Direto Legaliza 2026 • Comércio Exterior • RECOF e RECOF-SPED O RECOF e o RECOF-SPED são instrumentos estratégicos de competitividade para empresas industriais que operam com exportação e cadeias produtivas complexas. Ao permitir a importação ou aquisição no mercado interno de mercadorias com suspensão de tributos, o regime melhora o fluxo de caixa, reduz o […]
RECOF e RECOF-SPED Read More »
Direto Legaliza 2026 • Aduana • e-DBV Guia técnico e atualizado sobre o controle aduaneiro e tributário aplicável à entrada e à saída de bens, valores em espécie e itens sujeitos a restrições no Brasil, com foco em cotas de isenção, uso pessoal, free shop, pagamento do imposto, vigilância sanitária e agropecuária, penalidades e procedimentos
Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV) Read More »
Direto Legaliza 2026 • Comércio Exterior • Portal Único Siscomex A Declaração Única de Exportação (DU-E) consolidou a mudança estrutural do comércio exterior brasileiro ao substituir documentos e rotinas fragmentadas por um fluxo digital integrado, conectado à NF-e, ao módulo LPCO e ao Controle de Carga e Trânsito (CCT). Mais do que um novo formulário,
Declaração Única de Exportação (DU-E) Read More »
Direto Legaliza 2026 • Tributário • Ouro Ativo Financeiro Guia técnico e atualizado sobre a NF-e Ouro Ativo Financeiro, a DAO, a incidência exclusiva de IOF, as operações sujeitas ao regime, os requisitos de emissão em ambiente digital, a rastreabilidade do metal, as hipóteses de remessa, negociação, importação e exportação e os cuidados de compliance
Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro Read More »
Direto Legaliza 2026 • IRPF • Não residente • Saída definitiva A saída definitiva do Brasil não é apenas um aviso administrativo. Trata-se de uma mudança estrutural no estatuto jurídico-tributário da pessoa física, que deixa a condição de residente fiscal sujeita à tributação sobre rendimentos globais e passa ao regime de não residente, em que
Regime de Saída Definitiva do Brasil 2026 Read More »
Direto Legaliza 2026 • SPED • Direito Societário • Publicidade Digital A Central de Balanços do SPED representa uma das mudanças mais relevantes no processo de publicidade contábil e societária no Brasil, reunindo em um ambiente digital unificado a publicação oficial de demonstrações financeiras, notas explicativas, pareceres e documentos correlatos, com foco em autenticidade, padronização,
Central de Balanços Read More »
Direto Legaliza 2026 · ITR · DITR · Área Rural Análise estruturada sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural no exercício de 2026, com foco em DITR, CAR, VTN, cálculo, fiscalização eletrônica, isenções, pequenas glebas, cruzamento com IRPF e impactos das transformações agrário-tributárias brasileiras. Buscar nesta página Atenção: os prazos e regras da DITR
ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Read More »
Direto Legaliza • IRPF 2026 • Pessoa Física O exercício de 2026 da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), referente ao ano-calendário de 2025, consolida uma das transformações mais profundas na história da administração tributária brasileira. Este ciclo não se limita à mera prestação de contas anual; ele
Direto Legaliza 2026 · Conteúdo técnico Uma análise técnica e jurídica do Código de Trânsito Brasileiro e do Sistema Nacional de Trânsito, com foco na estrutura das infrações, pontuação, suspensão da CNH, processo administrativo, competências dos órgãos autuadores, multa NIC, prescrição e tendências de fiscalização. Buscar dentro da página Navegação rápida Introdução Sistema Nacional Pontuação
Infrações e Penalidades no Trânsito Brasileiro Read More »
Direto Legaliza 2026 • Conteúdo Técnico O Regime Jurídico e a Gestão Estratégica do IPTU no Brasil: Análise Integrada de Fundamentos, Práticas Municipais e Tendências Contemporâneas O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) representa um dos instrumentos mais sofisticados e complexos da matriz tributária brasileira, atuando não apenas como fonte de receita
