Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Entenda o que é o CNES, sua finalidade, critérios mínimos, atualização cadastral e importância para estabelecimentos de saúde no Brasil. O CNES é a base oficial do Ministério da Saúde para identificação e registro de todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, públicos e privados. Ele é utilizado […]
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Última atualização: 19/08/2025 • Conteúdo informativo (não substitui a legislação) Resumo rápido A Portaria SMS-G nº 266/2025 entrou em vigor em 11/08/2025 e revogou a Portaria nº 2.215/2016. Os pedidos para Pessoa Jurídica começam exclusivamente no Portal Integrador VRE/REDESIM. Atividades são classificadas por risco (I baixo, II médio, III alto). Risco determina o fluxo e
Licenciamento Sanitário em São Paulo – Portaria SMS-G nº 266/2025 Read More »
Página única e didática com tudo sobre Constituição, Alterações e Extinção de cooperativas, alinhado ao Manual do DREI (IN 81/2020 – Anexo VI). Sumário 1. Constituição da Cooperativa 2. Alterações da Cooperativa 3. Extinção da Cooperativa Base legal Fale conosco Ver base legal 1. Constituição da Cooperativa Resumo prático Obrigatório: DBE, VRE (FCN), DARE,
Orientações para Arquivamento de Atos Cooperativa Read More »
Página única e didática com tudo sobre Constituição e Alterações (inclui capital, integrantes, filiais, dissolução/liquidação/extinção), alinhado ao Manual do DREI (IN 81/2020 – Anexo V). Sumário 1. Constituição da S.A. 2. Alterações da S.A. Base legal Fale conosco Ver base legal 1. Constituição da Sociedade Anônima Resumo prático Obrigatório: DBE, VRE (FCN empresa e
Orientações para Arquivamento de Atos Sociedade Anônima (S.A.) Read More »
Página única e didática com tudo sobre Constituição, Alteração e Distrato (Baixa) da LTDA, seguindo o Manual do DREI (IN 81/2020 – Anexo IV). Sumário 1. Constituição da Sociedade LTDA 2. Alteração Contratual 3. Distrato / Baixa Base legal Fale conosco Ver base legal 1. Constituição da Sociedade LTDA Resumo prático Obrigatório: DBE, VRE
Orientações para Arquivamento de Atos Sociedade Limitada (LTDA) Read More »
Página única e didática com tudo sobre Constituição, Alteração e Extinção do Empresário Individual, seguindo o Manual do DREI (IN 81/2020 – Anexo II). Sumário 1. Constituição do Empresário Individual 2. Alteração do Empresário Individual 3. Extinção do Empresário Individual Fale conosco Ver base legal 1. Constituição do Empresário Individual Resumo prático Obrigatório: DBE,
Orientações para Arquivamento de Atos (EI) Read More »
Nota: Ambas são Sociedades Limitadas regidas pelo Código Civil (arts. 1.052 a 1.087). A diferença principal está no tipo de atividade (intelectual/profissional x empresária) e no órgão de registro (RCPJ x Junta Comercial). Navegue pelos tópicos Diferenças Resumo prático Tabela comparativa Procedimentos de registro Tributação Base legal FAQ Fale conosco Diferenças As diferenças entre
Sociedade Simples Limitada X Sociedade Empresarial Limitada Read More »
O que é e quem desenvolveu – A Receita Federal apresentou em 24 de julho de 2025 um novo módulo do Portal de Negócios da Redesim (PNR). Ele foi desenvolvido pela Receita Federal em parceria com o Serpro e é uma das entregas da reforma tributária do consumoyoutube.com. A ideia é modernizar o ciclo de
Módulo Administrativo-Tributário da Redesim (PNR) Read More »
Ao protocolar atos de registro ou alterações, é comum que a Junta Comercial emita exigências quando há irregularidades formais ou omissões. Abaixo estão listadas as situações mais recorrentes e dicas para evitá-las. Principais exigências Ausência de cláusulas obrigatórias no estatuto social ou documento arquivado. Falta de assinatura do presidente e secretário da assembleia ou ausência
Lista de Exigências Mais Comuns da Junta Comercial para Cooperativas Read More »
O estatuto social e demais atos arquivados na Junta Comercial devem conter cláusulas obrigatórias e opcionais, garantindo segurança jurídica, clareza e conformidade com a legislação cooperativista. Cláusulas obrigatórias no estatuto social Denominação social e endereço completo da sede. Objeto social, especificando as atividades da cooperativa. Área de atuação, indicando abrangência territorial. Requisitos para admissão, demissão
Modelos e Cláusulas Importantes para Cooperativas Read More »
