Direitos da pessoa idosa • Gestão pública • EquipaDH+ Programa Federal de Equipagem dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa Guia técnico sobre o arcabouço normativo, a governança do Programa EquipaDH+, os critérios de classificação, o credenciamento dos entes públicos e as responsabilidades relacionadas ao recebimento e à manutenção dos bens. Atualizado em julho de
Equipagem dos Conselhos da Pessoa Idosa pelo EquipaDH+ Read More »
Ir para o conteúdo SUAS • CRAS • Cadastro Único • BPC Participação nos Programas e Benefícios da Proteção Social Básica Análise estrutural, operacional e sistêmica dos serviços divulgados no Portal Gov.br, com orientações sobre CRAS, PAIF, SCFV, Cadastro Único, Benefício de Prestação Continuada, Acessuas Trabalho, benefícios eventuais, busca ativa e sistemas de informação do
Proteção Social Básica: Programas, Benefícios e Acesso Read More »
Assistência Social • SUAS • Proteção Especial CREAS no Pacto Federativo Brasileiro: diretrizes, gestão e funcionamento Guia técnico sobre o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, os serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade, o PAEFI, a abordagem social, as medidas socioeducativas, o financiamento, a infraestrutura, os sistemas de gestão e os desafios
CREAS no SUAS: Diretrizes, Gestão e Funcionamento Read More »
SUAS • Alta Complexidade • Direitos Sociais Serviço de Acolhimento na Proteção Social Brasileira Análise estrutural, jurídica e intersetorial das unidades de acolhimento, dos critérios de acesso, das modalidades destinadas a diferentes públicos e da organização territorial da rede socioassistencial, com destaque para o município de Diadema. Proteção Social Especial Acolhimento institucional Família acolhedora Crianças
Serviço de Acolhimento no SUAS: Regras e Modalidades Read More »
Direitos humanos • Crianças e adolescentes • PPCAAM Registro de ameaça de morte contra crianças e adolescentes: como funciona o PPCAAM Guia técnico sobre os requisitos de proteção, Portas de Entrada, avaliação de risco, atendimento emergencial, transferências territoriais, Família Solidária, cooperação judiciária e retaguarda de direitos do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados
PPCAAM: Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte Read More »
SUAS • CRAS • Cadastro Único • BPC Participação nos Programas e Benefícios da Proteção Social Básica Análise estrutural, operacional e sistêmica dos serviços da Proteção Social Básica divulgados no Portal Gov.br, com orientações sobre CRAS, PAIF, SCFV, Cadastro Único, BPC, Acessuas Trabalho, benefícios eventuais, busca ativa e sistemas de informação do SUAS. Resumo direto:
Proteção Social Básica no SUAS: Programas e Benefícios Read More »
EquipaDH+ Conselhos Tutelares Prefeituras Direitos Humanos Cadastro e equipagem dos Conselhos Tutelares pelo Programa EquipaDH+ Guia técnico sobre a transição do antigo Pró-DH, credenciamento institucional, adesão aos cronogramas, critérios de classificação, doação de bens, obrigações municipais e monitoramento da infraestrutura destinada à proteção de crianças e adolescentes. Resumo direto O Programa EquipaDH+ é o mecanismo
EquipaDH+: Cadastro e Equipagem dos Conselhos Tutelares Read More »
Direitos Humanos • Reparação • Justiça de Transição Anistia Política no Brasil: requisitos, procedimento e reparação econômica Guia técnico sobre o regime do anistiado político, a atuação da Comissão de Anistia, os legitimados, os documentos, os canais de protocolo, as modalidades de reparação e as mudanças introduzidas pelo Regimento Interno de 2026. Resumo direto: a
Anistia Política no Brasil: Requisitos e Reparação Econômica Read More »
Relatório técnico atualizado Devolução do Auxílio Emergencial: DVAE, VEJAE, defesa, parcelamento e cobrança administrativa Guia completo sobre a devolução voluntária de valores, a consulta de pendências, os prazos de defesa e recurso, as formas de pagamento, a relação com o Imposto de Renda e os cuidados necessários para evitar fraudes. Resumo direto: quem deseja devolver
Devolução do Auxílio Emergencial: DVAE, VEJAE e Parcelamento Read More »
Inspeção federal e certificação sanitária Guia técnico sobre regulamentação, Certificado Sanitário Nacional, Certificado Sanitário Internacional, Guia de Trânsito, DCPOA, habilitação para exportação, sistemas do MAPA e modernização da certificação eletrônica. Resumo direto Estabelecimentos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal — DIPOA, sob Serviço de Inspeção Federal — SIF, utilizam a Declaração
Trânsito Sanitário de Produtos de Origem Animal no Brasil Read More »
