Assistência social • SUAS • Proteção Especial O Serviço de Centro-Dia no Sistema Único de Assistência Social Diretrizes nacionais, acesso, funcionamento, equipes, estrutura, financiamento e desafios operacionais do atendimento diurno a pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de dependência. Serviço gratuito Proteção Social Especial Média Complexidade Atualizado em agosto de 2026 Resumo direto:

SIPIA-CT • Conselho Tutelar • Gov.br Guia completo sobre credenciamento de usuários, implantação institucional, documentos funcionais, ambientes tecnológicos, proteção de dados, suporte federativo e responsabilidades orçamentárias dos municípios. Resumo direto: conselheiros tutelares, assistentes administrativos e outros operadores autorizados do Sistema de Garantia de Direitos podem solicitar acesso individual ao SIPIA-CT utilizando uma conta Gov.br vinculada

Direitos humanos • Disque 100 • Proteção social O Sistema Federal de Denúncias de Violações de Direitos Humanos Análise histórica, institucional e operacional do Disque 100, com orientações sobre canais de atendimento, registro das denúncias, anonimato, sigilo, encaminhamento à rede de proteção e dados consolidados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Resumo direto: o Disque

Direitos das mulheres • Proteção • Rede de atendimento Sistema Federal de Proteção à Mulher: canais de denúncia, marcos regulatórios e rede de apoio Guia técnico sobre o Ligue 180, as medidas protetivas de urgência, o monitoramento eletrônico de agressores, a legislação de enfrentamento à violência contra as mulheres e a articulação dos serviços de

MDS • SISAN • Capacitação pública Curso FormaSAN de Planos de Segurança Alimentar e Nutricional Arquitetura pedagógica, fundamentação normativa, inscrição no Portal Capacita MDS e contribuição da formação para a governança do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Resumo direto: o FormaSAN de Planos de Segurança Alimentar e Nutricional é um curso público, gratuito

Direitos humanos • Conselho Tutelar • Gestão pública Guia técnico sobre cadastro, documentos, validação estadual, recuperação de credenciais, ambientes operacionais, adesão institucional, proteção de dados, Selo UNICEF, EquipaDH+ e responsabilidades dos municípios. Resumo direto: o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência módulo Conselho Tutelar, conhecido como SIPIA-CT, é a base nacional utilizada para

Conab • Abastecimento social • Pequeno criador Programa de Venda em Balcão da Conab: regras, cadastro, compra de milho e fiscalização Guia técnico sobre o Programa de Venda em Balcão ProVB, destinado ao acesso de pequenos criadores de animais aos estoques públicos de milho em grãos administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento Conab. Resumo direto:

Proteção social • Cadastro Único • Transferência de renda O Programa Bolsa Família e a Estrutura de Proteção Social no Brasil Análise normativa, operacional e socioeconômica sobre critérios de renda, composição dos benefícios, Cadastro Único, Regra de Proteção, Retorno Garantido, condicionalidades, pagamentos e mecanismos de controle. Resumo direto O Bolsa Família atende famílias em situação

Sisan • Capacitação pública • FormaSAN Estrutura curricular, governança multinível, funcionamento das instâncias de Segurança Alimentar e Nutricional e dinâmica da capacitação pública promovida pelo MDS em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina. Resumo direto: o curso FormaSAN: Governança e Instâncias do Sisan é uma capacitação gratuita, on-line e autoinstrucional, com carga horária