Obrigações Legais e Fiscais

UFV • Visitas técnicas • Educação e Pesquisa Entenda como funciona o serviço público de solicitação de visitas técnicas, cursos, eventos técnicos e aulas no Bromeliário da Universidade Federal de Viçosa (UFV), incluindo público atendido, estrutura, agendamento, informações exigidas, canais oficiais, custos e direitos dos usuários. Resumo direto: a Fundação Universidade Federal de Viçosa disponibiliza

Navegação • Marinha do Brasil • TUF Regime Jurídico e Operacional da Tarifa de Utilização de Faróis no Brasil Entenda quem deve recolher a Tarifa de Utilização de Faróis (TUF), quais embarcações estão dispensadas, como funciona o cálculo, o SISTUF, o Porto Sem Papel, a restituição e os procedimentos perante a Autoridade Marítima. Em resumo:

Produtos Controlados pelo Exército Desembaraço Alfandegário de Produtos Controlados pelo Exército para Pessoas Jurídicas Entenda o regime jurídico, o fluxo de importação, o LPCO, a conferência na DUIMP, a inspeção dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE), os documentos, custos e cuidados necessários para a regular liberação da mercadoria. Órgão responsável Comando do Exército / SisFPC

DADOS OCEANOGRÁFICOS • MARINHA DO BRASIL O Banco Nacional de Dados Oceanográficos: Governança, Acervo e Operacionalização de Serviços no Brasil Entenda a estrutura do BNDO, os dados mantidos pelo Centro de Hidrografia da Marinha, as formas de acesso, os prazos, as regras específicas aplicáveis ao LEPLAC e a integração com a Infraestrutura de Dados Espaciais

DNOCS Barragens Segurança GOV.BR Manutenção de Barragens do DNOCS: Como Funciona o Serviço Digital Entenda quem pode solicitar a manutenção de barragens administradas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), como registrar ocorrências pelo GOV.BR, quais informações apresentar, como funciona o acompanhamento e quais normas orientam a segurança e a conservação dessas estruturas.

EV.G Enap Cursos Administração Pública Guia técnico e operacional sobre a solicitação de desenvolvimento de cursos para a Escola Virtual de Governo (EV.G), incluindo instituições habilitadas, modalidades de parceria, Protocolo de Intenções, instrumentos financeiros, fluxo de adesão, metodologia ADDIE, formatos educacionais, certificação e governança. Resumo direto: órgãos e entidades da administração pública podem solicitar à

Defesa Civil • S2ID • Assistência Humanitária Gestão Financeira e Operacional da Assistência Humanitária Federal Análise técnica do serviço disponibilizado pelo Governo Federal para solicitação de recursos destinados à assistência humanitária de populações atingidas por desastres, incluindo reconhecimento federal, S2ID, execução financeira, CPDC e prestação de contas. Resumo direto: Estados, Distrito Federal e Municípios atingidos

PIBID • CAPES • Formação de Professores Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID): requisitos, valores e como funciona Entenda a estrutura técnica e operacional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), os participantes, as modalidades de bolsas, os sistemas utilizados pela CAPES e o procedimento para ingresso no programa. Em resumo: o

FUNTTEL • MCom • Processo Administrativo Fiscal Processo Administrativo Fiscal do FUNTTEL e Pedido de Vista Eletrônico Guia técnico sobre a Cide-Funttel, lançamento de ofício, Processo Administrativo Fiscal, acesso aos autos pelo SEI-MCom, vinculação de CNPJ no GOV.BR, cadastro de colaboradores, intimações, instâncias administrativas e canais oficiais de atendimento. Resumo direto A vista de processo

MCom • SEI-MCom • Radiodifusão Resposta a Exigências e Complementação de Informações no Ministério das Comunicações Guia técnico e jurídico sobre o cumprimento de exigências em processos de radiodifusão e serviços ancilares, incluindo Usuário Externo, representação de pessoa jurídica, Peticionamento Intercorrente, documentação, prazos, formatos de arquivo, indisponibilidade do sistema e canais oficiais de suporte. Resumo