Estrutura Legal

Instituto Rio Branco • Ação afirmativa • CACD Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco: acesso à Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia Análise do programa destinado à preparação de candidatos negros para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, com histórico, requisitos, seleção, heteroidentificação, aplicação dos recursos, renovações e novos programas de

Segurança alimentar e combate ao desperdício Integração institucional, governança sanitária e regras de adesão Entenda como funciona a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, quais equipamentos podem participar, quais documentos são exigidos, como ocorre a adesão e quais obrigações sanitárias, técnicas e administrativas precisam ser observadas. Resumo direto A Rede Brasileira de Bancos de Alimentos,

Ir diretamente para o conteúdo Direitos da pessoa idosa • Gestão municipal • SISBAPI Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa: adesão, certificação e governança municipal Análise nacional da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, incluindo fundamentos legais, dimensões de avaliação, funcionamento do SISBAPI, documentos, selos de reconhecimento, composição das ações e recomendações para a implementação

Desenvolvimento social • Capacitação • Cursos EaD O Portal Capacita MDS e o Fortalecimento das Políticas de Desenvolvimento Social no Brasil Entenda como funciona o ambiente oficial de cursos a distância do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, quem pode participar, como realizar a inscrição, quais modalidades são oferecidas e

Segurança alimentar e gestão municipal Adesão à Estratégia Alimenta Cidades: diretrizes, procedimentos e impactos para os municípios Entenda como funciona a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades, quem pode aderir, quais são os documentos e prazos administrativos, como ocorre a integração com o Sisan e quais responsabilidades devem ser assumidas pela gestão

Segurança alimentar e resposta emergencial Como solicitar cestas de alimentos pela Ação de Distribuição de Alimentos ADA Entenda quem pode apresentar a solicitação ao MDS, quais situações podem ser atendidas, os documentos exigidos, a logística, as responsabilidades dos gestores e as regras de prestação de contas. Serviço federal Coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar

Segurança alimentar e políticas públicas Regulamentação, habilitação e integração da segurança alimentar Entenda o marco legal, os requisitos de habilitação, as novas regras da Portaria MDS nº 1.188/2026, a atuação das entidades gestoras, os valores de fomento e a articulação das cozinhas solidárias com outras políticas públicas. Conteúdo atualizado em 29 de julho de 2026.

Segurança alimentar e políticas públicas Estrutura, acesso, legislação e distribuição territorial Guia técnico sobre o apoio federal para implantação e modernização de bancos de alimentos, adesão à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, segurança sanitária, doações, cadastramento de entidades beneficiárias e formas de acesso da população. Atualizado conforme normas vigentes em 2026 Coordenação federal: MDS

Segurança alimentar e comunidades tradicionais Acesso de comunidades quilombolas, emergências e articulação com o SISAN Análise estrutural e operacional da política federal de distribuição de alimentos, dos critérios aplicáveis às famílias quilombolas, da atuação da Fundação Cultural Palmares, das regras emergenciais, da prestação de contas e da integração com o PAA, a Conab, os bancos

Direitos humanos • Proteção pública • PPDDH Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas Análise institucional e guia sobre os requisitos de inclusão, documentos, canais de solicitação, etapas administrativas e medidas de proteção do PPDDH. Resumo direto: o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas PPDDH articula