PAA • Agricultura familiar • Segurança alimentar Programa de Aquisição de Alimentos na Modalidade Compra com Doação Simultânea PAA-CDS Guia técnico sobre o enquadramento jurídico, a apresentação de propostas, a habilitação de cooperativas e associações, o Termo de Pactuação da Agricultura Familiar, as entregas às unidades recebedoras, a prestação de contas, a liberação dos recursos
PAA-CDS: Compra com Doação Simultânea Read More »
Sisan • PNSAN • FormaSAN • Capacitação institucional O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Capacitação Institucional: uma análise estrutural do percurso FormaSAN Guia técnico sobre a expansão municipal do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a trilha FormaSAN, o Portal Capacita MDS, a plataforma ReDUS, a certificação dos participantes, a
FormaSAN e Sistema Nacional de Segurança Alimentar Read More »
Vigilância sanitária • UFV • Boas práticas Análise Regulatória e Extensão Universitária na Adequação às Boas Práticas de Manipulação de Alimentos Guia técnico sobre o serviço gratuito prestado pela Universidade Federal de Viçosa, os requisitos da RDC Anvisa nº 216/2004, a regulamentação sanitária de Minas Gerais, a elaboração de manuais e procedimentos e a importância
Adequação às Boas Práticas de Manipulação de Alimentos Read More »
SUAS • Primeira infância • Visitação domiciliar • SPSBD-GC O Sistema de Visitação Domiciliar para Gestantes e Crianças no Brasil Do Programa Criança Feliz à institucionalização do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos, com análise da trajetória normativa, das equipes, da metodologia, do cofinanciamento, do
Visitação Domiciliar para Gestantes e Crianças Read More »
Conab Inteligência de mercado Agronegócio Dados públicos O Serviço de Inteligência de Mercados Agropecuários do Governo Brasileiro Análise estrutural, funcional e estratégica dos serviços de informações agropecuárias, conjunturas de mercado, preços, custos, rentabilidade, oferta, demanda, logística, safras e comercialização disponibilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento. Resumo direto: a Companhia Nacional de Abastecimento — Conab disponibiliza,
Inteligência de Mercados Agropecuários da Conab Read More »
Assistência social • CadÚnico • Guia 2026 O Sistema de Cadastro Único para Programas Sociais: elegibilidade, operação e governança Guia técnico sobre inscrição, renda familiar, documentos, atualização cadastral, Responsável Familiar, Representante Legal, famílias unipessoais, averiguação, biometria, proteção de dados e utilização do Cadastro Único pelas políticas públicas brasileiras. Decreto nº 11.016/2022 Portaria nº 810/2022 Renda
Cadastro Único: Inscrição, Elegibilidade e Atualização Read More »
Conab • Inteligência agropecuária • SUGOF O Serviço de Perspectivas para a Agropecuária da Conab Guia técnico sobre o serviço público coordenado pela Superintendência de Gestão da Oferta, a metodologia das projeções multitemporais, o histórico da publicação e os principais cenários para grãos, carnes e agricultura familiar. Resumo direto: a publicação “Perspectivas para a Agropecuária”
Perspectivas para a Agropecuária da Conab Read More »
Conab • Inteligência agropecuária • Abastecimento O Quadro de Oferta e Demanda da Conab Análise da inteligência agropecuária, da governança de dados, das variáveis de mercado e da articulação das informações da Companhia Nacional de Abastecimento com políticas públicas de produção, comercialização, armazenagem e segurança alimentar. Acesso gratuito Consulta pública, sem necessidade de cadastro ou
O Quadro de Oferta e Demanda da Conab Read More »
Agricultura irrigada • Codevasf • DNOCS Repactuação de Débitos da Tarifa K1 nos Projetos Públicos de Irrigação Entenda a natureza da Tarifa K1, os requisitos para parcelamento, os documentos exigidos, os canais da Codevasf e do DNOCS, as consequências da inadimplência e as mudanças recentes na gestão dos perímetros irrigados. Serviço administrativo Solicitação gratuita Conta
Repactuação de Débitos da Tarifa K1 em Irrigação Read More »
MAPA • Produtos veterinários • Controle especial O Regime de Controle Especial de Insumos e Produtos de Uso Veterinário no Brasil Diretrizes operacionais, escrituração, relatórios semestrais, prescrição, dispensação, transição normativa e rastreabilidade no SIPEAGRO. Portaria MAPA nº 837/2025 SIPEAGRO Relatório semestral Responsabilidade técnica Controle de estoque ✓ Resumo direto Estabelecimentos que fabriquem, armazenem, comercializem, manipulem,
Controle Especial de Insumos e Produtos Veterinários Read More »
