Patrimônio da União • Rearp • SPUnet A atualização patrimonial de bens imóveis e a migração cadastral da infraestrutura da SPU refletem dois movimentos paralelos do Estado brasileiro: de um lado, a Receita Federal estruturou o Rearp Atualização e o serviço de migração da Dabim para a Deap; de outro, a SPU iniciou o […]
Rearp e SPUnet: Gestão do Patrimônio da União Read More »
Direto Legaliza • Guia técnico 2026 A GFIP continua relevante em 2026, mas agora dentro de um ambiente híbrido em que SEFIP, Conectividade Social, eSocial, DCTFWeb e FGTS Digital coexistem com funções distintas. O desafio do empregador não é apenas transmitir informações, mas identificar com precisão qual sistema se aplica a cada competência, fato gerador,
GFIP: Transição para o Novo Modelo Read More »
Economia • E-commerce • Goiás • Logística O primeiro semestre de 2026 marcou uma inflexão relevante na política econômica goiana para o comércio eletrônico. Com a simplificação de exigências fiscais para operações via centros de distribuição e a assinatura de memorando com a Shopee, Goiás reforça sua estratégia de atração de investimentos logísticos, ao mesmo
Hub Logístico de Goiás e E-commerce 2026 Read More »
Comércio Exterior • REPEX • Receita Federal O REPEX é um regime aduaneiro especial voltado à importação de petróleo bruto e derivados com suspensão de tributos federais para posterior exportação, no mesmo estado em que foram importados. Na prática, seu valor estratégico está diretamente ligado ao controle de estoque, à rastreabilidade operacional e, sobretudo, à
REPEX: Regras e Prorrogação de Prazo 2026 Read More »
Conteúdo técnico revisado Isenções tributárias para pessoas com deficiência na aquisição de veículos: análise técnica da esfera federal e do Estado de São Paulo A aquisição de veículos por pessoas com deficiência envolve um conjunto de benefícios fiscais com regras diferentes entre União e Estado de São Paulo. Na prática, o contribuinte precisa conciliar requisitos
Isenção PCD na Compra de Veículo em SP 2026 Read More »
Direto Legaliza • Receita Federal • Biodiesel Análise Abrangente do Regime de Registro Especial para Produtores e Importadores de Biodiesel no Brasil O Registro Especial de Biodiesel, administrado pela Receita Federal, é uma exigência central para a atuação regular de produtores e importadores no país. Mais do que um cadastro, ele conecta controle fiscal, autorização
Registro Especial de Biodiesel: Regras 2026 Read More »
Direto Legaliza • IRPF • Restituição A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física não representa um favor estatal, mas a devolução de valores pagos a maior ou antecipados além do efetivamente devido. Na prática, porém, o trajeto entre a apuração do crédito na declaração e o efetivo recebimento pelo contribuinte depende de
Créditos e Restituição do IRPF: Guia 2026 Read More »
Receita Federal · Auditorias Fiscais · IRPJ Laudo fiscal para destruição de bens: regras, procedimento digital, impactos tributários e cuidados de compliance Entenda quando o laudo fiscal é necessário, como funciona o pedido via e-CAC, quais documentos costumam sustentar a baixa de bens obsoletos ou danificados e quais reflexos isso gera no IRPJ, na CSLL,
Destruição de Bens e Laudo Fiscal 2026 Read More »
Contencioso administrativo fiscal • PER/DCOMP • Receita Federal A manifestação de inconformidade é a principal via administrativa para contestar despachos decisórios da Receita Federal em matéria de restituição, ressarcimento, reembolso e compensação no âmbito do PER/DCOMP. Na prática, ela conecta o direito de defesa do contribuinte à dinâmica operacional do e-CAC, do Requerimentos Web, dos
Manifestação de Inconformidade no PER/DCOMP Read More »
Direto Legaliza • Crédito judicial tributário Entenda o regime jurídico, o fluxo administrativo no e-CAC, a operacionalização no PER/DCOMP Web e as mudanças relevantes trazidas pelo ambiente digital a partir de 2025 para a compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente. CTN art. 170-A IN RFB nº 2.055/2021 PER/DCOMP Web Requerimentos Web IN RFB nº 2.288/2025
Habilitação de Crédito Judicial Tributário Read More »
