inscrição digital ✓

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Consulta de Índices Básicos do INCRA

INCRA • Imóveis rurais • Cadastro territorial Consulta de Índices Básicos do INCRA: Módulo Fiscal e FMP Entenda como consultar o Módulo Fiscal, a Fração Mínima de Parcelamento e o limite cadastral relacionado à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, além dos efeitos desses índices no ordenamento fundiário brasileiro. Consultar índices no GOV.BR Ver o

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Carteira da Pessoa Idosa: Requisitos e Emissão Digital

Assistência social • Mobilidade • Cadastro Único Requisitos, emissão digital e direito ao transporte interestadual Entenda quem pode emitir o documento, como funciona o acesso pelo Gov.br, quando procurar o CRAS e quais são as regras atuais para obter passagens gratuitas ou com desconto em viagens entre estados. Idade mínima: 60 anos Renda individual: até

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Registro de Aplicativos Móveis na Conta Única GOV.BR

Governo Digital • Aplicativos móveis • GOV.BR Panorama e Diretrizes para o Registro de Aplicativos Móveis na Conta Única GOV.BR Análise normativa, operacional e técnica sobre o registro, a publicação, a migração, a administração de acessos e o ciclo de vida dos aplicativos móveis do Governo Federal nas lojas Google Play e App Store. Decreto

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Manual de Redação da Presidência da República: Normas e Aplicação

Casa Civil • Redação oficial • Gestão pública Manual de Redação da Presidência da República: normas, consulta e aplicação na gestão pública Entenda a finalidade do Manual, a evolução de suas edições, o Padrão Ofício, os atributos da redação oficial, a técnica legislativa e as atualizações normativas que precisam ser consideradas na elaboração de documentos

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